10/07/2025 15:52

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 07:01

Realizado cálculo de custas
02/07/2025 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2025 07:01

Juntada de Petição de tipo
09/06/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:39

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 06:13

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Rafael dos Santos Rodrigues (OAB 24632/MS) Processo 0844914-69.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Henrique Rezende Ferreira - Intima-se a parte autora para impugnar a contestação e documentos juntados pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo.
30/05/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 20:39

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 16:15

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/05/2025 16:14

de Conciliação
27/05/2025 11:44

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 14:22

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 07:03

Realizado cálculo de custas
22/05/2025 15:51

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 08:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Rodrigues (OAB 24632/MS) Processo 0844914-69.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Henrique Rezende Ferreira -

Vistos...

Defiro o pedido retro.

Dessa forma, providencie-se a reemissão das guias, conforme requerido.

Após, aguarde-se a audiência aprazada.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/05/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:29

Realizado cálculo de custas
20/05/2025 13:32

Realizado cálculo de custas
20/05/2025 13:30

Realizado cálculo de custas
12/05/2025 16:10

Recebidos os autos
12/05/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2025 17:11

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 08:06

Juntada de tipo de documento
09/04/2025 08:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Rodrigues (OAB 24632/MS) Processo 0844914-69.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Henrique Rezende Ferreira -

Vistos...

Conclusão indevida.

Prossiga-se consoante juízo positivo de admissibilidade (p. 107/108).

Intimem-se.

Cumpra-se.
08/04/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 17:53

Recebidos os autos
25/03/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:58

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 10:35

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/03/2025 10:35

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/03/2025 10:35

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/03/2025 10:35

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/03/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 10:22

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 07:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Rodrigues (OAB 24632/MS) Processo 0844914-69.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Henrique Rezende Ferreira -

Vistos...

Preenchidos os requisitos essenciais e instruída a inicial com os documentos indispensáveis à propositura da demanda, designe-se audiência de conciliação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, certificando-se nos autos.

Cite-se e intime-se da audiência aprazada a parte requerida pelo correio, salvo se presentes algumas das hipóteses previstas no art. 247 do Código de Processo Civil, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 334 do mesmo Código.

Deve a citação ser acompanha de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e documentos que a acompanharam, sendo vedada a faculdade prevista no art. 340 do Código de Rito já que se trata o presente de processo eletrônico.

A parte autora fica intimada do ato aprazado na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3.º, do CPC).

Deverão as partes comparecer pessoalmente na audiência de conciliação acompanhada de advogado ou Defensor Público (art. 334, § 9.º, do CPC).

Consigne-se na carta ou no mandado de citação que a parte citanda poderá, conforme art. 335 do Código de Processo Civil, oferecer defesa (contestação/reconvenção), por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação (quando não houver autocomposição ou qualquer das partes não comparecer) ou do protocolo de pedido de cancelamento da audiência de conciliação, que deverá ser feito por escrito e com até 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência (art. 334, § 5.º, do CPC).

Vinda a defesa, tornem conclusos.

O não comparecimento injustificado de qualquer das partes na audiência designada será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8.º, do CPC), permitida apenas a representação por outrem, inclusive o(a) patrono(a) constituído se do instrumento de mandato constar poder específico para tanto.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/03/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:45

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 14:45

de Instrução e Julgamento
21/03/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:02

Recebidos os autos
27/02/2025 15:02

Determinada Requisição de Informações
22/02/2025 07:04

Realizado cálculo de custas
17/02/2025 15:05

Realizado cálculo de custas
20/01/2025 15:42

Conclusos para tipo de conclusão.
02/01/2025 16:50

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 07:02

Realizado cálculo de custas
02/12/2024 16:52

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 06:28

Realizado cálculo de custas
05/11/2024 06:28

Realizado cálculo de custas
05/11/2024 06:28

Realizado cálculo de custas
05/11/2024 06:28

Realizado cálculo de custas
05/11/2024 06:28

Realizado cálculo de custas
05/11/2024 06:28

Realizado cálculo de custas
05/11/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:58

Recebidos os autos
04/11/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 15:03

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Rodrigues (OAB 24632/MS) Processo 0844914-69.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Henrique Rezende Ferreira - Réu: Localiza Rent a Car S.A. - Por todas as razões acima explicitadas, indefiro o pedido de justiça gratuita formulado, ficando o autor intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas, pena de extinção da ação.

Intime-se.

Cumpra-se.
22/10/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 18:06

Recebidos os autos
18/10/2024 18:06

Decisão ou Despacho
16/10/2024 13:41

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 18:04

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Rodrigues (OAB 24632/MS) Processo 0844914-69.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Henrique Rezende Ferreira - Réu: Localiza Rent a Car S.A. -

Vistos...

I.

No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da justiça gratuita, exiba a parte autora declaração de hipossuficiência.

II.

Outrossim, do caso exposto na petição inicial e dados qualificativos é possível vislumbrar a existência de elementos evidenciando a falta dos pressupostos necessários para a concessão da gratuidade, razão pela qual é necessária a abertura de prazo para comprovação necessária.

Dessa forma, previamente à análise do pedido de assistência judiciária gratuita formulado, com fulcro no artigo 99, § 2º, última parte, do Código de Processo Civil, concedo o mesmo prazo supra para que a parte requerente apresente, sob pena de indeferimento do benefício, documentos que demonstrem sua condição financeira (núcleo familiar), como, por exemplo cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, comprovante de renda mensal (holerite ou recibo de pagamento), cópias de extratos bancários, cópia das últimas faturas de cartão de crédito, dentre outros que porventura reputar pertinentes.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/09/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:42

Recebidos os autos
16/09/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 12:09

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 23:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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