22/07/2025 13:42

Juntada de tipo de documento
22/07/2025 13:42

Juntada de tipo de documento
21/07/2025 19:02

Juntada de Petição de tipo
18/07/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 07:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 12:47

Recebidos os autos
15/07/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 14:51

Conclusos para tipo de conclusão.
14/07/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 12:57

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 07:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 10:01

Juntada de Petição de tipo
07/07/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 13:21

Juntada de Petição de tipo
03/07/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 10:02

Juntada de Petição de tipo
01/07/2025 17:53

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 08:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:45

Recebidos os autos
17/06/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 12:49

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2025 12:48

Juntada de tipo de documento
09/05/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 19:00

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Cintia Fernanda Ouema Albino (OAB 27308/MS) Processo 0003695-43.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ricardo Salina Nunes - Réu: Baucon - Empreendimentos e Construções Ltda. - Desp. fls. 179 [...] Os argumentos trazidos pela parte agravante não alteram o entendimento firmado por este Juízo.

Assim, mantenho a decisão atacada, por seus próprios fundamentos.

Tendo em vista a concessão de efeito suspensivo ao recurso interposto, aguarde-se o julgamento do AI n. 1404431-14.2025.8.12.0000.

Com o julgamento, certifique-se, junte-se cópia da decisão e façam-me conclusos para deliberação.

Intimem-se.
28/03/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:33

Juntada de tipo de documento
26/03/2025 16:32

Recebidos os autos
26/03/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:45

Recebidos os autos
26/03/2025 14:45

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:22

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 08:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/01/2025 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Cintia Fernanda Ouema Albino (OAB 27308/MS) Processo 0003695-43.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ricardo Salina Nunes - Réu: Baucon - Empreendimentos e Construções Ltda. - Interlocutória de fls. 165/167: Frente ao exposto, conheço dos embargos de declaração interpostos pelo Estado de Mato Grosso do Sul, pois tempestivos, mas, quanto ao mérito, deixo de acolhê-los, mantendo a decisão atacada em sua íntegra.

No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 145/147. Às providências.

Intimem-se.
28/01/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:52

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 13:51

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 13:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/01/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 18:24

Recebidos os autos
24/01/2025 18:24

Decisão ou Despacho
21/01/2025 13:18

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2025 21:30

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:10

Decorrido prazo de parte
19/12/2024 00:10

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 13:37

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 09:32

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 13:54

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 15:06

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Cintia Fernanda Ouema Albino (OAB 27308/MS) Processo 0003695-43.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ricardo Salina Nunes - Réu: Baucon - Empreendimentos e Construções Ltda. - ...Defiro a realização da prova pericial e, para tanto, nomeio como perita judicial Christiane Paula Neves Sampaio, Engenheira Civil, e-mail: [email protected], celular: (67) 9242-6203, o/a qual deverá ser intimado/a da nomeação, estabelecendo-se os honorários periciais em R$ 3.105,65 (três mil cento e cinco reais e sessenta e cinco centavos), conforme anexo da Resolução nº 232, de 13 de julho de 2016 - Conselho Nacional de Justiça e Tabela de Honorários Periciais - DESPACHO/PGE/MS/GAB/Nº 09/2019, justificando o valor fixado em seu teto (art. 2º, § 4º, Resolução 232/16 CNJ) ante a complexidade do trabalho.

Intime-se o/a perito/a nomeado/a para informar se aceita o encargo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a intimação, deverá ser encaminhada senha para acesso aos autos.

Os honorários periciais serão suportados pelo Estado de Mato Grosso do Sul, tendo em vista a parte autora ser beneficiária da assistência judiciária gratuita.

Sobrevindo aceite do/a perito/a, dê-se ciência à Procuradoria do Estado.

No prazo de 15 (quinze) dias, poderão as partes indicar assistentes técnicos e formular quesitos, nos moldes preconizados pelo artigo 465, parágrafo 1º, incisos II e III, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo supra, intime-se o/a perito/a, que deverá informar nos autos a data de realização da perícia, da qual as partes deverão ser intimadas, apresentando o laudo no prazo de 30 (trinta) dias.

Apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para se manifestarem a respeito no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Sendo a parte ré revel, deverá ser observado o disposto no art. 346, caput, do Código de Processo Civil. Às providências.

Intimem-se.
05/11/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 19:07

Recebidos os autos
17/10/2024 19:07

Decisão ou Despacho
15/10/2024 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Cintia Fernanda Ouema Albino (OAB 27308/MS) Processo 0003695-43.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ricardo Salina Nunes - Réu: Baucon - Empreendimentos e Construções Ltda. - Despacho fls. 140 [...] Intimem-se as partes para, objetivamente e no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem quais provas pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento.

Destaco, desde já, que somente serão conhecidas manifestações referentes à especificação de provas, sendo que petições que se apresentarem como memoriais serão excluídas dos autos por serem impertinentes à fase processual. Às providências.

Intimem-se
19/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:17

Recebidos os autos
23/08/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 02:43

Decorrido prazo de parte
01/08/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:29

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/07/2024 15:28

de Conciliação
31/07/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 09:08

Juntada de tipo de documento
29/04/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:55

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/04/2024 15:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/04/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 18:54

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 09:11

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 09:11

de Instrução e Julgamento
12/04/2024 02:44

Decorrido prazo de parte
03/04/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:34

Recebidos os autos
11/03/2024 13:34

Transferência de Processo - Saída
11/03/2024 13:34

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 13:31

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/03/2024 13:31

de Instrução e Julgamento
01/03/2024 11:14

Juntada de tipo de documento
28/02/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 23:15

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 23:10

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/02/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 20:48

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/02/2024 20:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/02/2024 20:48

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 20:47

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 20:46

Expedição de tipo de documento.
14/02/2024 20:46

de Instrução e Julgamento
02/02/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 09:08

Recebidos os autos
10/01/2024 09:08

Determinada Requisição de Informações
09/01/2024 17:19

Conclusos para tipo de conclusão.
09/11/2023 18:02

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
09/11/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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