TJMS - 0800464-79.2024.8.12.0053

1ª instância - Dois Irmaos do Buriti - Vara Unica

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Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF *75.***.*10-10

Advogados

MARCELA MIYADI MATSUDA

OAB: 18982/MS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2025 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2025 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2025 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2025 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2025 13:36

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/06/2025 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2025 15:51

    Recebidos os autos

  • 26/06/2025 15:48

    Decisão ou Despacho

  • 29/05/2025 11:55

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/04/2025 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2025 08:25

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/04/2025 06:00

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Marcela Miyadi Matsuda (OAB 18982/MS) Processo 0800464-79.2024.8.12.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Sebastião Ferreira de Oliveira - Ante o exposto, estando satisfeita a obrigação nos autos, julgo resolvida a presente execução, o que faço com fundamento no artigo 924, II c/c artigo 925 do Código de Processo/ Civil.

    Fls. 62/3: homologo as contas prestadas.

    Sem custas nem honorários.

    PRIC.

    Cumpridas as anotações, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

  • 08/04/2025 16:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/04/2025 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 15:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/04/2025 15:48

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 02/04/2025 17:25

    Recebidos os autos

  • 02/04/2025 17:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/04/2025 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2025 17:25

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/04/2025 12:07

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/02/2025 06:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/02/2025 09:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/02/2025 09:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/02/2025 09:31

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 05/02/2025 12:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/01/2025 16:40

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/01/2025 21:23

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Marcela Miyadi Matsuda (OAB 18982/MS) Processo 0800464-79.2024.8.12.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Sebastião Ferreira de Oliveira - Defiro o requerimento de dilação pelo prazo de 60 dias.

    Com a manifestação do requerente, intime-se o Estado para manifestar no prazo de 05 dias.

    Diligências necessárias.

  • 27/01/2025 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2025 18:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/01/2025 18:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/01/2025 18:27

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 27/01/2025 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2025 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2025 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2025 17:36

    Recebidos os autos

  • 17/01/2025 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2025 08:54

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/12/2024 14:25

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/11/2024 03:15

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Marcela Miyadi Matsuda (OAB 18982/MS) Processo 0800464-79.2024.8.12.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Sebastião Ferreira de Oliveira - Intimação da parte autora para apresentar prestação de contas.

  • 11/11/2024 21:47

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 11/11/2024 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 00:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 09:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/10/2024 22:07

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Marcela Miyadi Matsuda (OAB 18982/MS) Processo 0800464-79.2024.8.12.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Sebastião Ferreira de Oliveira - Intima-se a parte autora do inteiro teor da decisão interlocutória de fls 40 e 41.

  • 14/10/2024 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 18:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/10/2024 18:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/10/2024 18:29

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 14/10/2024 17:53

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/10/2024 17:09

    Remetidos os Autos para destino.

  • 14/10/2024 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 13:31

    Juntada de tipo de documento

  • 02/10/2024 13:31

    Recebidos os autos

  • 02/10/2024 13:31

    Decisão ou Despacho

  • 01/10/2024 18:48

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 01/10/2024 12:10

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/09/2024 14:25

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/09/2024 10:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/09/2024 10:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/09/2024 10:19

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 19/09/2024 18:24

    Recebidos os autos

  • 19/09/2024 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2024 13:16

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/09/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Marcela Miyadi Matsuda (OAB 18982/MS) Processo 0800464-79.2024.8.12.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Sebastião Ferreira de Oliveira - 1.

    Haja vista o requerimento da parte credora, intime-se a parte devedora, na forma disposta no inciso pertinente no art. 513, § 2º, do CPC, para, no prazo de 05 dias, cumprir a obrigação constante no título judicial (fls. 19-23), sob pena de multa de R$500,00 por dia de descumprimento (art. 536, §1° do CPC), limitado a 30 dias. 2.

    Fixo honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da execução. 3.

    Decorrido o prazo para o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte exequente para que requeira as obrigações que entender pertinentes. 4. À Serventia para que apense os presentes autos ao processo de conhecimento. 5.

    Diligências necessárias.

  • 17/09/2024 21:38

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/09/2024 12:13

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/09/2024 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 10:44

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/09/2024 14:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/09/2024 13:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/09/2024 13:43

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 04/09/2024 13:16

    Recebidos os autos

  • 04/09/2024 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2024 17:54

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/09/2024 15:41

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 03/09/2024 11:55

    Apensado ao processo numero do processo

  • 03/09/2024 11:55

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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