26/11/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 07:10

Realizado cálculo de custas
15/11/2024 07:10

Realizado cálculo de custas
14/11/2024 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 15:29

Realizado cálculo de custas
04/11/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2024.
04/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 07:22

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 07:21

Expedição de Certidão.
04/11/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 12:42

Transitado em Julgado em #{data}
03/10/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS) Processo 0849147-46.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Olavo de Oliveira Martins - Réu: Banco Bradesco S/A - HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes à fl. 295, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Honorários advocatícios são devidos na forma pactuada.

No que se refere ao pagamento das custas e despesas processuais, em se tratando de ação proposta por beneficiário da gratuidade judiciária não há que se falar em custas remanescentes na forma do art. 90, §3º,do Código de Processo Civil, visto que não houve recolhimento de custas iniciais.

Nessa situação, deve ser aplicado o disposto no art. 90, §2º, do citado Código, o qual prevê a divisão igualitária das custas e despesas processuais, 50% (cinquenta por cento) sob responsabilidade de cada parte, ficando ratificado o deferimento da gratuidade judiciária à parte autora e restando a responsabilidade de pagamento de metade do valor à parte ré.

P.R.I.
30/09/2024 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2024.
30/09/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:10

Recebidos os autos
26/09/2024 17:10

Expedição de Certidão.
26/09/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:10

Homologada a Transação
25/09/2024 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2024.
25/09/2024 08:50

Conclusos para julgamento
25/09/2024 08:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/09/2024 08:50

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/09/2024 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:27

Expedição de Certidão.
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS) Processo 0849147-46.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Olavo de Oliveira Martins - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação das partes de que, em atendimento à Portaria 11/2024 de 12.09.2024, foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 25/09/2024 às 10:00h, a ser realizada na sala de audiências do NUPEMEC - TJ, sito na Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Bairro Chácara Cachoeira, CEP 79040-150, Campo Grande-MS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil.

Em caso de dúvidas entrar em contato com o CEJUSC -TJ por meio dos telefones: (67) 98468-7357, 98472-8046, 3317-3973, 3317-3983.
17/09/2024 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2024.
17/09/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:49

Recebidos os autos.
16/09/2024 16:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
16/09/2024 16:49

Recebidos os autos.
16/09/2024 16:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
16/09/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:23

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:41

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/09/2024 10:00:00, 5ª Vara Cível.
16/09/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:50

Recebidos os autos
13/09/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 08:44

Conclusos para decisão
18/07/2024 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 02:14

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2024.
26/06/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:46

Juntada de Petição de Réplica
11/06/2024 02:39

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.
22/05/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/05/2024 16:32

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/05/2024 07:20

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 14:30

Juntada de Petição de contestação
02/05/2024 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 09:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 15:45

Recebidos os autos.
05/03/2024 15:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
05/03/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2024.
01/03/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 13:14

Expedição de Carta.
29/02/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:23

Expedição de Certidão.
28/02/2024 14:22

Expedição de Certidão.
28/02/2024 14:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/05/2024 04:20:00, 5ª Vara Cível.
27/02/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:01

Recebidos os autos
22/02/2024 14:12

Determinada Requisição de Informações
19/02/2024 15:59

Conclusos para despacho
08/02/2024 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2024.
31/01/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 10:09

Recebidos os autos
18/01/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 10:00

Conclusos para despacho
06/12/2023 02:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/12/2023.
04/12/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 06:55

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.
09/11/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:51

Recebidos os autos
08/11/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 18:55

Conclusos para despacho
25/10/2023 18:54

Expedição de Certidão.
25/10/2023 18:54

INCONSISTENTE
01/09/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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