TJMS - 0800904-44.2024.8.12.0031
1ª instância - Caarapo - 2ª Vara
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2024 14:35
Arquivado Definitivamente
-
17/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Douglas Miotto Duarte (OAB 19062/MS), Emílio Duarte (OAB 9386/MS) Processo 0800904-44.2024.8.12.0031 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Aline Maciel Cerqueira, Danilo Cesar da Cruz -
III - DISPOSITIVO Posto isto, declaro dissolvida a união estável mantida entre as partes e homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado às fls. 1-6 com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC, cujos termos ficam fazendo parte integrante desta sentença, ressalvando-se, todavia, direito de terceiros.
Sem necessário, expeça-se termo de guarda/oficie-se.
Sem custas, por deferir aos autores os benefícios da justiça gratuita (Lei 1.060/50).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se, observando-se o segredo de justiça.
Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe e as cautelas legais, pois não há interesse recursal.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
16/09/2024 21:09
Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.
-
16/09/2024 07:59
Ato ordinatório praticado
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13/09/2024 17:44
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/07/2024 17:45
Recebidos os autos
-
29/07/2024 17:45
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 17:45
Homologada a Transação
-
24/07/2024 14:03
Conclusos para julgamento
-
23/07/2024 10:50
Recebidos os autos
-
23/07/2024 10:50
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 10:43
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 10:42
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/06/2024 10:21
Recebidos os autos
-
04/06/2024 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2024 07:26
Conclusos para despacho
-
24/05/2024 07:25
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 07:25
INCONSISTENTE
-
24/05/2024 07:20
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
24/05/2024 07:19
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 07:19
INCONSISTENTE
-
23/05/2024 17:12
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 17:12
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2024
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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