12/09/2025 07:57

Prazo em Curso
30/08/2025 06:48

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 17:31

Prazo em Curso
20/08/2025 17:25

Documento Digitalizado
20/08/2025 17:15

Documento Digitalizado
20/08/2025 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/08/2025 14:36

Expedição em análise para assinatura
20/08/2025 14:36

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:34

Autos preparados para expedição
20/08/2025 14:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2025.
11/06/2025 14:52

Autos preparados para expedição
10/06/2025 06:52

Prazo em Curso
05/06/2025 15:21

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:46

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
02/06/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 19:05

Prazo em Curso
30/05/2025 19:05

Autos preparados para expedição
30/05/2025 19:04

Expedição de Certidão.
30/05/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 19:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
30/05/2025 19:02

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 08:28

Autos preparados para expedição
05/04/2025 01:28

Expedição de Certidão.
28/03/2025 07:51

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Henrique Souza Rodrigues (OAB 18800/MS), Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0854532-72.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Agnaldo Almeida dos Santos - Ciência à parte autora acerca do retorno dos autos do TJMS.
27/03/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 09:20

Autos preparados para expedição
26/03/2025 09:18

Expedição de Certidão.
26/03/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 09:16

Emissão da Relação
25/02/2025 12:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/02/2025 12:41

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
25/02/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
16/12/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/12/2024 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/12/2024 19:15

Prazo em Curso
03/12/2024 19:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2024.
26/09/2024 03:01

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:09

Autos preparados para expedição
24/09/2024 15:03

Documento Digitalizado
24/09/2024 15:03

Documento Digitalizado
19/09/2024 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/09/2024 08:30

Juntada de Petição de Apelação
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Henrique Souza Rodrigues (OAB 18800/MS), Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0854532-72.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Agnaldo Almeida dos Santos - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido do autor, e, em decorrência, extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sucumbente, condeno a parte autora no pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, e o faço com base no art. 85, §2º, do CPC, atendidas as diretrizes elencadas nos seus incisos.

Considerando que a parte sucumbente é beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

Autorizo o levantamento, acaso ainda não feito, do valor depositado a título de adiantamento de remuneração do perito.

Expeça-se alvará.

Relativo ao pagamento final dos honorários periciais, considerando o Termo de Cooperação assinado entre o Estado de Mato Grosso do Sul e o TJ/MS, nos termos da Cláusula Primeira, letras 'a' e 'b', do referido Termo de Cooperação, expeça-se ROPV para pagamento dos honorários periciais adiantados pelo INSS.

Realizado o pagamento, fica desde já autorizado a expedição do alvará em favor do INSS.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
17/09/2024 20:43

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
17/09/2024 17:53

Expedição em análise para assinatura
17/09/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2024 17:19

Autos preparados para expedição
16/09/2024 12:38

Expedição de Certidão.
16/09/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:19

Emissão da Relação
16/09/2024 12:18

Prazo em Curso
09/09/2024 17:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2024 17:26

Expedição de Certidão.
09/09/2024 17:26

Registro de Sentença
09/09/2024 17:26

Julgado improcedente o pedido
03/06/2024 07:13

Conclusos para despacho
31/05/2024 00:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/05/2024.
31/05/2024 00:23

Expedição de Certidão.
22/05/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 20:22

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.
21/05/2024 09:07

Prazo em Curso
21/05/2024 09:06

Expedição de Certidão.
21/05/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2024 20:36

Emissão da Relação
21/04/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 09:38

Prazo em Curso
29/03/2024 01:50

Expedição de Certidão.
26/03/2024 16:37

Juntada de NULL
26/03/2024 16:37

Juntada de Mandado
19/03/2024 20:22

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.
19/03/2024 14:32

Prazo em Curso
19/03/2024 14:31

Expedição de Mandado.
19/03/2024 13:48

Expedição em análise para assinatura
19/03/2024 13:23

Expedição de Certidão.
19/03/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2024 10:59

Emissão da Relação
14/03/2024 14:14

Prazo em Curso
14/03/2024 13:56

Documento Digitalizado
13/03/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 18:44

Prazo em Curso
12/03/2024 18:42

Expedição de Carta.
11/03/2024 11:39

Expedição em análise para assinatura
08/03/2024 16:16

Prazo em Curso
08/03/2024 16:09

Documento Digitalizado
08/03/2024 09:34

Prazo em Curso
01/02/2024 00:55

Expedição de Certidão.
26/01/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 09:54

Expedição de Certidão.
22/01/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 14:53

Prazo em Curso
10/01/2024 14:51

Documento Digitalizado
10/01/2024 07:35

Prazo em Curso
03/01/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
02/01/2024 19:00

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 12:07

Expedição de Certidão.
15/12/2023 10:54

Prazo em Curso
15/12/2023 10:53

Expedição de Carta.
15/12/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 20:19

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.
07/12/2023 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2023 14:13

Autos preparados para expedição
06/12/2023 14:13

Prazo em Curso
06/12/2023 14:11

Emissão da Relação
05/12/2023 17:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2023 17:27

Recebida petição inicial
22/11/2023 11:39

Conclusos para despacho
22/09/2023 15:14

Informação do Sistema
22/09/2023 15:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/09/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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