TJMS - 1401119-98.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2023 15:17
Arquivado Definitivamente
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17/03/2023 15:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
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16/03/2023 07:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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16/03/2023 07:48
Transitado em Julgado em #{data}
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17/02/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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17/02/2023 12:57
Ato ordinatório praticado
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17/02/2023 02:32
Ato ordinatório praticado
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17/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/02/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1401119-98.2023.8.12.0000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Romilda Costa da Rocha Advogado: Rodrigo Rocha Belini (OAB: 22729/MS) Agravado: Sul América Odontológico S.a.
EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com pedido de tutela antecipada, repetição de indébito e condenação em danos morais - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - INDEVIDO - HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA - RECURSO PROVIDO.
Resta provido o agravo de instrumento se verificada a necessidade de reforma da decisão singular, ante a efetiva comprovação da hipossuficiência da recorrente a ensejar a concessão do benefício da justiça gratuita.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
16/02/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
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16/02/2023 09:23
Ato ordinatório praticado
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16/02/2023 09:23
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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07/02/2023 16:33
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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06/02/2023 00:30
Ato ordinatório praticado
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06/02/2023 00:30
INCONSISTENTE
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06/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/02/2023 07:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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03/02/2023 07:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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03/02/2023 07:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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03/02/2023 07:04
Ato ordinatório praticado
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02/02/2023 17:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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02/02/2023 17:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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02/02/2023 17:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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02/02/2023 17:33
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2023
Ultima Atualização
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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