07/08/2025 13:47

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 13:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2025.
29/07/2025 07:57

Prazo em Curso
29/07/2025 06:22

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 09:12

Emissão da Relação
25/07/2025 09:12

Transitado em Julgado em data
24/07/2025 12:57

Recebidos os autos da Turma Recursal
24/07/2025 12:57

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
06/05/2025 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/05/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/05/2025 10:07

Juntada de Petição de Contra-razões
23/04/2025 06:34

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
17/04/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2025 10:25

Emissão da Relação
04/04/2025 13:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2025 13:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/04/2025 16:28

Conclusos para decisão
25/03/2025 15:01

Conclusos para despacho
25/03/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 06:06

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata Martins Gomes (OAB 85907/MG), André Luiz Azevedo Ferreira (OAB 27006/MS) Processo 0821906-27.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Joel Ferreira Maciel - Réu: Clinica Odontologica Amorsaúde - Vistos etc.

Deverá a recorrente, em 48 (quarenta e oito) horas, comprovar a alegada hipossuficiência econômica que lhe permita gozar do pretendido benefício da justiça gratuita, ante a presunção relativa de veracidade de sua alegação (Enunciado n. 116, do Fonaje).

No mesmo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da intimação deste despacho, na hipótese de não pretender comprovar de qualquer modo a alegada hipossuficiência econômica, deverá efetuar o preparo, sob pena de deserção.

Se, no entanto, após apresentado qualquer documento, for indeferido o benefício da Justiça Gratuita, deverá, em 48 (quarenta e oito) horas, a contar da intimação da decisão que o indeferir, efetuar o preparo, sob pena de deserção.

I.
20/03/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 07:49

Emissão da Relação
28/02/2025 17:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 14:07

Conclusos para decisão
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata Martins Gomes (OAB 85907/MG), André Luiz Azevedo Ferreira (OAB 27006/MS) Processo 0821906-27.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Joel Ferreira Maciel - Réu: Clinica Odontologica Amorsaúde - Isto posto, julgo improcedentes os pedidos, nos termos do art.487, I do CPC.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita, por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Sem custas nessa fase (art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45 da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei 9.099/95.

Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.
25/02/2025 21:46

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 13:34

Conclusos para despacho
25/02/2025 13:29

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:24

Relação encaminhada ao D.J.
25/02/2025 13:23

Emissão da Relação
24/02/2025 14:42

Juntada de Petição de recurso inominado
14/02/2025 13:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/02/2025 13:32

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:32

Registro de Sentença
14/02/2025 13:28

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/02/2025 13:28

Expedição de NULL.
21/01/2025 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/01/2025 16:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/01/2025 04:53:44, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
20/01/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 10:55

Juntada de Petição de Réplica
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Martins Gomes (OAB 85907/MG), André Luiz Azevedo Ferreira (OAB 27006/MS) Processo 0821906-27.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Joel Ferreira Maciel - Réu: Clinica Odontologica Amorsaúde - Intimação do despacho: "Vistos etc.

Defiro parcialmente o requerimento de fls. 155/156.

Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

Ficam as partes advertidas de que eventuais testemunhas deverão ser inquiridas presencialmente.

I."
04/11/2024 21:55

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 10:22

Relação encaminhada ao D.J.
04/11/2024 10:21

Emissão da Relação
28/10/2024 16:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/10/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 15:05

Conclusos para decisão
25/10/2024 16:09

Conclusos para despacho
25/10/2024 16:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/10/2024 16:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
25/10/2024 16:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 21/01/2025 04:25:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
22/10/2024 13:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2024 10:58

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 11:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Azevedo Ferreira (OAB 27006/MS) Processo 0821906-27.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Joel Ferreira Maciel - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos fls. 82. (...) AUDIÊNCIA PRESENCIAL Certifico, para os devidos fins, que foi designada audiência abaixo descrita.

Nada mais.

Conciliação Data: 25/10/2024 Hora 15:45 Local: Sala de Conciliação - 2ª Vara do JEC Situacão: Pendente Observação: Facultou-se às partes, se tiverem interesse, a participação em audiência através do sistema de videoconferência, com acesso pelo link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, assumindo o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.
26/09/2024 21:49

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
26/09/2024 11:09

Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2024 08:24

Emissão da Relação
26/09/2024 08:22

Expedição de Carta.
26/09/2024 07:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/09/2024 15:08

Autos preparados para expedição
25/09/2024 15:07

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/10/2024 03:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
24/09/2024 14:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/09/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 18:14

Conclusos para decisão
23/09/2024 13:06

Conclusos para despacho
20/09/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 05:10

Prazo em Curso
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Azevedo Ferreira (OAB 27006/MS) Processo 0821906-27.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Joel Ferreira Maciel - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre a certidão retro, apresentando os documentos ali elencados ou requerendo medida de direito para impulsionamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
18/09/2024 21:48

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
18/09/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 13:03

Emissão da Relação
17/09/2024 12:57

Expedição de Certidão.
16/09/2024 12:16

Autos preparados para expedição
12/09/2024 17:11

Informação do Sistema
12/09/2024 17:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/09/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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