08/08/2025 17:26

Prazo em Curso
04/08/2025 09:31

Expedição de Mandado.
31/07/2025 18:40

Expedição em análise para assinatura
04/06/2025 10:05

Prazo em Curso
15/05/2025 15:00

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2025 14:01

Prazo em Curso
09/04/2025 16:50

Expedição de Carta.
31/03/2025 18:25

Expedição de Certidão.
31/03/2025 18:25

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:30

Expedição em análise para assinatura
31/03/2025 17:11

Expedição de Carta.
31/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:08

Expedição de Carta.
31/03/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:07

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/02/2025 15:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 13:08

Conclusos para despacho
05/11/2024 08:43

Informação do Sistema
05/11/2024 08:43

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/10/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduarda da Silva Leite Escobar (OAB 24267/MS) Processo 0800273-87.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dilnei Ribeiro Marques - Vistos, etc.

Defiro os benefícios da gratuidade judiciária pretendida.

Pretende a parte autora, além de pedido obrigação de fazer, a nulidade das infrações cometidos (multas) e dos débitos fiscais (Licenciamento e IPVA), ou seja, pretende desconstituir parcelas das obrigações impostas (tributárias), deve incluir no polo passivo o estado de Mato Grosso do Sul.

Intime o autor para, no prazo de quinze dias, emendar a exordial, sob pena de indeferimento da inicial. Às providências e comunicações necessárias.
19/09/2024 20:00

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
19/09/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2024 09:38

Emissão da Relação
16/09/2024 00:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2024 00:40

Outras Decisões
06/06/2024 17:04

Conclusos para despacho
24/05/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 21:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/04/2024 21:47

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 09:03

Conclusos para despacho
19/03/2024 08:56

Expedição de Certidão.
19/03/2024 08:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/03/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0853383-75.2022.8.12.0001

Natalicio Rocha de Souza

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Diego Vieira Campos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/11/2022 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0822858-23.2016.8.12.0001

Dirce Teixeira Goncalves ME

Fernando Vieira Lossavero

Advogado: Rafael Cinoti

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/05/2021 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0822858-23.2016.8.12.0001

Fernando Vieira Lossavero

Dirce Teixeira Goncalves ME

Advogado: Marlon Sanches Resina Fernandes

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 23/11/2021 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0822858-23.2016.8.12.0001

Dirce Teixeira Goncalves ME

Fernando Vieira Lossavero

Advogado: Rafael Cinoti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/06/2016 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0852903-97.2022.8.12.0001

Douglas da Silva Cardoso

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Cezar Augusto dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/11/2022 13:20

Exibir Processo