04/11/2024 14:52

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 09:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:41

Expedição de Ofício.
15/10/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:29

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2024.
11/09/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:59

Transitado em Julgado em #{data}
10/09/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Jéssica Rossane Deluqui Scharf (OAB 25740/MS), Karoline Mariano Pereira (OAB 27046/MS) Processo 0874484-37.2023.8.12.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Autor: Enzo Gabriel Araujo de Matos - Considerando o parecer favorável do Ministério Público, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada nestes autos de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68, movida por EGAdM contra JJMdS – f. 52/53 -.

Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, declaro extinto o processo, o que faço com base no art. 487, III, b do Código de Processo Civil.

Custas e honorários conforme acordado.

Concedo às partes os benefícios da justiça gratuita, restando, portanto, sobrestada a cobrança das custas, consoante prevê o art. 98, §3º do CPC.

Expeça-se ofício ao empregador do alimentante.

P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, certificando-se de imediato o trânsito em julgado da presente sentença, dada a preclusão lógica. arquivem-se.
09/09/2024 23:29

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.
09/09/2024 17:35

Recebidos os autos
09/09/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 07:51

Expedição de Certidão.
09/09/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 07:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/09/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:41

Recebidos os autos
06/09/2024 17:41

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:41

Homologada a Transação
03/09/2024 12:48

Conclusos para julgamento
22/08/2024 20:31

Recebidos os autos
22/08/2024 20:31

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:21

Expedição de Certidão.
21/08/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/08/2024 17:17

Recebidos os autos
11/04/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/04/2024 17:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/04/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:50

Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/04/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 16:55

Juntada de Mandado
01/03/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 21:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:07

Expedição de Mandado.
02/02/2024 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.
02/02/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:27

Expedição de Certidão.
01/02/2024 10:46

Recebidos os autos.
01/02/2024 10:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
01/02/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:57

Expedição de Certidão.
31/01/2024 16:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/04/2024 04:00:00, 2ª Vara de Família e Sucessões.
12/01/2024 14:35

Recebidos os autos
12/01/2024 14:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/01/2024 12:25

Conclusos para decisão
09/01/2024 12:25

Expedição de Certidão.
09/01/2024 12:24

INCONSISTENTE
09/01/2024 12:21

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
30/12/2023 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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