04/08/2025 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2025 09:26

Conclusos para despacho
30/06/2025 12:58

Expedição de Ofício.
13/06/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 02:11

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
05/06/2025 04:40

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Flávio Neves Costa (OAB 12179A/MS), André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB 80055/MG), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Silvia Ferreira Persechini Mattos (OAB 98575/MG), Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS), Carlos Benjamim Cordeiro Morais Junior (OAB 69145/BA), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG) Processo 0800669-98.2023.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wender dos Santos Vital - Réu: Banco do Brasil S/A, Banco Safra S/A, Banco Santander (Brasil) S.A., Banco BMG S/A, Banco Votorantim S.A., Banco Inter S.A., Banco Cooperativo Sicredi S.A., Caixa Econômica Federal - Intimação acerca do retorno dos autos da Instância Superior, bem como para requerer o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
04/06/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
03/06/2025 14:00

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2025 13:44

Emissão da Relação
03/06/2025 13:42

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
03/06/2025 13:42

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:42

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
24/04/2025 14:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/04/2025 14:56

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
24/04/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
13/03/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
13/03/2025 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/02/2025 14:32

Juntada de Petição de Contra-razões
21/02/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 12:00

Juntada de Petição de Contra-razões
20/02/2025 15:01

Juntada de Petição de Contra-razões
19/02/2025 16:30

Juntada de Petição de Contra-razões
17/02/2025 09:30

Prazo em Curso
14/02/2025 11:30

Juntada de Petição de Contra-razões
03/02/2025 08:05

Prazo em Curso
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Flávio Neves Costa (OAB 12179A/MS), André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB 80055/MG), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Silvia Ferreira Persechini Mattos (OAB 98575/MG), Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS), Carlos Benjamim Cordeiro Morais Junior (OAB 69145/BA), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG) Processo 0800669-98.2023.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wender dos Santos Vital - Réu: Banco do Brasil S/A, Banco Safra S/A, Banco Santander (Brasil) S.A., Banco BMG S/A, Banco Votorantim S.A., Banco Inter S.A., Banco Cooperativo Sicredi S.A., Caixa Econômica Federal - Diante do recurso de apelação, fica o apelado intimado para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente suas contrarrazões.
31/01/2025 20:00

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2025 12:50

Emissão da Relação
24/01/2025 18:00

Juntada de Petição de Apelação
09/12/2024 10:54

Prazo em Curso
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Flávio Neves Costa (OAB 12179A/MS), André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB 80055/MG), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Silvia Ferreira Persechini Mattos (OAB 98575/MG), Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS), Carlos Benjamim Cordeiro Morais Junior (OAB 69145/BA), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG) Processo 0800669-98.2023.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wender dos Santos Vital - Réu: Banco do Brasil S/A, Banco Safra S/A, Banco Santander (Brasil) S.A., Banco BMG S/A, Banco Votorantim S.A., Banco Inter S.A., Banco Cooperativo Sicredi S.A., Caixa Econômica Federal - Sentença Indeferida a gratuidade processual, e intimada a recolher as custas processuais de ingresso, a parte autora agravou a decisão de f. 127.

Conforme teor do julgamento juntado aos autos, f.971/1009, a decisão agravada foi confirmada, sendo a parte autora devidamente intimada do teor da decisão, conforme certidão de trânsito em julgado, f 1009, porém, até a presente data, não efetuou o pagamento das custas processuais, não cumprindo com a decisão em comento, a qual foi deveras manifesta no sentido de que a consequência seria a extinção do feito.

Deve ser aplicado ao caso o disposto no art. 290 do CPC, que prevê o cancelamento da "distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso".

O recolhimento das custas iniciais constitui pressuposto de validade do processo, sem o qual é inviável seu regular prosseguimento.

Ora, a ação em apreço deveria ser útil e necessária, o que não se vislumbra na espécie com a inércia da demandante, a ensejar gastos financeiros e perda de tempo do servidor desnecessários, pois incapazes de dar um passo para a solução da pretensão deduzida em juízo.

Posto isso, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento nos arts. 290 e 485, IV, do CPC e condeno a parte demandante ao pagamento das custas processuais.

Incabível a condenação em honorários pois não instaurada a triangulação processual.

Publique-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, arquive-se.
06/12/2024 20:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
06/12/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2024 09:48

Emissão da Relação
03/12/2024 15:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/12/2024 15:49

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:49

Registro de Sentença
03/12/2024 15:49

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 09:14

Conclusos para decisão
22/11/2024 16:04

Documento Digitalizado
14/11/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 18:24

Informação do Sistema
15/10/2024 18:24

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/09/2024 10:31

Prazo em Curso
20/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB 80055/MG), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Silvia Ferreira Persechini Mattos (OAB 98575/MG), Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS), Carlos Benjamim Cordeiro Morais Junior (OAB 69145/BA), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG) Processo 0800669-98.2023.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wender dos Santos Vital - Réu: Banco do Brasil S/A, Banco Safra S/A, Banco BMG S/A, Banco Votorantim S.A., Banco Inter S.A., Banco Cooperativo Sicredi S.A., Banco Santander (Brasil) S.A., Caixa Econômica Federal - Vistos, etc...

Deixo de analisar a contraminuta aos embargos de declaração apresentada à f. 498/501, uma vez que não foram interpostos neste feito.

Reitere-se a decisão de f. 488, a fim de o feito aguarde em cartório o resultado do julgamento do agravo de instrumento n. 1416986-34.2023.8.12.0000, interposto pelo autor, haja vista o indeferimento da gratuidade judiciária no feito.

Uma vez mais, informa-se que o feito sequer foi recebido, a despeito de as respostas ofertadas nos autos.

Com o julgamento do recurso, junte-se nos autos e faça conclusão do feito. Às providencias.
19/09/2024 20:00

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
19/09/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2024 08:34

Emissão da Relação
16/09/2024 00:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2024 00:32

Despacho Saneador
13/09/2024 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 15:01

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 09:30

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 09:49

Conclusos para decisão
01/03/2024 16:30

Juntada de Petição de Contra-razões
18/01/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 11:22

Prazo em Curso
16/01/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 16/01/2024.
16/01/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
15/01/2024 10:07

Emissão da Relação
16/12/2023 00:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/12/2023 00:41

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 14:30

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 16:00

Juntada de Petição de contestação
17/10/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 16:31

Conclusos para decisão
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2023.
29/08/2023 13:49

Informação do Sistema
10/08/2023 13:14

Prazo em Curso
09/08/2023 20:01

Publicado ato_publicado em 09/08/2023.
09/08/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2023 13:07

Emissão da Relação
04/08/2023 14:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/08/2023 14:27

Proferida decisão interlocutória
18/07/2023 15:05

Conclusos para decisão
13/07/2023 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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