05/09/2025 16:12

Prazo em Curso
05/09/2025 02:46

Certidão de Publicação - DJE
05/09/2025 00:59

Certidão de Publicação - DJE
05/09/2025 00:01

Publicação
05/09/2025 00:01

Publicação
05/09/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0855654-57.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Morada Imperial Loteamentos Ltda.

Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Agravado: Ruberval Araújo Cunha Advogada: Domitila Vasco de Toledo Pereira (OAB: 12830/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
04/09/2025 15:47

Remessa à Imprensa Oficial
04/09/2025 15:47

Remessa à Imprensa Oficial
04/09/2025 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:23

Processo Dependente Iniciado
15/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0855654-57.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Morada Imperial Loteamentos Ltda.

Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Recorrido: Ruberval Araújo Cunha Advogada: Domitila Vasco de Toledo Pereira (OAB: 12830/MS) Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Morada Imperial Loteamentos Ltda..
14/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0855654-57.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Morada Imperial Loteamentos Ltda.

Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Recorrido: Ruberval Araújo Cunha Advogada: Domitila Vasco de Toledo Pereira (OAB: 12830/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
10/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0855654-57.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Morada Imperial Loteamentos Ltda.

Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Embargado: Ruberval Araújo Cunha Advogada: Domitila Vasco de Toledo Pereira (OAB: 12830/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0855654-57.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Hedge BPF Urbanização Ltda.

Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Apelado: Ruberval Araújo Cunha Advogada: Domitila Vasco de Toledo Pereira (OAB: 12830/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALOR - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL E OUTRAS AVENÇAS - COMISSÃO DE CORRETAGEM - POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DESDE QUE PREVISTA NO CONTRATO - TAXA DE FRUIÇÃO - TERRENO NÃO EDIFICADO - NÃO INCIDÊNCIA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
08/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0855654-57.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Hedge BPF Urbanização Ltda.

Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Apelado: Ruberval Araújo Cunha Advogada: Domitila Vasco de Toledo Pereira (OAB: 12830/MS) Julgamento Virtual Iniciado
06/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0855654-57.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Hedge BPF Urbanização Ltda.

Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Apelado: Ruberval Araújo Cunha Advogada: Domitila Vasco de Toledo Pereira (OAB: 12830/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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