12/09/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
12/09/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 18:20

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
12/09/2025 18:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
12/09/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 12:35

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
12/09/2025 12:32

Certidão
12/09/2025 12:32

Juntada de Certidão
11/09/2025 01:11

Certidão de Publicação - DJE
11/09/2025 00:01

Publicação
11/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0810007-65.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP) Apelado: Rui Lameiro Ferreira Júnior Advogado: Tamer Augusto Lemos Hajj (OAB: 28268/MS) Advogado: Hassan Hajj (OAB: 3875/MS) Apelado: Arthur Azevedo Barros Lameiro Advogado: Tamer Augusto Lemos Hajj (OAB: 28268/MS) Advogado: Hassan Hajj (OAB: 3875/MS) Apelado: Vitor Azevedo Barros Lameiro Advogado: Tamer Augusto Lemos Hajj (OAB: 28268/MS) Advogado: Hassan Hajj (OAB: 3875/MS) Apelada: Claudia Azevedo Barros Lameiro Advogado: Tamer Augusto Lemos Hajj (OAB: 28268/MS) Advogado: Hassan Hajj (OAB: 3875/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - TRANSPORTE AÉREO - CANCELAMENTO DE VOO DECORRENTE DE MANUTENÇÃO NÃO PROGRAMADA NA AERONAVE - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - FORTUITO INTERNO QUE NÃO EXCLUI O DEVER DE INDENIZAR - DANO MORAL CONFIGURADO - VALOR DA INDENIZAÇÃO - OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - ASSISTÊNCIA MATERIAL NÃO PRESTADA PELA COMPANHIA AÉREA .

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
10/09/2025 08:16

Remessa à Imprensa Oficial
09/09/2025 18:53

Julgamento Virtual Finalizado
09/09/2025 18:53

Não-Provimento
04/09/2025 07:06

Incluído em pauta para 04/09/2025 07:06:10 local.
19/08/2025 11:50

Inclusão em Pauta
05/08/2025 12:42

Conclusos para decisão
04/08/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 18:08

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
04/08/2025 18:08

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/08/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 06:02

Certidão de Publicação - DJE
30/07/2025 00:01

Publicação
29/07/2025 16:46

Remessa à Imprensa Oficial
29/07/2025 16:18

Certidão
29/07/2025 16:18

Juntada de Certidão
29/07/2025 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/07/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 00:43

Certidão de Publicação - DJE
25/07/2025 00:01

Publicação
25/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0810007-65.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP) Apelado: Rui Lameiro Ferreira Júnior Advogado: Tamer Augusto Lemos Hajj (OAB: 28268/MS) Advogado: Hassan Hajj (OAB: 3875/MS) Apelado: Arthur Azevedo Barros Lameiro Advogado: Tamer Augusto Lemos Hajj (OAB: 28268/MS) Advogado: Hassan Hajj (OAB: 3875/MS) Apelado: Vitor Azevedo Barros Lameiro Advogado: Tamer Augusto Lemos Hajj (OAB: 28268/MS) Advogado: Hassan Hajj (OAB: 3875/MS) Apelada: Claudia Azevedo Barros Lameiro Advogado: Tamer Augusto Lemos Hajj (OAB: 28268/MS) Advogado: Hassan Hajj (OAB: 3875/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/07/2025 09:17

Remessa à Imprensa Oficial
24/07/2025 08:50

Conclusos para decisão
24/07/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 08:50

Distribuído por sorteio
24/07/2025 08:47

Processo Cadastrado
24/07/2025 08:18

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
23/07/2025 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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