TJMS - 0835321-16.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/01/2025 16:11
Arquivado Definitivamente
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28/01/2025 16:10
Transitado em Julgado em #{data}
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22/11/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
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29/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS), Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS) Processo 0835321-16.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Eduardo de Oliveira Viana - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem julgar extinto o presente feito sem resolução do mérito, homologando a desistência, o que faço com esteio no artigo 485, inc.
VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas e despesas processuais.
Sem honorários advocatícios, conforme Súmulas 105 do STJ e 512 do STF. -
28/10/2024 17:18
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 21:14
Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2024.
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25/10/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 17:37
Ato ordinatório praticado
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02/10/2024 17:54
Recebidos os autos
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02/10/2024 17:54
Expedição de Certidão.
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02/10/2024 17:54
Ato ordinatório praticado
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02/10/2024 17:54
Julgado procedente o pedido
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19/09/2024 14:34
Conclusos para julgamento
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18/09/2024 06:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS), Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS) Processo 0835321-16.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Eduardo de Oliveira Viana - Esclareça a parte autora o interesse no prosseguimento do presente mandamus, eis que, conforme portaria de f. 03, o ora impetrante fora colocado à disposição do Posto de Identificação de Alcinópolis, no período compreendido entre 22.05.2024 a 19.08.2024. -
09/09/2024 22:53
Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.
-
09/09/2024 08:49
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 10:27
Ato ordinatório praticado
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28/08/2024 14:54
Recebidos os autos
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28/08/2024 14:54
Proferido despacho de mero expediente
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17/06/2024 14:17
Conclusos para despacho
-
17/06/2024 10:54
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
-
17/06/2024 04:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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