10/09/2025 15:52

Conclusos para decisão
10/09/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 15:39

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
10/09/2025 15:39

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/09/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 01:56

Certidão de Publicação - DJE
20/08/2025 00:01

Publicação
20/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0820937-48.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Apelado: Mario Jose Esbalqueiro Junior Advogado: Lucas de Abreu Corrêa (OAB: 26938/MS) Apelado: João Francisco Carvalho Esbalqueiro Advogado: Lucas de Abreu Corrêa (OAB: 26938/MS) RepreLeg: Melissa Carvalho Santos Esbalqueiro (OAB: 9812/MS) Apelada: Helena Carvalho Esbalqueiro Advogado: Lucas de Abreu Corrêa (OAB: 26938/MS) RepreLeg: Melissa Carvalho Santos Esbalqueiro (OAB: 9812B/MS) Apelada: Melissa Carvalho Santos Esbalqueiro Advogado: Lucas de Abreu Corrêa (OAB: 26938/MS) No caso, verifico a necessidade da intervenção do Ministério Público no feito, razão pela qual determino a remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para a oferta de parecer, em atenção ao disposto no art. 178 e seus incisos, do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.
19/08/2025 12:15

Remessa à Imprensa Oficial
19/08/2025 12:13

Certidão
19/08/2025 12:13

Juntada de Certidão
19/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 15:50

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
24/06/2025 00:34

Certidão
24/06/2025 00:34

Certidão de Publicação - DJE
24/06/2025 00:34

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
24/06/2025 00:34

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
24/06/2025 00:01

Publicação
24/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0820937-48.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Apelado: Mario Jose Esbalqueiro Junior Advogado: Lucas de Abreu Corrêa (OAB: 26938/MS) Apelado: João Francisco Carvalho Esbalqueiro Advogado: Lucas de Abreu Corrêa (OAB: 26938/MS) RepreLeg: Melissa Carvalho Santos Esbalqueiro (OAB: 9812/MS) Apelada: Helena Carvalho Esbalqueiro Advogado: Lucas de Abreu Corrêa (OAB: 26938/MS) RepreLeg: Melissa Carvalho Santos Esbalqueiro (OAB: 9812B/MS) Apelada: Melissa Carvalho Santos Esbalqueiro Advogado: Lucas de Abreu Corrêa (OAB: 26938/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/06/2025 08:32

Remessa à Imprensa Oficial
23/06/2025 08:10

Conclusos para decisão
23/06/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 08:10

Distribuído por sorteio
23/06/2025 08:05

Processo Cadastrado
17/06/2025 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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