14/03/2025 15:59

Arquivado Definitivamente
22/02/2025 02:52

Decorrido prazo de parte
14/02/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jamil Josepetti Junior (OAB 16587/PR), Carlos Pereira da Silva (OAB 24504/MS) Processo 0811175-76.2022.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Paulo César Ferreira da Silva, Fabiana Carla dos Santos Lapa Silva - Ré: Construtora Vicky Ltda - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.
13/02/2025 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:47

Recebidos os autos
07/02/2025 13:47

Recebidos os autos
07/02/2025 09:00

Transitado em Julgado em data
11/12/2024 14:34

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 14:34

Remetidos os Autos para destino.
11/12/2024 14:33

Remetidos os Autos para destino.
10/12/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 10:31

Recebidos os autos
10/12/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 17:04

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 08:05

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jamil Josepetti Junior (OAB 16587/PR), Carlos Pereira da Silva (OAB 24504/MS) Processo 0811175-76.2022.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Paulo César Ferreira da Silva, Fabiana Carla dos Santos Lapa Silva - Ré: Construtora Vicky Ltda - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões.
14/10/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Jamil Josepetti Junior (OAB 16587/PR), Carlos Pereira da Silva (OAB 24504/MS) Processo 0811175-76.2022.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Paulo César Ferreira da Silva, Fabiana Carla dos Santos Lapa Silva - Ré: Construtora Vicky Ltda - Diante do exposto e de tudo que consta dos autos, resolvo o mérito da demanda nos termos do artigo 487, inciso I, do Código do Processo Civil e julgo improcedente o pedido formulado na inicial pelos autores Fabiana Carla dos Santos Lapa Silva e Paulo César Ferreira da Silva em face da ré Construtora Vicky LTDA.

Consequentemente condeno os autores ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), tomando-se por base os critérios de apreciação equitativa, elencados no § 8º do artigo 85 do Código de Processo Civil.

Isentando-os de tais pagamentos por serem beneficiários da justiça gratuita (fl. 71).
13/09/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:11

Recebidos os autos
12/09/2024 10:11

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:11

Julgado procedente o pedido
16/07/2024 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 17:17

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 09:19

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:15

de Instrução e Julgamento
28/05/2024 16:47

Juntada de tipo de documento
27/03/2024 20:44

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 09:35

Juntada de Petição de tipo
15/02/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:32

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 16:38

de Instrução e Julgamento
02/02/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:21

Recebidos os autos
31/01/2024 14:21

Decisão ou Despacho
24/11/2023 06:55

Juntada de tipo de documento
20/10/2023 08:38

Conclusos para tipo de conclusão.
19/10/2023 17:15

Juntada de Petição de tipo
06/10/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/10/2023 16:22

Juntada de tipo de documento
05/10/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 02:45

Decorrido prazo de parte
11/09/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 12:43

Juntada de tipo de documento
04/09/2023 12:43

Juntada de tipo de documento
21/08/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 17:18

Expedição de tipo de documento.
17/08/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/07/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 15:11

Recebidos os autos
05/07/2023 15:11

Outras Decisões
19/04/2023 12:47

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2023 12:16

Juntada de Petição de tipo
10/04/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 17:08

Recebidos os autos
04/04/2023 17:07

Juntada de Petição de tipo
30/03/2023 21:34

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/03/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 18:15

Expedição de tipo de documento.
29/03/2023 18:15

Expedição de tipo de documento.
29/03/2023 18:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/03/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 14:56

Recebidos os autos
29/03/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2023 16:32

Juntada de Petição de tipo
16/01/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
04/01/2023 00:17

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 15:48

Recebidos os autos
30/11/2022 15:48

Juntada de Petição de tipo
27/11/2022 01:51

Expedição de tipo de documento.
27/11/2022 01:51

Expedição de tipo de documento.
27/11/2022 01:51

Expedição de tipo de documento.
17/11/2022 19:25

Expedição de tipo de documento.
17/11/2022 19:25

Expedição de tipo de documento.
17/11/2022 19:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/11/2022 19:25

Expedição de tipo de documento.
17/11/2022 19:25

Expedição de tipo de documento.
17/11/2022 19:24

Expedição de tipo de documento.
17/11/2022 19:24

Expedição de tipo de documento.
08/11/2022 10:15

Juntada de Petição de tipo
24/10/2022 20:43

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
22/10/2022 19:50

Decorrido prazo de parte
22/10/2022 19:50

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 10:20

Juntada de Petição de tipo
26/08/2022 07:01

Juntada de tipo de documento
25/08/2022 18:27

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 11:24

Juntada de tipo de documento
12/08/2022 20:39

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 20:39

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 18:23

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 18:21

Ato ordinatório praticado
07/08/2022 18:30

Expedição de tipo de documento.
07/08/2022 18:30

Expedição de tipo de documento.
07/08/2022 18:28

Expedição de tipo de documento.
07/08/2022 18:28

Expedição de tipo de documento.
31/07/2022 18:51

Ato ordinatório praticado
31/07/2022 18:50

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 15:30

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 20:42

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 15:41

Recebidos os autos
24/06/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 09:46

Conclusos para tipo de conclusão.
22/06/2022 16:02

Juntada de Petição de tipo
22/06/2022 13:25

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 21:16

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 10:11

Recebidos os autos
14/06/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 20:04

Conclusos para tipo de conclusão.
08/06/2022 14:46

Juntada de Petição de tipo
18/05/2022 08:15

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 19:29

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 19:29

Expedição de tipo de documento.
16/05/2022 19:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/05/2022 15:04

Recebidos os autos
06/05/2022 15:04

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 07:44

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2022 23:00

Juntada de Petição de tipo
03/05/2022 16:16

Juntada de Petição de tipo
06/04/2022 07:24

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 18:36

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 15:52

Recebidos os autos
04/04/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 10:07

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2022 10:01

Expedição de tipo de documento.
28/03/2022 10:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/03/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 15:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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