12/09/2025 07:25

Certidão
12/09/2025 07:25

Recurso Eletrônico Baixado
12/09/2025 07:20

Transitado em Julgado em "data"
29/08/2025 03:34

Certidão
18/08/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
18/08/2025 11:24

Prazo em Curso
18/08/2025 11:15

Certidão
18/08/2025 11:14

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
18/08/2025 02:34

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 02:34

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800487-48.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Camila de Melo Mattioli Pereira Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Lidiana Montezano Garcia Advogada: Dayene Conceição Rodrigues Romero (OAB: 28886/MS) Advogado: Paula Brum Ferreira (OAB: 24612/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/07/2025.
15/08/2025 10:46

Remessa à Imprensa Oficial
15/08/2025 10:46

Remessa à Imprensa Oficial
14/08/2025 16:06

Julgamento Virtual Finalizado
14/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/08/2025 16:06

Provimento
30/07/2025 15:07

Incluído em pauta para 30/07/2025 03:07:55 local.
22/07/2025 15:23

Conclusos para decisão
22/07/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:23

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
22/07/2025 15:23

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
04/06/2025 04:21

Certidão
22/05/2025 13:58

Certidão
22/05/2025 13:54

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
22/05/2025 06:38

Certidão de Publicação - DJE
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800487-48.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Lidiana Montezano Garcia Advogada: Dayene Conceição Rodrigues Romero (OAB: 28886/MS) Advogado: Paula Brum Ferreira (OAB: 24612/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
21/05/2025 16:34

Remessa à Imprensa Oficial
21/05/2025 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/05/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/01/2025 14:44

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
18/12/2024 20:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/12/2024 02:49

Certidão
02/12/2024 12:44

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
02/12/2024 12:44

Certidão
02/12/2024 12:44

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
02/12/2024 04:07

Certidão de Publicação - DJE
02/12/2024 00:01

Publicação
02/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800487-48.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Lidiana Montezano Garcia Advogada: Dayene Conceição Rodrigues Romero (OAB: 28886/MS) Advogado: Paula Brum Ferreira (OAB: 24612/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
29/11/2024 07:19

Remessa à Imprensa Oficial
28/11/2024 18:00

Conclusos para decisão
28/11/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:50

Distribuído por sorteio
28/11/2024 16:47

Processo Cadastrado
26/11/2024 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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