09/09/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
16/04/2025 06:22

Remetidos os Autos para destino.
16/04/2025 06:22

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 06:22

Remetidos os Autos para destino.
15/04/2025 14:34

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Bahia Echeverria (OAB 25616/MS), Janes Couto Sanches (OAB 9354B/MS), Bruno Roberto Vosgerau (OAB 61051/PR) Processo 0805008-63.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Angelo Marcelo Pessoa da Silva - Reqdo: Surf Telecom S/A - Certifique-se acerca da tempestividade do recurso de fls. 120/127.

Se intempestivo, certifique-se o trânsito em julgado e, se nada requerido em 05 (cinco) dias, arquivem-se com as cautelas necessárias.

Se tempestivo, recebo o recurso em seu efeito meramente devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas devidas.

Sem prejuízo, dê-se ciência à parte requerente da manifestação de fls. 131/133.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/04/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:40

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 16:06

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Roberto Vosgerau (OAB 61051/PR) Processo 0805008-63.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Angelo Marcelo Pessoa da Silva - Reqdo: Surf Telecom S/A - Intimação da parte ré de que a guia e depósito referente documentos de f. 136 e 137 , referem-se ao TJMG.

Assim, para esclarecer a petição retro.
03/04/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:23

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 12:31

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 15:42

Recebidos os autos
19/03/2025 15:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/03/2025 08:31

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2025 15:38

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Bahia Echeverria (OAB 25616/MS), Janes Couto Sanches (OAB 9354B/MS), Bruno Roberto Vosgerau (OAB 61051/PR) Processo 0805008-63.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Angelo Marcelo Pessoa da Silva - Reqdo: Surf Telecom S/A - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ANGELO MARCELO PESSOA DA SILVA em desfavor de EMPRESA SURF TELECOM, para o fim de: a) DETERMINAR que a ré se abstenha de efetuar ligações para o número de telefone (67) 99912-3899 de titularidade da parte autora, sob pena de fixação de multa diária na hipótese de descumprimento; b) CONDENAR a ré a pagar ao autor, a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por danos morais, acrescida de correção monetária, a partir desta data e de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. "
28/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:26

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:26

Homologada a Transação
27/02/2025 14:26

Recebidos os autos
27/02/2025 14:26

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 07:09

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 07:07

Remetidos os Autos para destino.
24/01/2025 07:06

de Instrução e Julgamento
23/01/2025 18:31

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 01:10

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 18:49

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 18:48

de Conciliação
22/10/2024 13:52

de Instrução e Julgamento
22/10/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 11:03

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 10:10

Juntada de tipo de documento
20/09/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Bahia Echeverria (OAB 25616/MS), Janes Couto Sanches (OAB 9354B/MS) Processo 0805008-63.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Angelo Marcelo Pessoa da Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
19/09/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 08:09

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 17:29

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 17:29

de Instrução e Julgamento
17/09/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:09

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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