30/04/2025 17:08

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 17:05

Transitado em Julgado em data
23/04/2025 14:22

Recebidos os autos
14/04/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 03:04

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 04:23

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 10:02

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 10:01

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 06:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jonas Ricardo Correia (OAB 7636/MS), Rafael Buss Viero (OAB 19159/MS), Helena Bueno Sezerino (OAB 22805/MS) Processo 0806721-03.2021.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Israel Américo - Sentença: "ISSO POSTO, acolhe-se o pedido extinção da lide formulado pela parte demandante e com base no art. 485, VIII do NCPC JULGA-SE EXTINTO este feito sem resolução do mérito."
28/03/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 05:52

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 05:51

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 05:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/03/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 19:43

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 19:43

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 19:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/12/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:44

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 14:09

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 13:49

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Jonas Ricardo Correia (OAB 7636/MS), Rafael Buss Viero (OAB 19159/MS), Helena Bueno Sezerino (OAB 22805/MS) Processo 0806721-03.2021.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Israel Américo - Ré: Cristiane Roque Ferreira - 1.

Defiro o prazo de 05 dias para cumprimento (pp. 92 e 95), inclusive diante do lapso já decorrido.

I-se.

Diligências legais.
18/09/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 20:21

Recebidos os autos
11/09/2024 20:12

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 12:59

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Jonas Ricardo Correia (OAB 7636/MS), Rafael Buss Viero (OAB 19159/MS), Helena Bueno Sezerino (OAB 22805/MS) Processo 0806721-03.2021.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Israel Américo - 1. À vista da certidão retro e do AR de p. 88, intime-se a parte Autora para se manifestar e inclusive fornecer atual endereço, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

E, em não fornecido novo endereço renove-se a diligência por mandado (expeça-se CP se necessário) Intime-se.

Diligências legais.
18/03/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 19:09

Recebidos os autos
13/03/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2023 17:23

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Jonas Ricardo Correia (OAB 7636/MS), Rafael Buss Viero (OAB 19159/MS), Helena Bueno Sezerino (OAB 22805/MS) Processo 0806721-03.2021.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Israel Américo - Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar sobre o AR de f. 88.
21/09/2023 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/09/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 09:00

Juntada de tipo de documento
18/08/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 07:10

Expedição de tipo de documento.
17/08/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 16:09

Juntada de Petição de tipo
07/08/2023 17:58

Juntada de tipo de documento
07/08/2023 17:58

Juntada de tipo de documento
12/07/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 14:34

Juntada de tipo de documento
12/07/2023 14:34

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 07:09

Juntada de tipo de documento
07/07/2023 07:09

Juntada de tipo de documento
28/06/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 18:36

Expedição de tipo de documento.
21/06/2023 18:36

Expedição de tipo de documento.
21/06/2023 18:35

Expedição de tipo de documento.
30/05/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 19:13

Recebidos os autos
29/05/2023 19:13

Decisão ou Despacho
26/05/2023 14:49

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2023 16:06

Juntada de Petição de tipo
17/05/2023 00:08

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 07:02

Juntada de tipo de documento
04/04/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 10:49

Expedição de tipo de documento.
24/03/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 15:23

Juntada de Petição de tipo
27/02/2023 03:43

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Jonas Ricardo Correia (OAB 7636/MS), Rafael Buss Viero (OAB 19159/MS), Helena Bueno Sezerino (OAB 22805/MS) Processo 0806721-03.2021.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Israel Américo - Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar sobre o AR de f. 59.
24/02/2023 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2023 00:57

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 00:55

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 12:04

Recebidos os autos
20/12/2022 01:44

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 08:09

Juntada de tipo de documento
21/11/2022 10:58

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2022 11:50

Expedição de tipo de documento.
09/11/2022 11:49

Expedição de tipo de documento.
09/11/2022 10:11

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 10:11

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 10:10

Expedição de tipo de documento.
09/11/2022 10:10

Expedição de tipo de documento.
09/11/2022 10:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/11/2022 10:09

Expedição de tipo de documento.
09/11/2022 10:07

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 10:04

Expedição de tipo de documento.
09/11/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 09:57

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 19:23

Recebidos os autos
08/11/2022 19:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/11/2022 13:08

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2022 13:06

Expedição de tipo de documento.
08/11/2022 13:02

Remetidos os Autos para destino.
08/11/2022 13:02

Remetidos os Autos para destino.
08/11/2022 13:02

Recebidos os autos
07/11/2022 15:15

Remetidos os Autos para destino.
07/11/2022 14:07

Remetidos os Autos para destino.
07/11/2022 14:06

Decorrido prazo de parte
06/09/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 14:01

Recebidos os autos
10/08/2022 14:01

Declarada incompetência
09/08/2022 15:45

Conclusos para tipo de conclusão.
03/08/2022 08:59

Conclusos para tipo de conclusão.
28/07/2022 13:24

Remetidos os Autos para destino.
28/07/2022 13:24

Remetidos os Autos para destino.
28/07/2022 13:24

Recebidos os autos
26/07/2022 10:36

Remetidos os Autos para destino.
22/03/2022 19:04

Expedição de tipo de documento.
22/03/2022 19:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/03/2022 19:02

Expedição de tipo de documento.
22/03/2022 19:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/03/2022 18:32

Recebidos os autos
16/03/2022 18:32

Decisão ou Despacho
09/12/2021 02:43

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 02:57

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2021 11:30

Juntada de Petição de tipo
21/10/2021 03:44

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 19:48

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2021 07:47

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 16:42

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 14:13

Recebidos os autos
24/09/2021 14:13

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 13:06

Conclusos para tipo de conclusão.
01/09/2021 14:01

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 12:03

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 12:03

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 11:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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