TJMS - 0815714-78.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 18:51
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
11/09/2025 18:51
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2025 17:32
Conclusos para decisão
-
05/09/2025 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2025 06:34
Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2025.
-
31/08/2025 06:34
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 16:22
Prazo em Curso
-
21/08/2025 16:20
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2025 15:51
Documento Digitalizado
-
10/07/2025 10:59
Prazo em Curso
-
08/07/2025 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 07:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/07/2025 07:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/06/2025 17:35
Prazo em Curso
-
05/06/2025 15:24
Documento Digitalizado
-
05/06/2025 15:24
Documento Digitalizado
-
05/06/2025 15:24
Expedição de Ofício.
-
05/06/2025 15:24
Expedição de Ofício.
-
04/06/2025 18:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
04/06/2025 18:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
26/05/2025 09:32
Expedição em análise para assinatura
-
26/05/2025 09:25
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 06:31
Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
-
25/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB 15994/MS), Marcelo Minei Nakasone (OAB 19996/MS) Processo 0815714-78.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Laurilene Carvalho Duarte Sampaio Ramos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
24/04/2025 08:17
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/04/2025 22:24
Prazo em Curso
-
23/04/2025 22:23
Emissão da Relação
-
23/04/2025 22:21
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 07:44
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2024 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB 15994/MS), Marcelo Minei Nakasone (OAB 19996/MS) Processo 0815714-78.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Laurilene Carvalho Duarte Sampaio Ramos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
09/12/2024 21:40
Publicado ato_publicado em 09/12/2024.
-
09/12/2024 08:22
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/12/2024 11:18
Prazo em Curso
-
07/12/2024 11:18
Expedição de Certidão.
-
07/12/2024 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2024 11:17
Emissão da Relação
-
07/12/2024 11:16
Documento Digitalizado
-
07/12/2024 11:16
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 01:10
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
22/11/2024 15:07
Autos preparados para expedição
-
18/10/2024 10:07
Prazo em Curso
-
18/10/2024 10:05
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 10:02
Transitado em Julgado em data
-
26/09/2024 09:06
Prazo em Curso
-
23/09/2024 03:33
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Marcelo Minei Nakasone (OAB 19996/MS) Processo 0815714-78.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Laurilene Carvalho Duarte Sampaio Ramos - SENTENÇA.
Tendo em vista a expressa concordância da parte exequente, conheço e acolho os EMBARGOS À EXECUÇÃO, para o fim de reconhecer o excesso executivo apontado pela parte embargante.
Por conseguinte, homologo a planilha de cálculo apresentada pelo executado às f. 20-23(valor atualizado até junho de 2024).
Defiro o destaque de honorários advocatícios contratuais, na forma pactuada em f. 3 e 11.
Retifique-se o valor exequendo e requisite-se o pagamento ao e.
TJMS.
Aguardem os autos em arquivo provisório.
Realizado o pagamento, expeça-se alvará.
Observação: Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se. -
16/09/2024 21:53
Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
-
16/09/2024 08:15
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/09/2024 14:35
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 08:47
Autos preparados para expedição
-
13/09/2024 08:42
Emissão da Relação
-
10/09/2024 19:22
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/09/2024 19:22
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 19:22
Registro de Sentença
-
10/09/2024 19:22
Procedência
-
10/09/2024 16:27
Conclusos para decisão
-
10/09/2024 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2024 04:14
Prazo em Curso
-
02/09/2024 22:15
Publicado ato_publicado em 02/09/2024.
-
02/09/2024 08:27
Relação encaminhada ao D.J.
-
30/08/2024 08:36
Emissão da Relação
-
29/08/2024 16:38
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/08/2024 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2024 16:02
Conclusos para decisão
-
28/08/2024 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 09:08
Prazo em Curso
-
19/07/2024 02:44
Expedição de Certidão.
-
09/07/2024 07:52
Expedição de Certidão.
-
09/07/2024 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 13:19
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/07/2024 13:19
Recebida petição inicial
-
05/07/2024 17:14
Conclusos para decisão
-
05/07/2024 15:56
Apensado ao processo numero do processo
-
05/07/2024 15:56
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0868699-94.2023.8.12.0001
Pedro Paulo Sarubbi Mariano
Secretaria Municipal de Saude Publica Do...
Advogado: Esio Mello Monteiro
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/12/2023 14:49
Processo nº 0800998-57.2022.8.12.0032
Maria Socorro Messias
Espolio de Deodato Leonardo da Silva
Advogado: Armando Ferreira Lima
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/11/2022 14:00
Processo nº 0801566-29.2024.8.12.0024
Em Segredo de Justica
Ruan Henrique Bezerra Camargo
Advogado: Debora Fernanda de Souza Barros
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/07/2024 16:50
Processo nº 0801566-29.2024.8.12.0024
Ruan Henrique Bezerra Camargo
Ministerio Publico Estadual
Advogado: Galivaldo Rogerio Lero de Oliveira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/07/2025 10:20
Processo nº 0802601-29.2022.8.12.0045
Florintino &Amp; Florintino LTDA ME
Francys Benites
Advogado: Joni Klei da Silva Florintino
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/09/2022 15:50