TJMS - 0801321-78.2024.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2025 17:02
Arquivado Definitivamente
-
27/02/2025 16:59
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 16:59
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 15:19
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 16:06
Juntada de Petição de tipo
-
21/02/2025 10:06
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 02:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/02/2025 18:16
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 18:03
Juntada de Petição de tipo
-
20/02/2025 07:53
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 14:05
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 17:39
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 15:23
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 14:19
Transitado em Julgado em data
-
22/01/2025 14:34
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 02:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Danieli Aparecida Pedroso Marcondes Biacio (OAB 8100/MS) Processo 0801321-78.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Maria Isabel Schierholt de Lima, Suzana Maria Curcino Pedroso Schierholt, Artur Gilberto Schierholt - Reqdo: Air Europa Lineas Aereas Sociedad Anonima - A parte executada foi devidamente intimada acerca do bloqueio on line e quedou-se inerte, por essa razão converte-se a indisponibilidade da quantia de R$24.524,85 em penhora, nos termos do art. 854, § 5º, CPC.
Por conseguinte, nesta data, foi determinado no Sisbajud a transferência da referida quantia para subconta vinculada a estes autos.
Aguarde-se a efetivação de tal ordem.
Constatada a disponibilização na subconta, expeça-se guia de levantamento/transferência em favor da parte exequente, na conta bancária indicada na f. 182/183.
No mais, ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC).
Após o cumprimento das determinações acima, arquivem-se, observadas as formalidades legais.
Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se. -
21/01/2025 07:51
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2025 15:36
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2025 15:33
Juntada de tipo de documento
-
20/01/2025 15:33
Recebidos os autos
-
20/01/2025 15:33
Expedição de tipo de documento.
-
20/01/2025 15:33
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2025 15:33
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
-
17/12/2024 15:26
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/12/2024 02:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Danieli Aparecida Pedroso Marcondes Biacio (OAB 8100/MS) Processo 0801321-78.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Maria Isabel Schierholt de Lima, Suzana Maria Curcino Pedroso Schierholt, Artur Gilberto Schierholt - Intime-se a parte requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a certidão retro, requerendo o que entender de direito e necessário. -
16/12/2024 14:37
Juntada de Petição de tipo
-
16/12/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 13:46
Decorrido prazo de parte
-
05/12/2024 08:58
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 02:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0801321-78.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Air Europa Lineas Aereas Sociedad Anonima - Conforme se verifica das informações do Sisbajud, foi determinada a indisponibilidade dos ativos financeiros existentes em nome do executado, no valor total indicado no extrato acima.
Intime-se a parte executada, através do advogado, se houver, para comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo de 05 (cinco) dias, nos moldes do art. 854, § 3º, inciso I e II, do CPC.
Cumpram-se, tanto estas determinações quanto aquelas contidas na decisão de deferiu a constrição de ativos financeiros, obedecidas às formalidades legais. -
04/12/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 14:28
Recebidos os autos
-
02/12/2024 14:28
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
01/12/2024 05:58
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/11/2024 00:38
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2024 00:37
Ato ordinatório praticado
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19/11/2024 18:21
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
04/11/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 15:45
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/11/2024 15:40
Expedição de tipo de documento.
-
04/11/2024 15:40
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
04/11/2024 15:11
Juntada de Petição de tipo
-
21/10/2024 00:39
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 08:47
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 02:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/10/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 17:46
Expedição de tipo de documento.
-
08/10/2024 17:46
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
08/10/2024 17:45
Evolução da Classe Processual
-
08/10/2024 17:38
Recebidos os autos
-
08/10/2024 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2024 13:56
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/10/2024 07:25
Processo Reativado
-
07/10/2024 13:03
Juntada de Petição de tipo
-
04/10/2024 14:20
Arquivado Definitivamente
-
04/10/2024 14:17
Transitado em Julgado em data
-
19/09/2024 13:44
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 02:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Danieli Aparecida Pedroso Marcondes Biacio (OAB 8100/MS) Processo 0801321-78.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Isabel Schierholt de Lima, Suzana Maria Curcino Pedroso Schierholt, Artur Gilberto Schierholt - Reqdo: Air Europa Lineas Aereas Sociedad Anonima - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MARIA ISABEL SCHIERHOLT DE LIMA, SUZANA MARIA CURCINO PEDROSO SCHIERHOLT e ARTUR GILBERTO SCHIERHOLT em desfavor da AIR EUROPA LÍNEAS AÉREAS, S.A, para: - CONDENAR a requerida ao pagamento do valor de R$714,10 ao requerente ARTUR GILBERTO SCHIERHOLT (f. 68), bem como o valor de R$1.502,46 para cada um dos requerentes (f. 69), com correção monetária pelo IGP-M, a partir do desembolso, acrescido de juros simples de 1% ao mês a contar da citação (art. 405 do Código Civil); - CONDENAR a requerida ao pagamento de R$5.000,00, para cada um dos autores, a título de danos morais, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e corrigido pelo IGPM a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ). " -
18/09/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 14:56
Expedição de tipo de documento.
-
17/09/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 14:56
Recebidos os autos
-
17/09/2024 14:56
Expedição de tipo de documento.
-
17/09/2024 14:52
Homologada a Transação
-
27/08/2024 16:06
Juntada de Petição de tipo
-
03/06/2024 17:56
Remetidos os Autos para destino.
-
03/06/2024 17:55
Expedição de tipo de documento.
-
03/06/2024 17:54
de Instrução e Julgamento
-
02/06/2024 12:30
Juntada de Petição de tipo
-
07/05/2024 14:48
Expedição de tipo de documento.
-
07/05/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 14:47
de Conciliação
-
07/05/2024 14:41
de Instrução e Julgamento
-
02/05/2024 15:09
Juntada de Petição de tipo
-
18/04/2024 15:40
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 08:05
Juntada de tipo de documento
-
04/04/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 08:00
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 02:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/04/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 11:13
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 11:12
Expedição de tipo de documento.
-
02/04/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 17:54
Expedição de tipo de documento.
-
02/04/2024 16:48
de Instrução e Julgamento
-
23/03/2024 11:10
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 18:05
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2024
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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