25/02/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:07

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 06:58

Transitado em Julgado em "data"
14/02/2025 01:11

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 01:11

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 01:08

Recebidos os autos
14/02/2025 01:08

Confirmada
14/02/2025 01:08

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:48

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
03/02/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:48

Expedição de "tipo de documento".
03/02/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/02/2025 01:30

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804618-05.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) Apelada: Eide Pereira dos Santos Gonzales Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - INCAPACIDADE DECORRENTE DE DOENÇA DEGENERATIVA - AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - RECURSO PROVIDO.

Se a doença que acomete o beneficiário não possui vínculo com a atividade laboral desenvolvida, consoante defendido na inicial, sendo de natureza degenerativa, a improcedência da demanda é medida que se impõe.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, e deram provimento, nos termos do voto do relator..
31/01/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:56

Provimento
30/01/2025 04:25

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804618-05.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) Apelada: Eide Pereira dos Santos Gonzales Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Julgamento Virtual Iniciado
29/01/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:58

Inclusão em pauta
20/01/2025 01:37

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 01:37

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 01:03

Confirmada
20/01/2025 01:03

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 12:11

Expedida/Certificada
09/01/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 11:57

Expedição de "tipo de documento".
09/01/2025 01:11

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:25

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:24

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:24

Expedida/Certificada
09/01/2025 00:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/01/2025 00:01

Publicação
09/01/2025 00:01

Publicação
09/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804618-05.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) Apelada: Eide Pereira dos Santos Gonzales Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/01/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:45

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 16:45

Expedição de "tipo de documento".
07/01/2025 16:45

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
07/01/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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