TJMS - 0810340-25.2021.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo

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Polo Ativo

Partes

SIDNEI ALMEIDA DE CASTRO

CPF *66.***.*85-15

Advogados

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA

OAB: 7402/MS

CPF *21.***.*43-91

ADRIANA BARBOSA LACERDA

OAB: 10687/MS

CPF *75.***.*27-15

MARCELLE PERES LOPES

OAB: 11239/MS

CPF *68.***.*55-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/01/2025 07:37

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2024 16:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/10/2024 16:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/10/2024 11:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/09/2024 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 07:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2024 02:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), Adriana Barbosa Lacerda (OAB 10687/MS) Processo 0810340-25.2021.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sidnei Almeida de Castro - Diante do exposto, declino da competência para julgamento e processamento deste processo em favor da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande, para onde os autos deverão ser imediatamente remetidos.

  • 16/09/2024 23:39

    Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.

  • 16/09/2024 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 17:34

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/09/2024 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 16:39

    Recebidos os autos

  • 14/08/2024 16:39

    Declarada incompetência

  • 24/06/2024 16:53

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2024 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2024 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 21:34

    Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2024.

  • 06/06/2024 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 13:57

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/05/2024 13:45

    Recebidos os autos

  • 30/05/2024 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2024 01:09

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 20:58

    Publicado #{ato_publicado} em 30/04/2024.

  • 30/04/2024 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 13:59

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/04/2024 18:26

    Recebidos os autos

  • 27/04/2024 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2024 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2024 18:26

    Declarada decadência ou prescrição

  • 28/12/2023 00:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 13:18

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 03:26

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/12/2023.

  • 30/11/2023 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 13:47

    Recebidos os autos

  • 28/11/2023 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2023 02:59

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 00:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 08:25

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/11/2023 21:20

    Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.

  • 09/11/2023 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 02/11/2023 09:12

    Recebidos os autos

  • 02/11/2023 09:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 12:01

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 14:43

    Processo Desarquivado

  • 04/10/2023 14:43

    Processo Desarquivado

  • 04/10/2023 14:34

    Juntada de Ofício

  • 04/10/2023 14:34

    Juntada de Ofício

  • 04/10/2023 14:34

    Juntada de Ofício

  • 04/10/2023 14:34

    Juntada de Ofício

  • 04/10/2023 14:34

    Juntada de Ofício

  • 07/08/2023 00:25

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 10:10

    Arquivado Provisoramente

  • 15/11/2022 16:20

    Recebidos os autos

  • 15/11/2022 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2022 00:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 20:58

    Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2022.

  • 01/11/2022 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 10:41

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 31/10/2022 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 15:15

    Recebidos os autos

  • 15/09/2022 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2022 08:52

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2022 11:20

    Recebidos os autos

  • 18/08/2022 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2022 00:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2022 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2022 21:12

    Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2022.

  • 08/08/2022 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2022 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2022 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2022 14:26

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/08/2022 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2022 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2022 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 18:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2022 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2022 20:57

    Publicado #{ato_publicado} em 30/06/2022.

  • 30/06/2022 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2022 20:58

    Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2022.

  • 20/06/2022 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2022 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2022 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 19:16

    Recebidos os autos

  • 27/12/2021 02:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2021 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2021 00:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2021 19:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2021 20:59

    Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2021.

  • 22/10/2021 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 10:30

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 21/10/2021 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2021 10:58

    Recebidos os autos

  • 13/10/2021 14:47

    Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 23/07/2021 15:43

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2021 00:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2021 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2021 07:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2021 07:03

    Recebidos os autos

  • 08/06/2021 07:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2021 10:07

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 22/04/2021 01:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2021 22:57

    Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2021.

  • 13/04/2021 22:57

    Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2021.

  • 13/04/2021 22:57

    Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2021.

  • 13/04/2021 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2021 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2021 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 17:16

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/04/2021 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2021 14:14

    Recebidos os autos

  • 06/04/2021 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2021 13:10

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2021 12:55

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2021 12:47

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

  • 06/04/2021 12:47

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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