30/06/2025 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2025 15:03

Juntada de Petição de tipo
23/06/2025 10:45

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 23:01

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 08:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 02:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Jean Maakaroun Tucci (OAB 17875/MS), Silvia Cristina da Silva Pereira (OAB 21243/MS) Processo 0851264-73.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Graziela Ferreira dos Reis - Réu: Flavio dos Santos Cardoso - Intimação da parte requerente para manifestação acerca do teor da certidão de f. 99.
09/06/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 02:56

Decorrido prazo de parte
30/05/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:51

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/05/2025 16:51

de Conciliação
23/04/2025 06:34

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 09:35

Juntada de tipo de documento
02/04/2025 01:50

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Silvia Cristina da Silva Pereira (OAB 21243/MS) Processo 0851264-73.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Graziela Ferreira dos Reis - Réu: Flavio dos Santos Cardoso - INTIMAÇÃO da designação de audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 12/05/2025 Hora 16:40 Local: CEJUSC-TJ, sito na Rua: Raul Pires Barbosa, nº 1503, bairro: Chácara Cachoeira, Campo Grande-MS, cep: 79040-320, telefones: 3317-3973, 3317-3983.

Nos termos da Portaria nº 2.805/2023 do E.

Tribunal de Justiça, as partes e respectivos advogados que possuem interesse e desde que devidamente justificado, sem necessidade de conclusão dos autos, poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça, ficando, desde logo, advertido que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento.
28/03/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 18:09

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 14:53

Recebidos os autos
27/03/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:15

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:07

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 02:04

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Silvia Cristina da Silva Pereira (OAB 21243/MS) Processo 0851264-73.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Graziela Ferreira dos Reis - Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca do aviso de recebimento de f. 82, ato negativo, no prazo de 15 (quinze) dias.
31/01/2025 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:47

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 13:47

de Instrução e Julgamento
30/01/2025 13:33

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 13:33

de Instrução e Julgamento
30/01/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Silvia Cristina da Silva Pereira (OAB 21243/MS) Processo 0851264-73.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Graziela Ferreira dos Reis - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 17/02/2025 Hora 17:00 Local: CEJUSC-TJ Situacão: Pendente
08/01/2025 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 04:03

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 10:30

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 23:38

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:35

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 19:35

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/11/2024 17:15

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/11/2024 17:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/11/2024 17:15

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/11/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Silvia Cristina da Silva Pereira (OAB 21243/MS) Processo 0851264-73.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Graziela Ferreira dos Reis - Réu: Flavio dos Santos Cardoso - Tendo em vista as disposições do Código de Processo Civil, o qual em seu artigo 334, §4º, I prevê que a audiência de conciliação somente não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente desinteresse em tal ato, determino que se designe audiência para tal finalidade, a qual será realizada de forma presencial, junto ao CEJUSC/TJMS, telefones 3317-3973 e 3317-3983, por conciliadores ou mediadores vinculados ao CEJUSC e ao presente juízo.

Cite-se o réu para que compareça ao ato acompanhado de advogado ou defensor público (art. 334, § 9º, CPC), destacando que o prazo de defesa será contado nos termos do artigo 335 do CPC.

Intimem-se as partes para comparecimento com observância das formalidades legais.

Nos termos da Portaria nº 2.805/2023 do E.

Tribunal de Justiça, as partes e respectivos advogados que possuem interesse e desde que devidamente justificado, sem necessidade de conclusão dos autos, poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça, ficando, desde logo, advertido que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento.

Intimem-se.
18/11/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2024 15:06

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 15:05

de Instrução e Julgamento
18/11/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 06:00

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 06:00

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:56

Recebidos os autos
05/11/2024 17:56

Determinada Requisição de Informações
31/10/2024 08:25

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 01:43

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:02

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Silvia Cristina da Silva Pereira (OAB 21243/MS) Processo 0851264-73.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Graziela Ferreira dos Reis - Réu: Flavio dos Santos Cardoso - Defiro os benefícios da assistência judiciária.

Em análise a inicial verifico que a procuração encontra-se assinada através do certificado ZapSign, o qual não possui certificação credenciada.

Assim, levando em consideração que nos processos judiciais só será válida a assinatura digital baseada em certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada, nos termos do artigo 1º, § 2º, inciso III, alínea "a", da Lei nº 11.419/06 e os artigos 1º e 10 da Medida Provisória nº 2200-2/01, que regulamentam a matéria, faculto a autora a regularização de sua representação, sob pena de extinção do feito por falta de pressuposto processual.

Nestes termos, intime-se pessoalmente a autora para regularizar sua representação.
16/10/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 05:25

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 05:24

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:12

Recebidos os autos
15/10/2024 17:12

Outras Decisões
15/10/2024 07:01

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2024 18:45

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Silvia Cristina da Silva Pereira (OAB 21243/MS) Processo 0851264-73.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Graziela Ferreira dos Reis - Réu: Flavio dos Santos Cardoso - Vistos, etc.

Trata-se de ação Procedimento Comum Cível que Graziela Ferreira dos Reis promove em desfavor de Flavio dos Santos Cardoso, ambos qualificados nos autos.

Quanto ao pedido de justiça gratuita.

Tenho que a apresentação tão somente da declaração de hipossuficiente e extrato não gera presunção iuris et de iure quanto a real necessidade da autora quanto as suas condições financeiras para fazer jus aos benefícios da justiça gratuita.

Assim, não restando demonstrada efetivamente que a autora não tenha condições financeiras para suportar as custas processuais, concedo-lhe o prazo de dez dias para que traga aos autos comprovantes de seus rendimentos, bem como de sua atividade profissional, a fim de ser analisado o pedido de concessão de justiça gratuita.

Int.
13/09/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 05:40

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 18:00

Recebidos os autos
09/09/2024 18:00

Gratuidade da Justiça
05/09/2024 11:42

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2024 11:39

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 11:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/09/2024 11:37

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 11:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/09/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 09:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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