05/09/2025 10:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:11

Conclusos para despacho
24/06/2025 11:11

Processo Reativado
16/06/2025 12:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/06/2025 12:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
30/04/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/04/2025 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/04/2025 08:24

Prazo em Curso
10/04/2025 16:16

Juntada de Petição de Contra-razões
24/03/2025 06:23

Prazo em Curso
24/03/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Carolina Rocha Botti (OAB 26468A/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0803821-09.2023.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Ré: Telefônica Brasil S.A - Fica a parte requerida intimada a apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo legal.
21/03/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 10:28

Emissão da Relação
16/03/2025 14:15

Juntada de Petição de Apelação
25/02/2025 07:00

Prazo em Curso
24/02/2025 20:42

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2025 09:12

Emissão da Relação
19/02/2025 13:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2025 13:52

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:52

Registro de Sentença
19/02/2025 13:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/10/2024 00:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/09/2024 11:50

Conclusos para decisão
26/09/2024 13:41

Juntada de Petição de Contra-razões
25/09/2024 06:14

Prazo em Curso
23/09/2024 20:51

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.
23/09/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2024 06:40

Emissão da Relação
18/09/2024 09:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Rocha Botti (OAB 422056/SP), Carolina Rocha Botti (OAB 26468A/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0803821-09.2023.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jones Fernandes Pires - Ré: Telefônica Brasil S.A - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial.

Condeno a parte autora ao pagamento da integralidade das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, o que estabeleço atenta aos critérios insertos no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

O pagamento da verba sucumbencial, no entanto, deverá permanecer sobrestado, na forma do art. 98, § 3º, do CPC, por ser a parte sucumbente beneficiária da gratuidade processual.

Por fim, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, em conformidade com o artigo 487, inciso I, c/c artigo 316, ambos do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se.
13/09/2024 20:43

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2024 16:46

Emissão da Relação
12/09/2024 16:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2024 16:20

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:20

Registro de Sentença
12/09/2024 16:20

Julgado improcedente o pedido
14/08/2024 13:46

Conclusos para despacho
10/02/2024 02:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2024.
12/01/2024 17:18

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 13:21

Prazo em Curso
10/01/2024 20:34

Publicado ato_publicado em 10/01/2024.
10/01/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2024 13:20

Emissão da Relação
18/12/2023 20:24

Publicado ato_publicado em 18/12/2023.
18/12/2023 11:17

Juntada de Petição de Réplica
18/12/2023 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
15/12/2023 12:02

Emissão da Relação
04/12/2023 15:55

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 08:52

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/12/2023 08:52

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
01/12/2023 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2023 15:34

Prazo em Curso
21/09/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 09:55

Expedição de Carta.
20/09/2023 15:53

Expedição em análise para assinatura
20/09/2023 15:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/09/2023 15:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/09/2023 15:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/09/2023 20:29

Publicado ato_publicado em 19/09/2023.
19/09/2023 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
19/09/2023 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2023 14:15

Emissão da Relação
18/09/2023 14:15

Emissão da Relação
15/09/2023 18:57

Expedição de Certidão.
15/09/2023 18:48

Prazo em Curso
15/09/2023 15:38

Prazo em Curso
15/09/2023 15:35

Expedição de Certidão.
15/09/2023 15:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/12/2023 08:40:00, 2ª Vara Cível.
06/09/2023 20:42

Publicado ato_publicado em 06/09/2023.
06/09/2023 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2023 13:50

Prazo em Curso
05/09/2023 13:50

Emissão da Relação
01/09/2023 15:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/09/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 08:36

Conclusos para despacho
25/08/2023 08:36

Expedição de Certidão.
25/08/2023 08:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/08/2023 07:04

Informação do Sistema
25/08/2023 07:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/08/2023 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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