09/09/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 16:27

Transitado em Julgado em data
08/09/2025 16:26

Emissão da Relação
05/09/2025 16:16

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2025 16:15

Registro de Sentença
05/09/2025 16:15

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
05/09/2025 08:58

Conclusos para julgamento
04/09/2025 10:50

Informação do Sistema
04/09/2025 10:50

Apensado ao processo numero do processo
04/09/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 09:56

Prazo em Curso
08/08/2025 07:40

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 10:31

Emissão da Relação
08/07/2025 02:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2025.
25/06/2025 12:17

Prazo em Curso
23/06/2025 09:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2025 13:24

Prazo em Curso
06/06/2025 13:23

Expedição de Carta.
06/06/2025 08:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2025 08:17

Proferida decisão interlocutória
30/01/2025 11:20

Conclusos para despacho
28/01/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS) Processo 0845984-24.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Batista Ramos Vicente - Intimação para manifestação acerca da certidão de fl. 78.
22/01/2025 20:09

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
22/01/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
21/01/2025 17:18

Emissão da Relação
21/01/2025 17:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/01/2025.
18/11/2024 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2024 07:50

Prazo em Curso
07/11/2024 17:18

Prazo em Curso
05/11/2024 17:31

Expedição de Carta.
05/11/2024 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/11/2024 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/11/2024 16:24

Expedição em análise para assinatura
30/10/2024 12:07

Autos preparados para expedição
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS), Alexandre Eduardo Ferreira Lopes (OAB 171114/MG) Processo 0845984-24.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Batista Ramos Vicente - Reqda: Conafer Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Vistos, etc.

Do Cumprimento de Sentença de Obrigação de Fazer 1- Ante o teor do pedido de Cumprimento de Sentença com Exigibilidade de Obrigação de fazer (f. 01/05), e porque presentes os requisitos previstos no art. 536 do CPC, proceda-se, a Escrivania, à respectiva evolução de classe dos autos, junto ao SAJ.

Anote-se. 2- Intime-se a executada, pessoalmente, nos termos da Súmula 410 do STJ, para que, no prazo de 10 (dez) dias, cumpra a obrigação de fazer determinada na sentença exequenda (f. 251/253 dos autos principais) e acórdão de (f. 277/283 dos autos principais), ou seja, proceder com a exclusão dos descontos providos no benefício previdenciário da exequente, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitados a 10 (dez) dias. 3- Decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, intime-se a exequente para requerer o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Intime-se.

Cumpra-se.
16/09/2024 21:03

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
16/09/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2024 09:10

Emissão da Relação
16/08/2024 12:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/08/2024 12:06

Proferida decisão interlocutória
07/08/2024 07:32

Conclusos para despacho
07/08/2024 07:28

Expedição de Certidão.
07/08/2024 07:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/08/2024 07:28

Expedição de Certidão.
07/08/2024 07:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/08/2024 21:05

Apensado ao processo numero do processo
06/08/2024 21:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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