05/06/2025 10:44

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2025 18:10

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 05:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 11:42

Juntada de tipo de documento
11/07/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:46

Recebidos os autos
27/06/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 12:16

Conclusos para tipo de conclusão.
25/05/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 22:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:58

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:18

Juntada de tipo de documento
17/04/2024 12:38

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2024 21:10

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 20:26

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:43

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:35

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:04

Recebidos os autos
06/02/2024 16:04

Decisão ou Despacho
10/09/2023 12:55

Juntada de Petição de tipo
31/05/2023 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2023 12:56

Juntada de Petição de tipo
30/05/2023 05:55

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2023 22:40

Juntada de Petição de tipo
26/05/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 16:44

Recebidos os autos
25/05/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2023 17:34

Expedição de tipo de documento.
03/04/2023 17:30

de Instrução e Julgamento
02/04/2023 09:55

Juntada de tipo de documento
27/03/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 14:58

Juntada de tipo de documento
01/03/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Augusto Alberto Leite (OAB 23924/MS) Processo 0800017-09.2023.8.12.0027 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Jan Antonin Bata - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
13/02/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 18:32

Expedição de tipo de documento.
03/02/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 15:31

Expedição de tipo de documento.
03/02/2023 15:25

de Instrução e Julgamento
27/01/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
15/01/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
15/01/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
15/01/2023 10:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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