04/09/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 19:18

Prazo em Curso
01/09/2025 07:25

Expedição de Certidão.
28/08/2025 07:36

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
25/08/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 17:48

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:46

Autos preparados para expedição
22/08/2025 17:44

Juntada de Informações
22/08/2025 17:34

Emissão da Relação
18/08/2025 16:54

Expedição em análise para assinatura
04/08/2025 17:35

Autos preparados para expedição
31/07/2025 14:55

Autos preparados para expedição
30/07/2025 08:07

Prazo em Curso
30/07/2025 02:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2025.
16/06/2025 09:39

Prazo em Curso
14/06/2025 01:10

Expedição de Certidão.
02/06/2025 07:35

Expedição de Certidão.
02/06/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 07:37

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eliane Arguelo de Lima (OAB 10932/MS), Fabiano Rafael de Lima Silva (OAB 13690/MS) Processo 0000541-83.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alfredo Ferreira - Tendo em conta a concordância do réu à f. 369, homologo o cálculo apresentado às f. 338-341.

Arbitro honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor da condenação, com fulcro no Art. 85, § 3º, do CPC.

Expeçam-se ROPVs do crédito principal, com destaque dos honorários contratuais, e dos honorários de sucumbência.

Com o pagamento, expeçam-se alvarás conforme cadastro no sistema SAPRE.

Após, venham os autos conclusos para extinção. Às providências e intimações necessárias.
28/05/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 15:57

Emissão da Relação
20/05/2025 14:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/05/2025 14:26

Decisão Interlocutória de Mérito
31/03/2025 15:15

Conclusos para decisão
27/03/2025 02:10

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:58

Autos preparados para expedição
26/03/2025 09:39

Prazo em Curso
25/03/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 12:28

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:25

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/03/2025 15:58

Evolução da Classe Processual
26/02/2025 09:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/02/2025 09:59

Recebida petição inicial
07/02/2025 07:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
07/02/2025 07:01

Cobrança exaurida no GECOF
30/01/2025 17:28

Conclusos para decisão
24/01/2025 22:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
17/01/2025 17:58

Prazo em Curso
08/01/2025 01:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/12/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 18:35

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:13

Expedição de Ofício.
11/12/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Eliane Arguelo de Lima (OAB 10932/MS), Fabiano Rafael de Lima Silva (OAB 13690/MS) Processo 0000541-83.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alfredo Ferreira - Intime-se a parte autora para no prazo de 05 dias, manifestar acerca da juntada de ofício de fls. 314/318.
09/12/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.
09/12/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2024 18:00

Emissão da Relação
06/12/2024 17:59

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
06/12/2024 17:57

Expedição de Certidão.
06/12/2024 17:57

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
06/12/2024 17:56

Transitado em Julgado em data
12/11/2024 18:36

Juntada de Ofício
11/11/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 07:37

Prazo em Curso
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Eliane Arguelo de Lima (OAB 10932/MS), Fabiano Rafael de Lima Silva (OAB 13690/MS) Processo 0000541-83.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alfredo Ferreira - Intimação da parte autora para requerer o que de direito, a fim de dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias.
01/11/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2024 14:36

Emissão da Relação
27/09/2024 02:01

Expedição de Certidão.
27/09/2024 02:01

Expedição de Certidão.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Eliane Arguelo de Lima (OAB 10932/MS), Fabiano Rafael de Lima Silva (OAB 13690/MS) Processo 0000541-83.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alfredo Ferreira - Pelo exposto, defiro a tutela de urgência para determinar que o requerido INSS - Instituto Nacional do Seguro Social promova a aposentaria por invalidez acidentária do autor Alfredo Ferreira, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da intimação desta sentença, sob pena de fixação de multa diária.
18/09/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
18/09/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 15:00

Expedição de Certidão.
17/09/2024 14:59

Expedição de Certidão.
17/09/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:54

Autos preparados para expedição
17/09/2024 14:54

Emissão da Relação
16/09/2024 14:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2024 14:08

Tutela Provisória
26/07/2024 13:55

Conclusos para decisão
15/07/2024 18:23

Juntada de Outros documentos
06/07/2024 01:45

Expedição de Certidão.
26/06/2024 11:28

Expedição de Certidão.
26/06/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.
29/05/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2024 14:37

Emissão da Relação
28/05/2024 14:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/05/2024 14:09

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:09

Registro de Sentença
28/05/2024 14:09

Julgado procedente em parte do pedido
24/05/2024 07:12

Conclusos para julgamento
01/05/2024 02:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/05/2024.
10/04/2024 13:57

Prazo em Curso
16/03/2024 00:36

Expedição de Certidão.
06/03/2024 11:32

Expedição de Certidão.
06/03/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:03

Juntada de Petição de Alegações finais
20/02/2024 09:45

Prazo em Curso
20/02/2024 07:33

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.
19/02/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
16/02/2024 12:00

Emissão da Relação
09/02/2024 14:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/02/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 16:47

Conclusos para despacho
23/01/2024 16:46

Documento Digitalizado
23/01/2024 16:46

Documento Digitalizado
23/01/2024 16:46

Documento Digitalizado
23/01/2024 16:46

Documento Digitalizado
23/01/2024 16:46

Documento Digitalizado
23/01/2024 16:46

Documento Digitalizado
23/01/2024 16:46

Documento Digitalizado
23/01/2024 16:46

Documento Digitalizado
23/01/2024 16:46

Documento Digitalizado
23/01/2024 16:46

Documento Digitalizado
23/01/2024 16:46

Documento Digitalizado
23/01/2024 15:31

Informação do Sistema
23/01/2024 15:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/01/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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