25/04/2025 16:53

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:14

Remetidos os Autos para destino.
23/04/2025 07:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 18:40

Transitado em Julgado em data
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo França Ricardo Miranda (OAB 13179/MS), Rafaela de Queiroz Rodrigues da Cunha (OAB 14217/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0846193-27.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Flávia Ribeiro Nogueira de Castro - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. -

Vistos.

Expeça-se, de imediato, alvará à patrona da Exequente para o levantamento da quantia depositada às fls. 268/270, conforme pleiteado às fls. 272/273, observando-se a conta ali indicada e procuração de fls. 15.

Nada sendo requerido e tendo em vista o pagamento, julga-se extinto o presente cumprimento de sentença, com base no art. 924, II do CPC.

Certifique o trânsito em julgado, por força da preclusão lógica e arquive-se. Às providências e intimações necessárias.
17/04/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 15:04

Recebidos os autos
16/04/2025 15:04

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2025 18:31

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 10:12

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo França Ricardo Miranda (OAB 13179/MS), Rafaela de Queiroz Rodrigues da Cunha (OAB 14217/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0846193-27.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Flávia Ribeiro Nogueira de Castro - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. -

Vistos.

Recebe-se a petição de fls. 256/260.

Altere-se a classe processual, dando início a fase de cumprimento de sentença.

Anote-se.

Após, intime-se a parte requerida, na pessoa de seu advogado, ou, caso seja defendida pela Defensoria Pública, pessoalmente, para que promova o pagamento do débito, acrescido das custas, se houver, no prazo de 15 dias, sob pena incidir multa de 10% sobre o valor da dívida, bem como honorários também de 10%, nos termos do art. 523 do novo Código de Processo Civil.

Se a parte requerida tiver sido citada por edital na fase de conhecimento e sido revel, a intimação deverá ser feita nessa fase também por edital (art. 513, § 2.º, IV, CPC).

Se o requerimento de cumprimento de sentença ocorrer após 01 ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação para pagamento deverá ser feita por meio de carta com AR, encaminhada ao endereço constante dos autos, observado o disposto no parágrafo único do art. 274 do CPC (art. 513, § 4.º, CPC).

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação.

Apresentada impugnação, voltem-me para análise.

Não adimplida a dívida no prazo assinalado, havendo requerimento de penhora via Bacenjud, intime-se a parte autora para apresentar planilha atualizada do débito e, em seguida, voltem-me conclusos para análise.
20/03/2025 11:40

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:40

Recebidos os autos
19/03/2025 15:40

Determinada Requisição de Informações
18/03/2025 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2025 16:15

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 16:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/03/2025 16:14

Evolução da Classe Processual
13/03/2025 16:12

Transitado em Julgado em data
06/03/2025 09:21

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 10:19

Recebidos os autos
26/02/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 12:35

Recebidos os autos
24/02/2025 12:35

Recebidos os autos
25/11/2024 13:01

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 13:01

Remetidos os Autos para destino.
25/11/2024 13:01

Remetidos os Autos para destino.
22/11/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 03:17

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 10:24

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 19:13

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 22:11

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 18:29

Recebidos os autos
11/09/2024 18:29

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 16:29

Julgado procedente o pedido
31/07/2024 18:01

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2024 17:58

Decorrido prazo de parte
03/06/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 06:05

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 06:04

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 18:34

Recebidos os autos
21/05/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2024 02:39

Decorrido prazo de parte
02/05/2024 22:00

Juntada de tipo de documento
26/04/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:17

Recebidos os autos
18/04/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 23:13

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2024 18:05

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 00:05

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/03/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 02:41

Decorrido prazo de parte
29/02/2024 21:50

Juntada de Petição de tipo
08/02/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 11:03

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/02/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:21

de Conciliação
05/02/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 13:36

Juntada de Petição de tipo
02/02/2024 17:58

Recebidos os autos
02/02/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2024 14:48

Juntada de Petição de tipo
29/12/2023 04:23

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 08:09

Juntada de tipo de documento
28/11/2023 02:54

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 17:25

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:10

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/10/2023 12:10

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/10/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:45

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 14:45

de Instrução e Julgamento
16/10/2023 16:59

Recebidos os autos
10/10/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 15:29

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2023 15:29

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 15:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/08/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 08:05

Realizado cálculo de custas
18/08/2023 08:05

Realizado cálculo de custas
18/08/2023 08:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
18/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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