23/06/2025 06:20

Arquivado Provisoriamente
18/06/2025 08:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 18:38

Recebidos os autos
03/06/2025 18:38

Outras Decisões
31/03/2025 15:02

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 15:15

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 15:57

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:11

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS), Wilson Xavier Cunha (OAB 25832/MS) Processo 0853155-32.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aparecida Candida de Almeida - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação da parte autora para impugnar a contestação no prazo de 15 dias.
09/01/2025 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:13

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 02:58

Decorrido prazo de parte
03/12/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:23

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 17:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/11/2024 17:05

de Conciliação
26/11/2024 07:56

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 06:09

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 01:12

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 16:06

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 08:00

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/10/2024 08:00

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/10/2024 08:00

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/10/2024 08:00

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Xavier Cunha (OAB 25832/MS) Processo 0853155-32.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aparecida Candida de Almeida - Réu: Banco do Brasil S/A - DEFIRO a gratuidade da justiça.

RECEBO a inicial, uma vez preenchidos os requisitos essenciais e instruída com os documentos indispensáveis à propositura da demanda.

Apesar do desinteresse da parte autora na conciliação, DESIGNE-SE a audiência de conciliação a que se refere o art. 334 do CPC, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, certificando-se nos autos, eis que a mesma só não se realizará se as duas partes expressamente dela desistissem (CPC, art. 334, §4º, I).

Ressalto, por oportuno, que a audiência será realizada de modo telepresencial, por conciliadores ou mediadores vinculados ao CEJUSC e ao presente juízo, conforme autoriza a Portaria TJMS 2805/23, em seu art. 1º, §2º, IV.

CITE-SE a parte ré, na forma declinada na inicial, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, advertindo-a de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a íntegra da petição inicial e documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º , do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340, do mesmo Diploma Legal.

INTIMEM-SE as partes da audiência de conciliação, sendo a autora na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, §3º), ressaltando que as partes deverão comparecer pessoalmente, acompanhadas de advogado ou Defensor Público (CPC, art. 334, §9º), e que a ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, punível com multa processual de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (CPC, art. 334, §§7º e §8º).

Consigne-se na carta ou no mandado de citação, que a parte ré poderá, nos termos do art. 335 do CPC, oferecer defesa, por petição escrita, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação, ou, caso expressamente também não queria a realização da audiência (o que deverá ser feito por escrito e com até dez dias de antecedência nos tremos do art. 334, §5º, do CPC, contados da data marcada para o ato), da data do protocolo do pedido, ressaltando apenas que, na hipótese de litisconsortes, para que a audiência não se realize, todos devem estar de acordo com seu cancelamento.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá indicar se pretende a produção de provas outras, ou se almeja que o feito seja julgado antecipadamente; b) havendo contestação, deverá se manifestar sobre as preliminares suscitadas e sobre os fatos opostos pela parte ré, que sejam impeditivos, modificativos ou extintivos do direito que alega ter, na inicial.

Em seguida, cumpridas as providência a que se refere o item anterior, exceto em caso de revelia (caso em que os autos deverão ser imediatamente conclusos para decisão), especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento.

Cumpridas as deliberações supra, retornem conclusos. Às providências.
18/09/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:45

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:42

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 12:42

de Instrução e Julgamento
17/09/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:51

Recebidos os autos
16/09/2024 15:51

Determinada Requisição de Informações
13/09/2024 07:31

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000232-41.2024.8.12.0008

Anm - Agencia Nacional de Mineracao

Advogado: Lia Buzato Biccas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/07/2024 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0823030-18.2023.8.12.0001

Alessandro Lopes de Oliveira

Financeira Itau Cbd S.A. - Credito, Fina...

Advogado: Rafael Miola Camargo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/04/2023 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0000223-79.2024.8.12.0008

Sam Granitos Export LTDA

Advogado: Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/07/2024 18:47

Exibir Processo

Processo nº 0829974-12.2018.8.12.0001

Andre Santana da Costa

Colegio Nota 10 – J3H Educacional LTDA. ...

Advogado: Marcelo Dallamico

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/07/2024 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0829974-12.2018.8.12.0001

Colegio Nota 10 – J3H Educacional LTDA. ...

Andre Santana da Costa

Advogado: Marcelo Dallamico

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/10/2018 10:03

Exibir Processo