10/09/2025 18:38

Expedição de Certidão.
10/09/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 13:17

Autos entregues em carga ao Promotor
09/09/2025 11:32

Prazo em Curso
09/09/2025 02:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/09/2025.
30/07/2025 12:48

Prazo em Curso
27/07/2025 06:52

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:40

Expedição de tipo de documento.
17/07/2025 10:39

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 16:39

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 06:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 00:27

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 11:27

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 11:27

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 11:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/04/2025 11:11

Juntada de tipo de documento
12/04/2025 00:37

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 11:12

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 15:43

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 15:39

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 05:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Anderson de Souza Santos (OAB 17315/MS) Processo 0801766-97.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Michel de Oliveira Moreno - Intime-se as partes para, querendo, no prazo comum de 15 dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, dentro do referido prazo, apresentar seu respectivo parecer (art. 477, §1º, do NCPC).

No mesmo prazo, deverão se manifestar sobre os documentos até então acostados aos autos (art. 9º, do NCPC).
24/03/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 08:12

Juntada de Petição de tipo
24/12/2024 00:13

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 07:19

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 21:40

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 10:27

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 01:48

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 06:34

Decorrido prazo de parte
26/10/2024 06:33

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 14:08

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 14:02

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 14:02

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:20

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Anderson de Souza Santos (OAB 17315/MS) Processo 0801766-97.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Michel de Oliveira Moreno - Intime-se as partes para, querendo, no prazo comum de 15 dias, manifestarem-se sobre o laudo social de fls. 225/230 (art. 477, §1º, do NCPC).
21/10/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Anderson de Souza Santos (OAB 17315/MS) Processo 0801766-97.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Michel de Oliveira Moreno - Intime-se a parte autora acerca da designação de perícia de fls. 107 para a data 11 março de 2025, às 09:00 horas, no consultório particular, CARDIOCLINIC, localizado na Rua Pandiá Calógeras nº 242, centro de Aquidauana-MS.
17/10/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:24

Juntada de tipo de documento
16/10/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:15

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:59

Juntada de Petição de tipo
05/10/2024 01:38

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 17:00

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Anderson de Souza Santos (OAB 17315/MS) Processo 0801766-97.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Michel de Oliveira Moreno - No que tange à prejudicial de mérito referente à prescrição das parcelas vencidas anteriormente ao quinquênio que precede o ajuizamento da ação, consigno que esta será apreciada em momento oportuno, quando for proferida a sentença.

Compulsando os autos, verifica-se que não foram arguidas preliminares, não há questões processuais pendentes e nem há vícios a serem sanados, razão pela qual passo a sanear o feito, nos termos do art. 357, do NCPC.

Fixo como pontos controvertidos a qualidade de beneficiário do autor, o preenchimento dos requisitos legais, a existência de incapacidade laboral (origem, hereditária, adquirida, doença, lesão, etc), o grau e extensão desta incapacidade (relativa, total, reversível, temporária, definitiva, etc), incapacidade para o trabalho (todos, alguns, etc), e a renda auferida pela sua família.

Defiro a realização de prova pericial e a realização de estudo social na residência da autora.

Para realização da perícia, é importante destacar que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça e não tem condições financeiras de arcar com as custas dos honorários periciais.

Desse modo, como a demanda em testilha não tem como escopo a existência de acidente de trabalho, o que possibilitaria a aplicação do art. 8º, §2º, da Lei 8.620/93, não é possível exigir-se da autarquia federal a antecipação dos honorários periciais.

Logo, em se tratando de assistência judiciária gratuita no âmbito da Justiça Federal Delegada, as despesas com honorários de peritos correrão às expensas da Justiça Federal, nos termos da Res. nº 305, do CJF.

Art. 2º Gozarão dos benefícios da assistência judiciária gratuita os brasileiros e estrangeiros residentes no País, em estado de pobreza, que necessitem de representação processual em processo ou procedimento, cível ou criminal, em tramitação na Justiça Federal ou juízo estadual no exercício de jurisdição federal delegada.

Art. 23 - A nomeação de advogados voluntários, advogados dativos, curadores, peritos, tradutores e intérpretes é ato exclusivo do juiz, que poderá optar por selecionar o profissional mediante sorteio eletrônico pelo Sistema AJG/JF.

Art. 24 - Os profissionais nomeados nos termos desta Resolução - salvo justo motivo previsto em lei ou, na sua omissão, a critério do juiz - são obrigados ao cumprimento dos encargos que lhes foram atribuídos, sob pena de multa e sanção disciplinar aplicável pelo órgão profissional competente.

Em relação aos honorários periciais, aquela Resolução estabelece a forma e os valores para o seu arbitramento: Art. 28.

A fixação dos honorários dos peritos, tradutores e intérpretes observará os limites mínimos e máximos estabelecidos no anexo e, no que couber, os critérios previstos no art. 25. § 1º Em situações excepcionais e considerando as especificidades do caso concreto, poderá o juiz, mediante decisão fundamentada, arbitrar honorários dos profissionais mencionados no caput até o limite de três vezes o valor máximo previsto no anexo, observados os seguintes critérios: (Incluído pela Resolução n. 575, de 22 de agosto de 2019) I - a especialização e a complexidade do trabalho realizado, distinto da generalidade das perícias, interpretações ou traduções, com descrição em decisão fundamentada de designação de perícia ou indicação do profissional; (Incluído pela Resolução n. 575, de 22 de agosto de 2019) II - ausência de profissional inscrito na AJG na Subseção Judiciária ou Comarca, ou recusa comprovada de outros profissionais; (Incluído pela Resolução n. 575, de 22 de agosto de 2019) III - existência de deslocamento que justifique a necessidade de indenização; (Incluído pela Resolução n. 575, de 22 de agosto de 2019) IV - utilização de instalações, serviços ou equipamentos próprios do profissional, que justifique a necessidade de indenização; (Incluído pela Resolução n. 575, de 22 de agosto de 2019) V - o tempo de duração de audiência em que realizada atividade de perito, intérprete ou tradutor; (Incluído pela Resolução n. 575, de 22 de agosto de 2019) VI - realização de perícia em mais de uma localidade; (Incluído pela Resolução n. 575, de 22 de agosto de 2019) VII - a peculiaridade do caso que justifique outra indenização não indicada anteriormente. (Incluído pela Resolução n. 575, de 22 de agosto de 2019) A Resolução nº 305 do CJF ainda prevê o momento para solicitação de pagamento dos honorários pericais: Art. 29 - A solicitação de pagamento dos honorários periciais dar-se-á após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo; havendo pedido de complementação ou esclarecimento, depois de sua satisfatória realização, a critério do juiz.

Parágrafo único - Poderá haver adiantamento de até 30% da verba honorária arbitrada se o perito, comprovadamente, necessitar de valores para satisfação antecipada de despesas decorrentes do encargo assumido.

Art. 30 - O pagamento dos honorários de tradutores e intérpretes será solicitado após o juiz da causa atestar a prestação dos serviços.

O pagamento dos honorários periciais, nos termos dos arts. 12 e 29 da Resolução nº 305, do CJF, será efetuado pela Seção Judiciária do Estado, após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo ou, havendo solicitação de esclarecimentos, depois de serem prestados, e depositado diretamente na conta bancária indicada pelo perito.

A fim de dar regular prosseguimento ao feito: 1) Nomeio para atuar como perita judicial a assistente social Gesiane de Melo Bruno, telefone: (67) 99827-9854, e-mail: [email protected], para realização do estudo social na residência da parte autora, que deverá abranger todos os membros da família e abordar aspectos como composição de renda familiar e informações sobre trabalhos desenvolvidos pelos grupo familiar, benefícios recebidos e outras informações que entender pertinentes.

O relatório ainda deverá responder os quesitos apresentados pelas partes e deverá ser apresentado em juízo no prazo de 30 dias.

Nesta comarca não há profissional inscrito na AJG do TRF3.

Assim, considerando o grau de especialização da perita e a complexidade do trabalho a serem realizados, bem como a necessidade de deslocamentos com veículo próprio, em atenção ao art. 28, §1º, da Resolução nº 305 do CJF, arbitro honorários perícias em favor da perita nomeada no montante equivalente a duas vezes e meia o valor máximo previsto no Anexo daquela, totalizando a quantia de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). 2) Nomeio perito judicial o médico Nelson Andrade Quelho para realização da perícia médica, o qual poderá se valer de peritos auxiliares para realização do exame de constatação de eventuais sequelas que impliquem em incapacidade para o trabalho da parte requerente, objetivando verificar seu estado clínico.

O perito deverá designar data e horário da perícia, comunicando este juízo com antecedência mínima de 30 dias.

O Laudo Pericial deverá ser apresentado no prazo de até 20 dias depois de realizada a perícia, dispensados o compromisso e o termo formal de instalação da perícia.

Nesta comarca não há profissional inscrito na AJG do TRF3.

Assim, considerando o grau de especialização do perito e a complexidade do trabalho a serem realizados, somado ao fato de que o profissional terá de usar suas próprias instalações e equipamentos, em atenção ao art. 28, §1º, da Resolução nº 305 do CJF, arbitro honorários perícias em favor do perito nomeado no montante equivalente a três vezes o valor máximo previsto no Anexo daquele ato normativo, totalizando a quantia de R$ 600,00 (seiscentos reais). 3) Intime-se o perito nomeado (por carta, telefone ou endereço eletrônico) para informar se concorda com a nomeação e aceita os honorários periciais fixados. 4) Ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos (art. 465, §1º, incisos II e III, do CPC). 5) Informado dia e horário da perícia, o cartório deverá intimar: a) pessoalmente a parte autora pericianda, para que compareça no local e dia agendados para realização da perícia; b) pelo diário da justiça todas as partes e procuradores da data e local designados pelo perito para produção da prova.

Compete às partes informar seus assistentes técnicos, caso indicados, da data e local dos trabalhos periciais. 6) Apresentado o laudo pericial/estudo social, intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se nos termos do artigo 477, § 1º, do CPC. 7) Caso as partes apresentem impugnação ao laudo pericial, tornem os autos conclusos. 8) Em não havendo impugnação intime-se a parte autora e o requerido para, nos termos do art. 364, §2º, do Novo Código de Processo Civil, apresentarem alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias, devendo ser computados para tanto somente os dias úteis, conforme prevê o artigo 219, do referido diploma legal.

Em relação ao INSS, deverá ser observado o disposto no art. 183, do NCPC, vez que as autarquias de direito público gozam de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal. 8) Após, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação, haja vista que informou que irá intervir no feito (f. 200-201). 9) Em não havendo impugnação ao laudo pericial ou, caso haja, após prestados os devidos esclarecimentos pelo perito, desde já fica determinado à serventia que requisite o pagamento dos honorários periciais, oficiando ao Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado, encaminhando cópia desta decisão, do laudo médico e demais documentos necessários para pagamento.

Intimem-se. Às providências.
17/09/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 20:16

Recebidos os autos
10/09/2024 20:16

Decisão de Saneamento e Organização
02/05/2024 14:49

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2024 11:11

Recebidos os autos
30/04/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 17:43

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 17:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/04/2024 02:07

Decorrido prazo de parte
05/03/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 18:04

Juntada de Petição de tipo
25/02/2024 00:45

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 04:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:58

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 17:58

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 08:56

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 10:29

Juntada de Petição de tipo
26/01/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 10:26

Juntada de Petição de tipo
12/01/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 11:05

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 09:42

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 19:19

Recebidos os autos
17/12/2023 19:19

Tutela Provisória
17/11/2023 03:54

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:54

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2023 16:32

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:35

Recebidos os autos
30/10/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 16:30

Juntada de tipo de documento
20/10/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 08:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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