23/07/2025 13:52

Expedição de tipo de documento.
23/07/2025 13:52

Remetidos os Autos para destino.
23/07/2025 13:52

Remetidos os Autos para destino.
22/07/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
07/07/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 07:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 19:30

Juntada de Petição de tipo
05/06/2025 21:00

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:57

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 17:57

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 17:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/05/2025 14:30

Recebidos os autos
29/05/2025 14:29

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:29

Julgado procedente o pedido
28/05/2025 18:08

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2025 17:25

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 19:35

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 00:24

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 18:21

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 18:21

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 18:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/03/2025 11:12

Recebidos os autos
06/03/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 09:46

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2025 21:00

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 12:30

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Hassan Hajj (OAB 3875/MS), Flavio Igel (OAB 306018/SP), Tamer Augusto Lemos Hajj (OAB 28268/MS) Processo 0810007-65.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rui Lameiro Ferreira Júnior, Claudia Azevedo Barros Lameiro, Arthur Azevedo Barros Lameiro, Vitor Azevedo Barros Lameiro - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - I) Passo ao saneamento e à organização do processo, nos termos do artigo 357, do Código de Processo Civil; II) Sem preliminares, fixo como pontos controvertidos: 1) Atraso do voo por alteração da malha aérea; 2) Ausência de informações e falha na prestação de serviço; 3) Falta de assistência material; 4) Responsabilidade por ato da empresa aérea; 5) Nexo causal; 6) Exclusão de responsabilidade por força maior/caso fortuito; 7) Danos Materiais; 8) Danos morais e seu quantum; IV) O ônus da prova é da empresa requerida por se tratar de relação de consumo e ser a parte hipossuficiente, nos termos do artigo 6.ª, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor; V) Intimem-se as partes para, em 15 dias, especificarem e justificarem eventuais provas que pretendam produzir, sob pena de preclusão; VI) Caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol em 15 dias, nos termos do artigo 357, § 4.º, do CPC; VII) Ciência ao Ministério Público.
11/02/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 11:09

Recebidos os autos
07/02/2025 11:08

Decisão de Saneamento e Organização
06/02/2025 13:18

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 12:00

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Hassan Hajj (OAB 3875/MS), Flavio Igel (OAB 306018/SP), Tamer Augusto Lemos Hajj (OAB 28268/MS) Processo 0810007-65.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rui Lameiro Ferreira Júnior, Claudia Azevedo Barros Lameiro, Arthur Azevedo Barros Lameiro, Vitor Azevedo Barros Lameiro - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação.
03/02/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:02

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:29

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/12/2024 17:29

de Conciliação
11/12/2024 07:00

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 02:08

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Hassan Hajj (OAB 3875/MS), Tamer Augusto Lemos Hajj (OAB 28268/MS) Processo 0810007-65.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rui Lameiro Ferreira Júnior, Claudia Azevedo Barros Lameiro, Arthur Azevedo Barros Lameiro, Vitor Azevedo Barros Lameiro - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - I) Defiro a audiência de conciliação por videoconferência, conforme Portaria n.º 2.805, de 12.12.2023 do E.

TJMS, como se requer às f. 66-8; II) Intimem-se.
14/11/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 18:08

Recebidos os autos
11/11/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 15:27

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 09:07

Juntada de tipo de documento
08/11/2024 17:18

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Hassan Hajj (OAB 3875/MS), Tamer Augusto Lemos Hajj (OAB 28268/MS) Processo 0810007-65.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rui Lameiro Ferreira Júnior, Claudia Azevedo Barros Lameiro, Arthur Azevedo Barros Lameiro, Vitor Azevedo Barros Lameiro - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 11/12/2024 Hora 17:10 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente.
31/10/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/10/2024 10:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/10/2024 10:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/10/2024 10:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/10/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:22

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 10:22

de Instrução e Julgamento
10/10/2024 18:58

Recebidos os autos
10/10/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Tamer Augusto Lemos Hajj (OAB 28268/MS) Processo 0810007-65.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rui Lameiro Ferreira Júnior, Claudia Azevedo Barros Lameiro, Arthur Azevedo Barros Lameiro, Vitor Azevedo Barros Lameiro - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - I) Cite-se a requerida para comparecer à audiência de conciliação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil; II) Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência; III) Consigne-se na citação, bem como na intimação dos requerentes, que as partes deverão comparecer à audiência de conciliação acompanhadas de seu advogado ou defensor público (art. 334, § 9º, CPC) e, não realizado o acordo, a requerida poderá apresentar resposta no prazo de 15 dias, querendo, a partir da data da última sessão de conciliação, sob pena de revelia, conforme artigo 344, do Código de Processo Civil; IV) Caso não haja acordo, aguarde-se o decurso do prazo de resposta.

Apresentada contestação, intimem-se os autores para impugnação em 15 dias; V) Intime-se o Ministério Público, com anotação da tarja da intervenção ministerial nos autos do processo.
19/09/2024 10:01

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:47

Recebidos os autos
13/09/2024 16:47

Determinada Requisição de Informações
13/09/2024 12:50

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 17:05

Realizado cálculo de custas
12/09/2024 17:05

Realizado cálculo de custas
12/09/2024 17:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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