17/06/2025 15:31

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 15:30

Remetidos os Autos para destino.
17/06/2025 15:30

Remetidos os Autos para destino.
12/06/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 09:55

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 08:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Lucas de Abreu Corrêa (OAB 26938/MS) Processo 0820937-48.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Melissa Carvalho Santos Esbalqueiro, Melissa Carvalho Santos Esbalqueiro, Melissa Carvalho Santos Esbalqueiro, João Francisco Carvalho Esbalqueiro, Helena Carvalho Esbalqueiro, Mario Jose Esbalqueiro Junior - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da parte requerente para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação interposto às f. 245-261.
30/05/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 08:55

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Lucas de Abreu Corrêa (OAB 26938/MS) Processo 0820937-48.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Melissa Carvalho Santos Esbalqueiro, Melissa Carvalho Santos Esbalqueiro, Melissa Carvalho Santos Esbalqueiro, João Francisco Carvalho Esbalqueiro, Helena Carvalho Esbalqueiro, Mario Jose Esbalqueiro Junior - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Diante do exposto e de tudo mais que consta nos autos, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da lide e julgo procedentes os pedidos formulados pelos autores Mario José Esbalqueiro Junior, Melissa Carvalho Santos Esbalqueiro, João Francisco Carvalho Esbalqueiro e Helena Carvalho Esbalqueiro para o fim de condenar a ré LATAM AIRLINE GROUP S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 12.000,00 para cada autor adulto e R$ 10.000,00 para cada autor criança, corrigidos pelo IPCA a partir desta data e acrescidos de juros de mora simples de 1% ao mês desde a citação e materiais no valor de R$ 1.428,81, atualizados pelo IPCA desde a data do desembolso e acrescido de juros de mora simples de 1% ao mês desde a citação.

Em consequência, com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado no valor correspondente a 10% sobre o valor da condenação corrigido pelo IPCA.

Proceda-se a intimação do Ministério Público.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
01/05/2025 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 05:03

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 05:01

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 05:00

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 05:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/04/2025 16:04

Recebidos os autos
28/04/2025 16:04

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:04

Julgado procedente o pedido
13/03/2025 09:25

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 06:35

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 06:30

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 06:30

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 06:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/02/2025 17:39

Recebidos os autos
21/02/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 02:27

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 12:33

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 12:30

Decorrido prazo de parte
21/10/2024 20:10

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 05:46

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Lucas de Abreu Corrêa (OAB 26938/MS) Processo 0820937-48.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Melissa Carvalho Santos Esbalqueiro, Melissa Carvalho Santos Esbalqueiro, Melissa Carvalho Santos Esbalqueiro, João Francisco Carvalho Esbalqueiro, Helena Carvalho Esbalqueiro, Mario Jose Esbalqueiro Junior - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Para o caso de ser necessária a instrução do feito, faculto às partes apontar os pontos controvertidos que desejam ser fixados, bem como especificarem as provas que pretendem produzir, justificando interesse e necessidade, sob pena de indeferimento ou julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol, no prazo acima, com a qualificação e endereços completos, e no caso de não ser possível deverá apresentar justificativa, sob pena de preclusão, exceto se já apresentado anteriormente.

O rol deve observar o que dispõe o art. 450 do CPC.

Não havendo pedido de produção de provas por ambas as partes, tornem conclusos para sentença.
26/09/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 06:08

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 11:06

Recebidos os autos
20/09/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 14:43

Remetidos os Autos para destino.
18/09/2024 14:43

Remetidos os Autos para destino.
17/09/2024 18:51

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 17:01

Remetidos os Autos para destino.
17/09/2024 17:00

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Lucas de Abreu Corrêa (OAB 26938/MS) Processo 0820937-48.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Melissa Carvalho Santos Esbalqueiro, Melissa Carvalho Santos Esbalqueiro, Melissa Carvalho Santos Esbalqueiro, João Francisco Carvalho Esbalqueiro, Helena Carvalho Esbalqueiro - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Trata-se de pedido formulado em face da LATAM, o qual vem tramitando regularmente neste Juízo.

Todavia, o mesmo há de ser, agora, remetido ao MM.

Substituto Legal, em razão do meu atual impedimento para processar e julgar pedidos em face de tal empresa, nos termos do art. 144, IX, do CPC. Às providências.
16/09/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:50

Recebidos os autos
13/09/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 13:38

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 13:37

Decorrido prazo de parte
04/09/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 20:25

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 10:37

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 06:17

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 03:39

Decorrido prazo de parte
14/08/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:55

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/08/2024 17:40

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 17:24

de Conciliação
07/08/2024 06:56

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 09:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/06/2024 09:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/06/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 08:28

Juntada de tipo de documento
17/05/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 17:49

Recebidos os autos
24/04/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 19:30

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 19:30

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 19:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/04/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 19:26

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 19:25

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 19:25

de Instrução e Julgamento
23/04/2024 18:29

Recebidos os autos
23/04/2024 18:29

Determinada Requisição de Informações
23/04/2024 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2024 14:22

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 17:54

Recebidos os autos
10/04/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2024 15:57

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 15:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/04/2024 17:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802053-90.2024.8.12.0026

Andre Luis Neris Soares ME

Anderson Braga

Advogado: Edilso Oliveira da Silva Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/07/2024 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0851902-43.2023.8.12.0001

Delamo Representacoes Comerciais Eireli ...

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Victor Salomao Paiva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/09/2023 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0800196-70.2024.8.12.0038

Monteiro Morelli e Cia LTDA - EPP

Manoel Lisboa da Silva

Advogado: Luis Paulo Nogueira de Jesus

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/03/2024 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0802036-06.2023.8.12.0021

Luana Regia Barbosa Bruno

Antonio Bruno Filho

Advogado: Adriano Henrique Jurado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/03/2023 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0801101-14.2024.8.12.0026

Sidney Moreira de Souza Junior

Manoel Tiburcio de Figueiredo

Advogado: Sidney Moreira de Souza Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/04/2024 12:35

Exibir Processo