15/09/2025 15:25

Prazo em Curso
15/09/2025 15:25

Documento Digitalizado
15/09/2025 10:56

Expedição de Certidão.
15/09/2025 09:27

Expedição de Carta.
15/09/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 09:04

Emissão da Relação
15/09/2025 08:58

Prazo em Curso
05/08/2025 18:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2025 18:06

Proferida decisão interlocutória
22/05/2025 09:11

Conclusos para despacho
22/05/2025 09:11

Processo Reativado
24/04/2025 12:50

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/04/2025 12:50

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
19/02/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/02/2025 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/02/2025 07:50

Prazo em Curso
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eder Inacio da Silva (OAB 20133/MS) Processo 0845654-27.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Genival Moura de Souza - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - I - Vieram os autos conclusos por conta das disposições do § 7º do art. 485 do CPC.

Todavia, apesar dos argumentos de apelação apresentados pela parte Requerente, tenho que permanecem hígidos os motivos para o indeferimento da inicial pela sentença de fls. 112/114, razão pela qual mantenho a sentença recorrida por seus próprios fundamentos.

II - Cite-se a autarquia Ré para ofertar contrarrazões ao recurso de fls. 118/128 em 15 dias, nos termos do art. 331, § 1º do CPC.

III - Após, remetam-se os autos ao E.

TJMS, com observância das formalidades de praxe.
30/01/2025 20:28

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 19:20

Juntada de Petição de Contra-razões
30/01/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2025 16:21

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:17

Emissão da Relação
29/01/2025 15:16

Expedição de Carta.
29/01/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 19:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/01/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 10:09

Conclusos para decisão
21/01/2025 11:22

Juntada de Petição de Apelação
12/12/2024 09:29

Prazo em Curso
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Eder Inacio da Silva (OAB 20133/MS) Processo 0845654-27.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Genival Moura de Souza - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Posto isso, com esteio no parágrafo único, do art. 321 c.c. art. 485, I, do CPC, indefiro a inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO, de pedido de benefício previdenciário, que JOSÉ GENIVAL MOURA DE SOUZA apresentou em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, sem resolução do mérito, eis que não satisfeita a emenda.

Custas pela parte Autora, observando-se que a exigibilidade ficará condicionada ao disposto no art. 98, § 3º do CPC, eis que defiro a ela os benefícios da Justiça gratuita, em vista da declaração e dos documentos contidos nos autos (fls. 24/35).

P.

R.

I.
05/12/2024 20:42

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2024 18:10

Emissão da Relação
29/11/2024 16:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/11/2024 16:36

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:36

Registro de Sentença
29/11/2024 16:36

Ausência de Requerimento Administrativo Prévio
06/11/2024 07:18

Conclusos para despacho
06/11/2024 02:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2024.
08/10/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 23:15

Prazo em Curso
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Eder Inacio da Silva (OAB 20133/MS) Processo 0845654-27.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Genival Moura de Souza - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - II - Assim, em vista do disposto nos arts. 10 e 321 do CPC, intime-se a parte Autora para que, no prazo de 15 dias, promova o pedido administrativo do benefício de auxílio-acidente pleiteado junto à autarquia Ré, com comprovação nos autos, sob pena de indeferimento da inicial (art. 330, III do mesmo diploma legal).

III - Tanto quanto atendida a determinação do item "II", determino a suspensão do feito pelo prazo de 60 dias corridos, contados da data da solicitação administrativa.

Após, voltem os autos conclusos na fila de medidas urgentes, para análise do pedido de tutela de urgência.

IV - Caso não atendida a determinação do item "II", certifique-se o decurso de prazo e voltem os autos conclusos para extinção.
17/09/2024 21:02

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
17/09/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2024 17:29

Emissão da Relação
06/09/2024 18:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/09/2024 18:46

Emenda à Inicial
13/08/2024 07:44

Conclusos para despacho
13/08/2024 07:42

Expedição de Certidão.
13/08/2024 07:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/08/2024 18:51

Informação do Sistema
05/08/2024 18:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/08/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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