14/09/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2025 20:05

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
14/09/2025 20:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
14/09/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 17:48

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
01/09/2025 06:04

Certidão
01/09/2025 06:03

Juntada de Certidão
29/08/2025 22:03

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
29/08/2025 01:09

Certidão de Publicação - DJE
29/08/2025 00:01

Publicação
28/08/2025 09:46

Remessa à Imprensa Oficial
28/08/2025 09:16

Julgamento Virtual Finalizado
28/08/2025 09:16

Não-Provimento
27/08/2025 00:01

Publicação
25/08/2025 03:25

Certidão de Publicação - DJE
22/08/2025 12:46

Remessa à Imprensa Oficial
22/08/2025 12:40

Incluído em pauta para 22/08/2025 12:40:13 local.
15/08/2025 10:13

Inclusão em Pauta
06/05/2025 16:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/04/2025 09:10

Conclusos para decisão
09/04/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 08:51

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
09/04/2025 08:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/04/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 15:43

Certidão
01/04/2025 15:43

Juntada de Certidão
01/04/2025 15:27

Retorno da Comarca - Diligência
17/03/2025 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
17/03/2025 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
17/03/2025 15:45

Certidão
14/03/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 08:17

Certidão de Publicação - DJE
07/03/2025 08:17

Certidão de Publicação - DJE
07/03/2025 00:01

Publicação
07/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 14:31

Remessa à Imprensa Oficial
06/03/2025 14:31

Remessa à Imprensa Oficial
06/03/2025 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/03/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 07:44

Conclusos para decisão
07/02/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 17:06

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
07/02/2025 17:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
07/02/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 16:38

Certidão
30/01/2025 16:38

Juntada de Certidão
30/01/2025 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/01/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 01:43

Certidão de Publicação - DJE
30/01/2025 01:41

Certidão de Publicação - DJE
30/01/2025 01:41

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900999-09.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Pedro Henrique Porto de Oliveira Advogado: Pedro Luiz Giacomini Soares (OAB: 27780/MS) Advogado: Thiago Navarro de Mattos (OAB: 27696/MS) Advogado: Pedro Soares (OAB: 3176/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Vítima: Taina De Oliveira Goes Vítima: Pedro Henrique Porto de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/01/2025 15:02

Remessa à Imprensa Oficial
29/01/2025 15:02

Remessa à Imprensa Oficial
29/01/2025 14:50

Conclusos para decisão
29/01/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:50

Distribuído por prevenção
29/01/2025 14:48

Processo Cadastrado
29/01/2025 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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