18/09/2025 19:02

Recebidos os autos do Ministério Público
18/09/2025 19:02

Manifestação do Ministério Público
16/09/2025 11:23

Expedição de Certidão.
16/09/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 11:22

Autos entregues em carga ao Promotor
25/08/2025 14:05

Juntada de NULL
23/07/2025 19:01

Prazo em Curso
23/07/2025 19:00

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:31

Expedição de Mandado.
22/07/2025 11:15

Expedição em análise para assinatura
04/07/2025 08:16

Autos preparados para expedição
03/07/2025 18:20

Recebidos os autos da Defensoria Pública
03/07/2025 18:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
01/07/2025 17:56

Recebidos os autos do Ministério Público
01/07/2025 17:56

Manifestação do Ministério Público
01/07/2025 11:46

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:45

Autos entregues em carga ao Promotor
01/07/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:42

Autos entregues em carga ao Defensor
01/07/2025 11:39

Autos preparados para expedição
24/06/2025 09:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2025 09:58

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:58

Registro de Sentença
24/06/2025 09:57

Sentença Condenatória
06/05/2025 04:58

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Heron dos Santos Filho (OAB 7023/MS) Processo 0900668-91.2023.8.12.0013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Robson Ortiz Da Cunha - Considerando a manifestação de f. 257-258 e que a procuração encartada às f. 164 refere-se apenas ao pedido de restituição de bem apreendido, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública para apresentação das derradeiras alegações finais.

Oportunamente, retornem os autos conclusos para sentença.
01/05/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2025 10:54

Conclusos para julgamento
19/04/2025 16:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/04/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 17:53

Recebidos os autos da Defensoria Pública
16/04/2025 17:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
11/04/2025 07:15

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 07:14

Autos entregues em carga ao Defensor
04/04/2025 16:47

Conclusos para despacho
31/03/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 05:46

Prazo em Curso
24/03/2025 05:00

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Heron dos Santos Filho (OAB 7023/MS) Processo 0900668-91.2023.8.12.0013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Robson Ortiz Da Cunha - Intima-se a defesa para apresentar as alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
21/03/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 09:06

Emissão da Relação
13/03/2025 14:12

Recebidos os autos do Ministério Público
13/03/2025 14:12

Juntada de Petição de Alegações finais
17/02/2025 12:51

Expedição de Certidão.
21/01/2025 00:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/01/2025 12:07

Expedição de Certidão.
15/01/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 12:07

Autos entregues em carga ao Promotor
07/01/2025 10:19

Peticionamento da Delegacia
16/12/2024 14:51

Prazo em Curso
11/12/2024 15:36

Juntada de Ofício
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Heron dos Santos Filho (OAB 7023/MS) Processo 0900668-91.2023.8.12.0013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Robson Ortiz Da Cunha - Intimação do réu acerca do ofício de f. 212/217
04/12/2024 20:26

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
04/12/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024 18:07

Emissão da Relação
03/12/2024 18:06

Juntada de Ofício
26/11/2024 05:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/11/2024.
22/11/2024 08:51

Juntada de Informações
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Heron dos Santos Filho (OAB 7023/MS) Processo 0900668-91.2023.8.12.0013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Robson Ortiz Da Cunha - Ciência ao réu quanto à juntada das informações de f. 203.
18/11/2024 20:26

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
18/11/2024 16:14

Prazo em Curso
18/11/2024 16:13

Documento Digitalizado
18/11/2024 14:01

Expedição de Ofício.
14/11/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024 12:12

Expedição em análise para assinatura
13/11/2024 12:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/11/2024.
13/11/2024 08:54

Emissão da Relação
13/11/2024 08:51

Autos preparados para expedição
11/11/2024 16:37

Documento Digitalizado
01/11/2024 01:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/11/2024.
21/10/2024 13:11

Prazo em Curso
21/10/2024 08:30

Prazo em Curso
18/10/2024 15:50

Autos preparados para expedição
18/10/2024 15:49

Documento Digitalizado
18/10/2024 15:46

Documento Digitalizado
23/09/2024 10:38

Expedição de Ofício.
20/09/2024 10:35

Expedição em análise para assinatura
18/09/2024 15:48

Autos preparados para expedição
18/09/2024 15:45

Documento Digitalizado
18/09/2024 13:56

Expedição de Ofício.
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Heron dos Santos Filho (OAB 7023/MS) Processo 0900668-91.2023.8.12.0013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Robson Ortiz Da Cunha - Intimação do réu acerca da decisão de f. 193/194
17/09/2024 20:21

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
17/09/2024 13:28

Autos preparados para expedição
17/09/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2024 16:16

Expedição em análise para assinatura
16/09/2024 16:10

Emissão da Relação
16/09/2024 15:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2024 15:58

Proferida decisão interlocutória
26/06/2024 17:34

Conclusos para decisão
25/06/2024 17:10

Recebidos os autos do Ministério Público
25/06/2024 17:10

Manifestação do Ministério Público
25/06/2024 14:21

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:20

Autos entregues em carga ao Promotor
19/06/2024 19:25

Recebidos os autos do Ministério Público
19/06/2024 19:25

Manifestação do Ministério Público
11/06/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 12:43

Juntada de Ofício
10/06/2024 14:07

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:07

Autos entregues em carga ao Promotor
10/06/2024 14:06

Documento Digitalizado
10/06/2024 14:06

Documento Digitalizado
10/06/2024 14:06

Documento Digitalizado
05/06/2024 17:20

Juntada de Ofício
28/05/2024 15:19

Autos preparados para expedição
28/05/2024 15:18

Documento Digitalizado
27/05/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 15:13

Juntada de Ofício
20/05/2024 10:53

Expedição de Ofício.
20/05/2024 09:12

Expedição em análise para assinatura
17/05/2024 13:12

Autos preparados para expedição
07/05/2024 16:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2024 04:30:00, 1ª Vara.
07/05/2024 13:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/05/2024 17:53

Juntada de NULL
02/05/2024 17:53

Juntada de Mandado
23/04/2024 12:26

Juntada de NULL
23/04/2024 12:26

Juntada de Mandado
04/04/2024 15:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/04/2024 14:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/03/2024 17:10

Recebidos os autos do Ministério Público
27/03/2024 17:10

Manifestação do Ministério Público
18/03/2024 10:49

Prazo em Curso
18/03/2024 10:49

Documento Digitalizado
18/03/2024 10:49

Expedição de Certidão.
15/03/2024 17:08

Recebidos os autos da Defensoria Pública
15/03/2024 17:08

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
15/03/2024 09:00

Expedição de Mandado.
15/03/2024 09:00

Expedição de Mandado.
15/03/2024 09:00

Expedição de Ofício.
14/03/2024 16:29

Expedição em análise para assinatura
14/03/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:28

Autos entregues em carga ao Defensor
14/03/2024 16:28

Expedição de Certidão.
14/03/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:28

Autos entregues em carga ao Promotor
20/02/2024 16:39

Autos preparados para expedição
20/02/2024 16:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/02/2024 11:22

Expedição de Certidão.
09/02/2024 11:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 04:30:00, 1ª Vara.
08/02/2024 15:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2024 17:39

Proferida decisão interlocutória
25/10/2023 15:19

Conclusos para despacho
25/10/2023 15:18

Documento Digitalizado
25/10/2023 15:18

Documento Digitalizado
25/10/2023 15:18

Documento Digitalizado
16/10/2023 16:09

Recebidos os autos da Defensoria Pública
16/10/2023 16:09

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
10/10/2023 16:04

Autos preparados para expedição
02/10/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:53

Autos entregues em carga ao Defensor
26/09/2023 15:13

Juntada de NULL
26/09/2023 15:13

Juntada de Mandado
21/09/2023 16:19

Prazo em Curso
31/08/2023 14:14

Autos preparados para expedição
31/08/2023 14:14

Expedição de Certidão.
31/08/2023 13:54

Expedição de Mandado.
31/08/2023 10:07

Expedição em análise para assinatura
31/08/2023 10:05

Expedição de Certidão.
31/08/2023 09:54

Documento Digitalizado
31/08/2023 09:54

Documento Digitalizado
31/08/2023 09:53

Expedição de Certidão.
31/08/2023 09:53

Documento Digitalizado
31/08/2023 09:52

Documento Digitalizado
31/08/2023 09:52

Documento Digitalizado
31/08/2023 09:48

Expedição de Certidão.
31/08/2023 09:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/08/2023 09:43

Evolução da Classe Processual
30/08/2023 13:14

Autos preparados para expedição
30/08/2023 13:14

Prazo em Curso
29/08/2023 13:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2023 13:55

Recebida a denúncia
28/08/2023 18:40

Conclusos para decisão
28/08/2023 18:40

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
28/08/2023 18:40

Juntada de Petição de Denúncia
22/08/2023 16:26

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 16:26

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
22/08/2023 16:22

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/08/2023 16:05

Apensado ao processo numero do processo
22/08/2023 16:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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