STJ - 0801977-66.2024.8.12.0026

03/09/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

03/09/2025 13:23

Transitado em Julgado em 03/09/2025

18/08/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 742933/2025

18/08/2025 15:13

Protocolizada Petição 742933/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

18/08/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 557888/2025 - AgRg

15/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0557888 - AgRg no AREsp 2926519 - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025 08:34

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/08/2025 17:11

Conhecido o recurso de GISLEI DOS SANTOS NEVES SPAEY e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 557888/2025 - AgRg no AREsp 2926519

18/06/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 560061/2025

18/06/2025 15:39

Protocolizada Petição 560061/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2025

18/06/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

18/06/2025 10:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 557888/2025

18/06/2025 10:03

Protocolizada Petição 557888/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/06/2025

18/06/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

17/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 15:41

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 18/06/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte GISLEI DOS SANTOS NEVES SPAEY, Dr(a) GEILSON DA SILV

16/06/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

16/06/2025 15:40

Não conhecido o recurso de GISLEI DOS SANTOS NEVES SPAEY

29/05/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

29/05/2025 18:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 487269/2025

29/05/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2025 18:16

Protocolizada Petição 487269/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2025

29/05/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 08:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2025 08:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/05/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 945150 (2024/0346477-0)

27/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

09/05/2025 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/05/2025 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2025 19:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

15/04/2025 00:00

Intimação