19/09/2025 06:52

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
18/09/2025 07:03

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
17/09/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2025 16:32

Emissão da Relação
16/09/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025 15:58

Emissão da Relação
15/09/2025 13:25

Juntada de Petição de Apelação
08/09/2025 10:21

Documento Digitalizado
05/09/2025 11:06

Documento Digitalizado
03/09/2025 17:25

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2025 17:25

Registro de Sentença
03/09/2025 17:25

Julgado procedente em parte do pedido
07/08/2025 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 10:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/05/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 13:45

Conclusos para despacho
22/05/2025 12:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/05/2025 05:46

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Marcos Bedran (OAB 108105/MG), Giovanna Insfran Falcão de Carvalho (OAB 27713/MS) Processo 0800549-13.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autor: Julião de Moraes - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Beneficio Coletivos - Ambec - Republicado por não constar novo patrono do requerido.

F. 166/167: "Superada a fase postulatória (com a petição inicial, contestação e impugnação à contestação), intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, observando obrigatoriamente os seguintes itens: a) Ainda que as partes tenham protestado de forma genérica (na petição inicial ou na contestação), o pedido de provas deve ser novamente formulado nesta fase, sob pena de preclusão; b) Devem as partes fundamentar quanto à necessidade de cada uma das provas requeridas (depoimento pessoal da parte contrária, oitiva de testemunhas, perícia, dentre outras), sob pena de indeferimento da produção da prova; c) No caso das testemunhas, já deverá a parte apresentar nesse prazo (10 dias) o respectivo rol, que deverá estar acompanhado do nome completo da pessoa a ser ouvida, o seu endereço, número de telefone celular, bem como, sobre qual fato ou ponto controvertido a testemunha tem conhecimento, sob pena de indeferimento da produção da prova.

Caso o rol já tenha sido apresentado com a petição inicial/contestação/impugnação, ele deverá ser ratificado, com a indicação do fato a ser provado, a fim de apurar a verdadeiramente necessidade de designação de audiência de instrução; d) Ainda no caso das testemunhas, é dever da parte proceder à sua intimação, na forma da lei processual (art. 455, caput do CPC 2015).

Portanto, devem as partes indicar se procederão à intimação das testemunhas, se estas comparecerão independentemente de intimação, ou requerer, na forma da norma de processo, a sua intimação pelo Juízo (nas hipóteses do art. 455, § 4° do CPC 2015).

Após, conclusos para decisão saneadora ou eventual julgamento antecipado. Às providências e intimações necessárias.
19/05/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2025 10:13

Emissão da Relação
05/04/2025 03:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2025.
20/03/2025 15:48

Prazo em Curso
20/03/2025 05:50

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Giovanna Insfran Falcão de Carvalho (OAB 27713/MS) Processo 0800549-13.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autor: Julião de Moraes - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Beneficio Coletivos - Ambec - Intima as partes do teor da decisão interlocutória de fls. 166/167.
19/03/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2025 14:21

Emissão da Relação
18/03/2025 11:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/03/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/12/2024 00:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2024 12:59

Conclusos para decisão
25/11/2024 10:22

Juntada de Petição de Réplica
18/11/2024 16:21

Prazo em Curso
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Insfran Falcão de Carvalho (OAB 27713/MS) Processo 0800549-13.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autor: Julião de Moraes - intimação para apresentar impugnação à contestação.
08/11/2024 21:30

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2024 17:26

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/11/2024 17:26

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
07/11/2024 12:16

Emissão da Relação
07/11/2024 07:20

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 18:22

Expedição de Certidão.
30/09/2024 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Insfran Falcão de Carvalho (OAB 27713/MS) Processo 0800549-13.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autor: Julião de Moraes - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Beneficio Coletivos - Ambec - ISSO POSTO, porque ausentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, indefiro a tutela de urgência.

Estando em ordem a petição inicial, cite-se e intime-se a parte ré para participar da audiência de mediação, a ser designada pelo cartório, devendo o réu ser citado com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (CPC, art. 334, caput, do CPC).

Paute-se a audiência preferencialmente atendendo o limite temporal estabelecido no §2º do art. 334 do CPC.

Ainda que o autor, na petição inicial, tenha manifestado seu desinteresse na audiência de conciliação, o ato deve ser designado, pois conforme o art. 334, §1º, I, do CPC, somente não haverá a audiência no caso de dupla conformidade, por meio da manifestação expressa das partes.

Deverá constar expressamente no expediente de comunicação que o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: a) da audiência de conciliação ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo não houver autocomposição; b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação apresentado pelo réu, desde que a parte autora tenha manifestado desinteresse em momento anterior, na hipótese do art. 334, §4º, I, do CPC.

Conste, ainda, do expediente de citação, a advertência da presunção de veracidade das alegações de fato constantes da petição inicial e que não sejam impugnadas (art. 341, caput, do CPC).

Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 07/11/2024 Hora 17:15 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente
17/09/2024 21:21

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
17/09/2024 13:47

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/09/2024 13:47

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/09/2024 13:47

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/09/2024 13:47

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/09/2024 13:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/09/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2024 18:11

Prazo em Curso
16/09/2024 18:09

Expedição de Carta.
16/09/2024 18:05

Expedição de Certidão.
16/09/2024 18:05

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 07/11/2024 05:15:00, Vara Única.
16/09/2024 18:04

Emissão da Relação
16/09/2024 17:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2024 17:59

Tutela Provisória
12/09/2024 07:50

Conclusos para decisão
11/09/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 21:32

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.
29/08/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2024 16:15

Emissão da Relação
28/08/2024 13:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 17:46

Conclusos para decisão
27/08/2024 16:08

Informação do Sistema
27/08/2024 16:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/08/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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