TJMS - 0801991-33.2021.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara de Familia e Sucessoes
Polo Ativo
Polo Passivo
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/12/2024 11:35
Arquivado Definitivamente
-
17/12/2024 11:34
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/09/2024 21:16
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 19:13
Recebidos os autos
-
19/09/2024 19:13
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Luciene Mary Lopes de Santana (OAB 12343/MS), Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB 17313/MS), Samuel Fermow (OAB 24992/MS) Processo 0801991-33.2021.8.12.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Autor: Armelino de Oliveira - Ré: Ana Carolina de Oliveira Silva, Eduardo de Oliveira Silva - Intimação das partes acerca do teor da sentença de fl. 204/207: "ISSO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pelo requerente A d O e com fundamento no art. 487, I, do CPC, extinguindo o feito com resolução do mérito, minorando os alimentos para o importe de 33% do salário mínimo em favor dos menores A C d O S e E d O S.
Condeno, ainda, a parte requerida ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa, cuja exigibilidade que se encontra suspensa por ser a parte ré merecedora de gratuidade processual benesse que lhe concedo nesta oportunidade.
Ainda, julgo improcedente, o pedido constante na reconvenção proposta por A C d O S e E d O S em face de A d O.
Ante a sucumbência, condeno a parte reconvinte ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, cuja cobrança fica suspensa a exigibilidade nos termos do art. 98, § 3º do CPC, visto ser beneficiária da justiça gratuita.
Demais diligências e comunicações necessárias.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos. Às providências." -
16/09/2024 23:28
Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.
-
16/09/2024 09:40
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 09:39
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/09/2024 08:13
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 18:03
Recebidos os autos
-
19/08/2024 18:03
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 18:03
Julgado procedente em parte o pedido
-
16/07/2024 21:05
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 21:05
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
16/05/2024 09:05
Conclusos para julgamento
-
10/05/2024 17:46
Recebidos os autos
-
10/05/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 10:51
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 10:50
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/05/2024 15:11
Recebidos os autos
-
02/05/2024 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2024 11:08
Conclusos para decisão
-
27/12/2023 04:28
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 17:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/11/2023 16:38
Recebidos os autos
-
28/11/2023 16:38
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 10:06
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 10:06
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/11/2023 14:59
Juntada de Ofício
-
31/10/2023 15:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/10/2023 10:28
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/10/2023 14:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/10/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 08:39
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 20:55
Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
-
04/10/2023 15:22
Expedição de Ofício.
-
04/10/2023 08:07
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 19:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/10/2023 13:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/10/2023 09:09
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 09:07
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 08:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/09/2023 14:41
Recebidos os autos
-
29/09/2023 14:41
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 00:05
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 07:32
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 18:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/09/2023 16:25
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 16:14
Expedição de Ofício.
-
19/09/2023 13:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/09/2023 07:02
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 07:01
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 07:01
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/09/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 03:15
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/09/2023.
-
15/09/2023 12:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/09/2023 08:16
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 05:54
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 20:47
Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2023.
-
05/09/2023 18:34
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2023 07:57
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 10:06
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 07:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/08/2023 16:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/08/2023 08:33
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 18:26
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2023 18:26
Juntada de Mandado
-
07/08/2023 00:03
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 16:30
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 16:28
Expedição de Mandado.
-
01/08/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 08:00
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 08:13
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
31/07/2023 08:13
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/07/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 13:50
Expedição de Mandado.
-
28/07/2023 08:44
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 11:14
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 11:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/07/2023 21:19
Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2023.
-
10/07/2023 19:11
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 12:23
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 12:21
Expedição de Carta.
-
10/07/2023 12:21
Expedição de Carta.
-
10/07/2023 12:21
Expedição de Carta.
-
10/07/2023 07:54
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 17:37
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 17:34
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 17:07
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 14:50
Recebidos os autos
-
03/07/2023 14:50
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 09:17
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 09:17
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/06/2023 09:13
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 17:13
Recebidos os autos
-
26/06/2023 17:13
Decisão ou Despacho
-
26/06/2023 15:33
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 15:33
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2023 03:00:00, 5ª Vara de Família e Sucessões.
-
23/02/2023 13:05
Conclusos para despacho
-
16/02/2023 16:48
Recebidos os autos
-
16/02/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 18:41
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2023 18:41
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/02/2023 18:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/02/2023 17:59
Recebidos os autos
-
13/02/2023 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
02/01/2023 02:43
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 10:19
Conclusos para despacho
-
03/10/2022 13:36
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/09/2022 18:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/09/2022 20:34
Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2022.
-
09/09/2022 07:43
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2022 13:20
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2022 13:19
Expedição de Carta.
-
08/09/2022 11:53
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2022 10:50
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2022 09:34
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2022 15:02
Recebidos os autos
-
01/04/2022 15:02
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
21/02/2022 12:12
Conclusos para despacho
-
19/02/2022 15:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/02/2022 20:45
Publicado #{ato_publicado} em 18/02/2022.
-
18/02/2022 07:46
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2022 18:17
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2022 15:57
Recebidos os autos
-
08/02/2022 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2021 01:40
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2021 07:33
Conclusos para decisão
-
18/08/2021 08:49
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2021 18:16
Recebidos os autos
-
17/08/2021 18:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/08/2021 21:02
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/08/2021 08:55
Expedição de Certidão.
-
13/08/2021 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2021 08:55
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/08/2021 21:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/08/2021 19:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/08/2021 22:06
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2021 20:33
Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2021.
-
02/08/2021 07:41
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2021 17:17
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2021 09:56
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2021 09:47
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2021 17:50
Recebidos os autos
-
21/07/2021 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2021 08:53
Conclusos para despacho
-
05/07/2021 09:58
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2021 07:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/06/2021 20:39
Publicado #{ato_publicado} em 25/06/2021.
-
25/06/2021 07:43
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2021 17:48
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2021 20:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/06/2021 10:58
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2021 17:13
Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
11/06/2021 17:11
Recebidos os autos.
-
09/06/2021 22:28
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2021 14:53
Expedição de Certidão.
-
12/05/2021 23:02
Publicado #{ato_publicado} em 12/05/2021.
-
12/05/2021 10:16
Expedição de Mandado.
-
12/05/2021 08:10
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2021 10:56
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2021 10:47
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2021 13:03
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2021 15:55
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2021 15:53
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2021 15:53
Expedição de Certidão.
-
08/04/2021 15:53
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2021 03:30:00, 5ª Vara de Família e Sucessões.
-
02/03/2021 10:34
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2021 08:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/02/2021 14:36
Recebidos os autos
-
23/02/2021 14:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/02/2021 02:48
Expedição de Certidão.
-
11/02/2021 09:25
Publicado #{ato_publicado} em 11/02/2021.
-
11/02/2021 09:25
Publicado #{ato_publicado} em 11/02/2021.
-
10/02/2021 08:37
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2021 09:04
Expedição de Certidão.
-
09/02/2021 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2021 09:04
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/02/2021 09:02
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2021 08:57
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2021 16:32
Recebidos os autos
-
04/02/2021 15:08
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
27/01/2021 16:10
Conclusos para decisão
-
27/01/2021 16:09
Conclusos para decisão
-
26/01/2021 23:43
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2021 23:43
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2021 13:11
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
-
26/01/2021 13:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2021
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência (Outros) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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