18/09/2025 17:49

Informação do Sistema
18/09/2025 17:49

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/07/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/07/2025 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/07/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 07:36

Juntada de Petição de tipo
01/07/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 10:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 12:52

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 05:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Gustavo Guerra Rodrigues Gomes (OAB 26871/MS), Soraya Cardoso Santos Pires (OAB 39874/DF) Processo 0801737-83.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Lourdes dos Santos Vilela - Reqdo: Cobjud, Banco Bradesco S/A - Portanto, conheço dos embargos de declaração interpostos e no mérito nego-lhe provimento. 2.

Preclusa a presente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se.
29/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 18:46

Recebidos os autos
13/05/2025 18:46

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 18:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/04/2025 12:52

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 16:04

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 05:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Gustavo Guerra Rodrigues Gomes (OAB 26871/MS), Soraya Cardoso Santos Pires (OAB 39874/DF) Processo 0801737-83.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Cobjud, Banco Bradesco S/A - Intimação da parte embargada para, querendo e no prazo de 05 dias, manifestar-se em face dos embargos de declaração.
02/04/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:43

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 05:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Gustavo Guerra Rodrigues Gomes (OAB 26871/MS), Soraya Cardoso Santos Pires (OAB 39874/DF) Processo 0801737-83.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Lourdes dos Santos Vilela - Reqdo: Cobjud, Banco Bradesco S/A - III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito do processo, para o fim de: a) Declarar inexistente a relação jurídica entre as partes no que tange ao "PAGTO COBRANÇA COBJUD 073" e de consequência a inexistência do débito de R$ 47,38 (abril e junho de 2023) e R$ 48,38 (julho/2023), ocorrido na conta bancária da parte autora; b) Condenar os requeridos a, solidariamente, restituirem, de forma dobrada, o valor mencionado anteriormente, com correção monetária pelo IGPM/FGV a contar da data em que ultimados os respectivos descontos e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação no feito.

Ante a sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, ora fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, a razão de 50% para cada, suspensas em relação à parte requerente, por se tratar de beneficiária da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões e, após, remeta-se ao egrégio Tribunal de Justiça.
26/03/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:51

Recebidos os autos
19/02/2025 16:51

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:51

Julgado procedente o pedido
12/02/2025 10:04

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 16:23

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Gustavo Guerra Rodrigues Gomes (OAB 26871/MS), Soraya Cardoso Santos Pires (OAB 39874/DF) Processo 0801737-83.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Lourdes dos Santos Vilela - Reqdo: Cobjud, Banco Bradesco S/A - Com a apresentação da contestação e documentos, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar no prazo de 15 (quinze) dias.
24/01/2025 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 19:35

Juntada de Petição de tipo
01/01/2025 08:08

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 09:41

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 15:58

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Gustavo Guerra Rodrigues Gomes (OAB 26871/MS) Processo 0801737-83.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Lourdes dos Santos Vilela - Reqdo: Cobjud, Banco Bradesco S/A - 1.

Concedo, provisoriamente, a gratuidade judiciária à parte autora, ante a presunção da alegação da insuficiência de recursos formulada pela pessoa natural, conforme dispõe o art. 99, § 3º, do CPC.

Sem embargo, advirta-se a parte autora que no caso de revogação do benefício, deverá arcar com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará, em caso de má-fé, até o décuplo de seu valor a título de multa, nos termos do art. 100, parágrafo único, do CPC. 2.

Deixo de designar audiência de conciliação, tendo em vista que o feito versa sobre demanda de massa, em que nesta comarca jamais se viu a realização de acordo. 3.

Citem-se os réus para contestar no prazo legal, com a advertência do artigo 344 do Novo Código de Processo Civil, bem como para que apresente os documentos atinentes aos fatos alegados. 4.

Com a apresentação da contestação e documentos, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar no prazo de 15 (quinze) dias.
08/11/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:47

Recebidos os autos
14/10/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Gustavo Guerra Rodrigues Gomes (OAB 26871/MS) Processo 0801737-83.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Lourdes dos Santos Vilela - Reqdo: Cobjud, Banco Bradesco S/A - Intime-se a parte autora para que emende a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para o fim de apresentar comprovante de endereço, eis que tal documento é essencial para determinação da competência.

Nesse sentido, anote-se: E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e danos morais - INDEFERIMENTO DA INICIAL - INÉPCIA E AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO - CONFIGURADOS - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. É possível o indeferimento da inicial por ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo por ausência de documento que comprove o endereço do autor, o qual foi previamente intimado para sanar a irregularidade e deixou de cumpri-la.

Considerando a quantidade de ações desse jaez ajuizadas nas comarcas do interior, pelas mesmas partes, faz-se necessária a juntada de comprovante de endereço do autor.(TJMS.

Apelação n. 0801764-37.2017.8.12.0016, Mundo Novo, 4ª Câmara Cível, Relator (a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa, j: 20/08/2018, p: 21/08/2018) 2.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Às providências e intimações necessárias.
18/09/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:41

Juntada de tipo de documento
17/09/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 11:27

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 14:24

Recebidos os autos
20/08/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 07:57

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2024 07:56

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 07:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/08/2024 07:56

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 07:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/08/2024 15:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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