19/09/2025 18:48

Expedição de Certidão.
19/09/2025 18:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/09/2025 18:39

Emissão da Relação
19/09/2025 18:39

Transitado em Julgado em data
19/09/2025 18:21

Expedição de Certidão.
19/09/2025 18:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2025 18:21

Registro de Sentença
19/09/2025 18:21

Julgado procedente o pedido
16/09/2025 16:02

Conclusos para despacho
13/09/2025 02:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2025.
01/09/2025 14:04

Prazo em Curso
01/09/2025 02:51

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:42

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:08

Autos preparados para expedição
16/08/2025 10:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/08/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 15:51

Conclusos para despacho
14/08/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 08:07

Prazo em Curso
16/07/2025 05:07

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
15/07/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2025 10:32

Emissão da Relação
09/07/2025 19:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2025 19:47

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 18:19

Conclusos para despacho
25/06/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 12:10

Prazo em Curso
13/06/2025 17:17

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:31

Autos preparados para expedição
09/06/2025 05:06

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
09/06/2025 02:52

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
06/06/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2025 17:20

Emissão da Relação
05/06/2025 16:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2025 16:55

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:55

Registro de Sentença
05/06/2025 16:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2025 00:58

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:03

Conclusos para despacho
04/06/2025 11:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 08:42

Prazo em Curso
28/05/2025 05:07

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vandir José Aniceto Lima (OAB 220713/SP) Processo 0801770-37.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eudenio Gregório - Ante o exposto, JULGO EXTINTO, sem resolução de mérito, a presente Ação Declaratória proposta por em face de o que faço com fulcro art. 313, §2º, inciso II, parte final, e art. 485, IV, ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas por ser beneficiário da gratuidade da justiça.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, o quais fixo em 10% do valor da causa, considerando para tanto o zelo do profissional, a natureza e importância da causa, e o trabalho realizado, nos termos do art. 85, §2º do NCPC, ficando suspensa sua exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do NCPC, por ser beneficiário da gratuidade da justiça.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de estilo.

P.R.I.
27/05/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2025 08:38

Emissão da Relação
26/05/2025 08:37

Expedição de Certidão.
26/05/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 16:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/05/2025 16:20

Expedição de Certidão.
25/05/2025 16:20

Registro de Sentença
25/05/2025 16:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/04/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 00:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/11/2024 13:51

Conclusos para despacho
05/11/2024 09:43

Juntada de Petição de Réplica
30/10/2024 13:54

Prazo em Curso
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vandir José Aniceto Lima (OAB 220713/SP) Processo 0801770-37.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eudenio Gregório - Intime-se a parte autora para requerer aquilo que entender de direito, no prazo de cinco dias.
29/10/2024 20:29

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.
29/10/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
28/10/2024 17:32

Emissão da Relação
28/10/2024 17:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/10/2024.
26/09/2024 01:34

Expedição de Certidão.
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Vandir José Aniceto Lima (OAB 220713/SP) Processo 0801770-37.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eudenio Gregório - Defiro o requerimento de f. 122-123.

Intime-se o requerido para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca da petição de f. 122-123.

Expirado o prazo, intime-se a parte autora para requerer aquilo que entender de direito, no prazo de cinco dias.

Em seguida, tornem os autos à conclusão.

Intimem-se. Às providências.
17/09/2024 20:27

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
17/09/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2024 16:13

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:12

Emissão da Relação
10/09/2024 20:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2024 20:21

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:49

Conclusos para despacho
01/05/2024 17:55

Recebidos os autos do Ministério Público
01/05/2024 17:55

Manifestação do Ministério Público
16/04/2024 17:46

Expedição de Certidão.
16/04/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:45

Autos entregues em carga ao Promotor
10/04/2024 02:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2024.
29/02/2024 14:41

Prazo em Curso
25/02/2024 00:45

Expedição de Certidão.
21/02/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 17:44

Expedição de Certidão.
15/02/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:42

Autos preparados para expedição
26/01/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 26/01/2024.
26/01/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
25/01/2024 14:40

Emissão da Relação
23/01/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 12:11

Prazo em Curso
14/12/2023 20:26

Publicado ato_publicado em 14/12/2023.
14/12/2023 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2023 14:41

Emissão da Relação
08/12/2023 17:10

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 16:45

Prazo em Curso
13/11/2023 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 15:14

Expedição de Certidão.
09/11/2023 13:53

Expedição de Carta.
09/11/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:13

Autos preparados para expedição
01/11/2023 20:28

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.
01/11/2023 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2023 12:32

Emissão da Relação
30/10/2023 17:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/10/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 16:04

Conclusos para decisão
25/10/2023 16:03

Expedição de Certidão.
25/10/2023 16:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/10/2023 17:04

Informação do Sistema
23/10/2023 17:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/10/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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