03/12/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
03/12/2024 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/11/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 01:40

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 02:50

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/11/2024.
22/10/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Djalma Goss Sobrinho (OAB 7717/SC), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS), Anderson Pontes Pedroza (OAB 26942/MS) Processo 0805408-23.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fabio Alexandre Castro Souza - Réu: Serasa S/A, Hoeprers Recuperadora de Crédito S/A - Intimação da parte Apelada para, querendo, contrarrazoar o Recurso de Apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.
17/10/2024 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2024.
17/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:39

Juntada de Petição de Apelação
24/09/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Djalma Goss Sobrinho (OAB 7717/SC), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS), Anderson Pontes Pedroza (OAB 26942/MS) Processo 0805408-23.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Hoeprers Recuperadora de Crédito S/A - Diante do exposto, com fundamento no artigo 494, inciso II do Código de Processo Civil acolho os Embargo de Declaração e procedo a inclusão da fundamentação acima e complementação do dispositivo da sentença, que passa a ter a seguinte redação: [...] Procedente o pedido declaratório formulado pelo autor Fabio Alexandre Castro Souza contra Hoepers Recuperadora de Crédito S/A, para declarar a inexistência do débito de R$ 2.126,19 (dois mil, cento e vinte e seis reais e dezenove centavos), objeto da cobrança de fls. 32, determinando ainda seu cancelamento perante o órgão de proteção ao crédito da ré.

Procedente o pedido de indenização por danos morais, condenando a ré Hoepers Recuperadora de Crédito S/A ao pagamento de valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente pelo IGPM a partir desta data e acrescido de juros de mora simples de 1% ao mês a partir da citação Improcedentes os pedidos formulados em face da ré Serasa S.A.

No que tange às custas processuais, condeno o autor ao pagamento de 50% das custas processuais, isentando-a por ora por ser beneficiário da justiça gratuita, haja vista que, levando em consideração as rés incluídas no polo passivo, ele sucumbiu na metade dos pedidos.

Condeno a ré Hoepers Recuperadora de Crédito S/A o pagamento dos outros 50% das custas processuais.

Quanto aos honorários de advogado, observando a improcedência dos pedidos formulados em face da ré Serasa S/A, condeno o autor ao pagamento de honorários no valor equivalente 10% sobre o valor da causa devidamente atualizado pelo IGPM, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Por ora, fica o autor isento do pagamento por ser beneficiário da justiça gratuita.

Ainda, tendo em vista a precedência dos pedidos formulados em face da ré Hoepers Recuperadora de Crédito S/A condeno-a ao pagamento dos honorários de advogado fixados em 10% sobre o valor da causa devidamente atualizado pelo IGPM, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

No mais, persiste a decisão tal como está lançada.

Retifique-se o registro da sentença, anotando-se.

Quanto ao pedido da terceira interessada (fls. 442/444), manifeste-se as requeridas nos termos do artigo 109, §2º do Código de Processo Civil.
18/09/2024 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2024.
18/09/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:25

Recebidos os autos
10/09/2024 14:25

Expedição de Certidão.
10/09/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 09:51

Conclusos para decisão
04/06/2024 09:49

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/06/2024.
23/05/2024 00:55

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2024.
16/05/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2024 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2024.
06/05/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:48

Recebidos os autos
19/04/2024 17:48

Expedição de Certidão.
19/04/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:47

Julgamento com Resolução de Mérito
29/12/2023 01:35

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 06:13

Conclusos para julgamento
02/12/2023 02:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/12/2023.
09/11/2023 06:30

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.
08/11/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:11

Recebidos os autos
06/11/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 14:35

Juntada de Petição de Réplica
10/10/2023 14:35

Juntada de Petição de Réplica
06/10/2023 06:32

Conclusos para despacho
06/10/2023 02:49

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/10/2023.
14/09/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.
13/09/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/09/2023 16:30

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/09/2023 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 10:02

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 13:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:35

Expedição de Carta.
10/08/2023 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2023.
10/08/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 07:58

Recebidos os autos.
09/08/2023 07:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
09/08/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 17:39

Expedição de Certidão.
05/07/2023 17:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/09/2023 01:40:00, 7ª Vara Cível.
04/07/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 18:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/06/2023 14:59

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/06/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 01/06/2023.
01/06/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 21:05

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 07:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2023 09:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2023 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2023.
16/05/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 13:44

Expedição de Certidão.
12/05/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 12:06

Recebidos os autos.
12/05/2023 12:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
12/05/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 14:22

Expedição de Carta.
10/05/2023 14:22

Expedição de Carta.
03/05/2023 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2023.
03/05/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 14:19

Expedição de Certidão.
26/04/2023 14:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/06/2023 02:40:00, 7ª Vara Cível.
26/04/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 17:31

Recebidos os autos
13/04/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2023 13:35

Conclusos para despacho
04/03/2023 01:19

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/03/2023.
03/03/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 10/02/2023.
10/02/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 13:42

Recebidos os autos
07/02/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 16:22

Conclusos para despacho
02/02/2023 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805620-78.2022.8.12.0001

Tonia Regina de Melo

Banco do Brasil SA

Advogado: Aldair Capatti de Aquino

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/04/2025 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0001188-57.2024.8.12.0008

Anm - Agencia Nacional de Mineracao

Advogado: Lia Buzato Biccas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/07/2024 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0845654-27.2024.8.12.0001

Jose Genival Moura de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eder Inacio da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/02/2025 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0845654-27.2024.8.12.0001

Jose Genival Moura de Souza

Instituto Nacional de Seguro Social - In...

Advogado: Eder Inacio da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/08/2024 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0001186-87.2024.8.12.0008

Anm - Agencia Nacional de Mineracao

Advogado: Lia Buzato Biccas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/07/2024 19:28

Exibir Processo