07/08/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/08/2025 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/06/2025 16:46

Prazo em Curso
17/06/2025 17:56

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2025 14:29

Juntada de Petição de Contra-razões
26/05/2025 16:22

Prazo em Curso
23/05/2025 09:29

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0822929-44.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Eliane Israel Barbosa dos Santos - Intimação da parte acerca do recurso de apelação.
22/05/2025 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 11:03

Emissão da Relação
15/05/2025 16:55

Juntada de Petição de Apelação
31/03/2025 17:16

Prazo em Curso
29/03/2025 10:26

Expedição de Certidão.
21/03/2025 18:22

Prazo em Curso
21/03/2025 10:00

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0822929-44.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Eliane Israel Barbosa dos Santos - Posto isso, rejeito os embargos de declaração opostos, mantendo integralmente a sentença conforme lançada.
20/03/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025 18:48

Manifestação do Ministério Público
19/03/2025 18:27

Expedição de Certidão.
19/03/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 18:26

Autos entregues em carga ao Promotor
19/03/2025 18:26

Emissão da Relação
19/03/2025 18:26

Expedição de Certidão.
19/03/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2025 17:52

Expedição de Certidão.
07/02/2025 17:52

Registro de Sentença
07/02/2025 17:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/01/2025 17:30

Conclusos para decisão
08/01/2025 02:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/11/2024 14:00

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
22/11/2024 16:42

Prazo em Curso
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0822929-44.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Eliane Israel Barbosa dos Santos - Intimação da parte acerca dos embargos de declaração.
19/11/2024 21:08

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.
19/11/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2024 09:17

Emissão da Relação
08/11/2024 17:47

Informação do Sistema
08/11/2024 17:46

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/10/2024 15:56

Juntada de Petição de Apelação
30/09/2024 09:34

Prazo em Curso
20/09/2024 14:52

Juntada de Mandado
20/09/2024 14:51

Juntada de NULL
20/09/2024 10:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2024 15:53

Prazo em Curso
15/09/2024 03:10

Expedição de Certidão.
12/09/2024 15:14

Prazo em Curso
12/09/2024 13:13

Prazo em Curso
11/09/2024 14:31

Expedição de Mandado.
10/09/2024 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/09/2024 15:46

Recebidos os autos do Ministério Público
10/09/2024 15:46

Manifestação do Ministério Público
10/09/2024 12:10

Expedição de Certidão.
10/09/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:09

Autos entregues em carga ao Promotor
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0822929-44.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Eliane Israel Barbosa dos Santos - Diante do exposto, confirmo a liminar e concedo parcialmente a segurança pleiteada por Eliane Israel Barbosa dos Santos contra ato praticado pelo Instituto Avalia de Inovação em Avaliação e Secretaria Municipal de Gestão de Campo Grande - MS, para o fim de determinar aos impetrados que atribuam à impetrante a pontuação referente às questões de n. 25 e 28, procedendo-se sua reclassificação no concurso público regido pelo Edital n. 01/2023.

Condeno o Instituto Avalia ao pagamento de metade (50%) das custas processuais.

O Município de Campo Grande, por sua vez, fica isento das custas.

Sem honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei 12.016/09.

Declaro a resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
09/09/2024 22:50

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
09/09/2024 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/09/2024 15:22

Expedição de Carta.
09/09/2024 08:57

Expedição em análise para assinatura
09/09/2024 08:47

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2024 18:40

Autos preparados para expedição
05/09/2024 18:39

Expedição de Certidão.
05/09/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 18:38

Emissão da Relação
05/09/2024 18:37

Emissão da Relação
03/09/2024 16:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2024 16:30

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:30

Registro de Sentença
03/09/2024 16:30

Concedida a Segurança
03/07/2024 19:42

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 18:34

Prazo em Curso
14/06/2024 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2024 08:09

Conclusos para julgamento
10/06/2024 18:50

Recebidos os autos do Ministério Público
10/06/2024 18:50

Manifestação do Ministério Público
07/06/2024 19:17

Expedição de Certidão.
07/06/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 19:17

Autos entregues em carga ao Promotor
04/06/2024 16:15

Prazo em Curso
04/06/2024 15:42

Expedição de Carta.
04/06/2024 07:58

Expedição em análise para assinatura
27/05/2024 14:52

Juntada de Informações
15/05/2024 15:32

Juntada de NULL
15/05/2024 15:32

Juntada de Mandado
13/05/2024 18:28

Juntada de NULL
13/05/2024 18:17

Juntada de Mandado
02/05/2024 20:58

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.
02/05/2024 14:36

Expedição de Mandado.
02/05/2024 14:36

Expedição de Mandado.
02/05/2024 08:51

Expedição em análise para assinatura
01/05/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2024 18:37

Autos preparados para expedição
30/04/2024 18:36

Emissão da Relação
30/04/2024 18:36

Autos preparados para expedição
30/04/2024 11:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2024 11:03

Concedida a Medida Liminar
15/04/2024 12:21

Conclusos para despacho
15/04/2024 09:07

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
15/04/2024 09:06

Expedição de Certidão.
15/04/2024 09:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/04/2024 09:05

Expedição de Certidão.
15/04/2024 09:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/04/2024 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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