01/04/2025 15:06

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 15:06

Transitado em Julgado em data
31/03/2025 04:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudio Pereira Junior (OAB 147400/SP), Jonatas Moura Santos (OAB 36998/PA) Processo 0803112-70.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ester Cruz Pinheiro de Souza, Hugo Luiz Sousa de Souza - Réu: Decolar.com Ltda. - SENTENÇA 01.

Relatório dispensado (artigo 38 da Lei 9.099/95). 02.

HOMOLOGO o ACORDO efetuado pelas partes (pp. 102-105), cujas cláusulas passam a fazer parte integrante desta sentença e, por consequência, RESOLVO O MÉRITO do processo, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil, e artigo 57 da Lei 9.099/95. 03.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). 04.

Publique-se.

Registre.

Intimem-se. 05.

Diante da preclusão lógica (artigo 41 da Lei 9.099/95), dou a sentença por transitada em julgado, determinando o imediato arquivamento do feito, com as baixas e comunicações de praxe.

Corumbá, data da assinatura digital.
28/03/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 13:58

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 13:58

Homologada a Transação
14/03/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:14

Recebidos os autos
25/02/2025 10:22

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 10:42

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:06

Remetidos os Autos para destino.
11/11/2024 11:18

Remetidos os Autos para destino.
04/11/2024 20:10

Recebidos os autos
04/11/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 12:32

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 12:37

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudio Pereira Junior (OAB 147400/SP), Jonatas Moura Santos (OAB 36998/PA) Processo 0803112-70.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ester Cruz Pinheiro de Souza, Hugo Luiz Sousa de Souza - Intimação das partes requerentes acerca da contestação de p. 72-82, no prazo de 15 dias.
09/10/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:21

de Conciliação
08/10/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudio Pereira Junior (OAB 147400/SP), Jonatas Moura Santos (OAB 36998/PA) Processo 0803112-70.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ester Cruz Pinheiro de Souza, Hugo Luiz Sousa de Souza - Réu: Decolar.com Ltda. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
09/09/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:14

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 08:08

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 12:38

de Instrução e Julgamento
13/08/2024 20:53

Recebidos os autos
13/08/2024 20:53

Determinada Requisição de Informações
26/07/2024 12:36

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 01:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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