01/09/2025 17:54

Prazo em Curso
01/09/2025 17:53

Expedição de Carta.
01/09/2025 09:12

Expedição em análise para assinatura
21/08/2025 13:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 09:34

Conclusos para despacho
02/08/2025 01:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2025.
12/07/2025 07:36

Prazo em Curso
11/07/2025 15:06

Prazo em Curso
11/07/2025 15:05

Expedição de Certidão.
27/06/2025 17:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 06:47

Conclusos para despacho
27/06/2025 06:47

Expedição de Certidão.
01/05/2025 07:15

Prazo em Curso
01/05/2025 07:14

Prazo em Curso
22/04/2025 16:14

Prazo em Curso
22/04/2025 16:13

Documento Digitalizado
22/04/2025 13:36

Expedição em análise para assinatura
22/04/2025 13:16

Expedição de Carta.
18/04/2025 09:34

Expedição em análise para assinatura
05/04/2025 07:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/04/2025 07:22

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 10:19

Conclusos para despacho
26/02/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 13:41

Prazo em Curso
07/02/2025 04:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2025.
07/02/2025 04:55

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:16

Prazo em Curso
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Northon Borges Rezende (OAB 17848/MS) Processo 0801451-59.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gabriel Gonzales Garcia - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do Laudo Médico Pericial de fls. 126-128, bem como do Estudo Social de fls. 133-137.
29/01/2025 20:06

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
29/01/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2025 16:33

Manifestação do Ministério Público
28/01/2025 10:52

Prazo em Curso
28/01/2025 10:50

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 10:49

Autos entregues em carga ao Promotor
28/01/2025 10:46

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 10:32

Emissão da Relação
15/01/2025 14:27

Documento Digitalizado
15/01/2025 14:24

Documento Digitalizado
10/01/2025 14:54

Prazo em Curso
10/01/2025 14:53

Documento Digitalizado
09/12/2024 10:27

Prazo em Curso
09/12/2024 10:26

Expedição de Certidão.
22/11/2024 01:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 17:44

Prazo em Curso
19/11/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 16:46

Juntada de Petição de Réplica
25/10/2024 00:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/10/2024 06:50

Prazo em Curso
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Northon Borges Rezende (OAB 17848/MS) Processo 0801451-59.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gabriel Gonzales Garcia - Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, impugnar a contestação apresentada nestes autos e documentos que a acompanham.
09/10/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
08/10/2024 14:02

Emissão da Relação
21/09/2024 00:22

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:38

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 18:28

Documento Digitalizado
19/09/2024 18:28

Documento Digitalizado
19/09/2024 13:56

Prazo em Curso
18/09/2024 18:19

Expedição de Carta.
18/09/2024 18:17

Expedição de Carta.
18/09/2024 14:58

Expedição em análise para assinatura
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Northon Borges Rezende (OAB 17848/MS) Processo 0801451-59.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gabriel Gonzales Garcia - 1.

Diante do exposto, POSTERGO a análise tutela de urgência. 2.

Diante da evidente necessidade de prova pericial, nomeia-se o Dr.

Danilo de Melo Gomes - CRM - GO 13624, [email protected], dia 25 de outubro de 2024, às 13:00 horas, que atenderá no Fórum, Rua Juvenal Rezende e Silva, 375, Izanópolis, devendo o cartório intima-lo da nomeação.

O prazo para entrega do laudo será de 20 (vinte) dias. 2.1.

Intime-se as partes para apresentarem quesitos e indicarem, caso queiram, assistente técnico, no prazo de 15 dias, advertindo-se a parte autora de que deverá comparecer munido de seus documentos pessoais e cópia de exames e laudos que possuir. 2.2.

Arbitro os honorários periciais em R$ 600,00 (seiscentos reais) tendo em vista a complexidade da perícia, o tempo e o trabalho que sua realização exigirá, a serem pagos nos termos da Resolução n. 305/14 do Conselho da Justiça Federal. 2.3.

Intime-se a parte requerente, por meio de seu procurador, para comparecer no dia e hora designados para a realização do ato. 3.

Sem prejuízo, determino a realização de estudo social na residência da parte autora, a ser realizado, independente de compromisso, pela assistente social Aline Silva Cruvinel, cujos honorários arbitro em R$ 300,00 (trezentos reais), a serem pagos nos termos do art. 2º, § 2º, da Resolução n. 232/2016 do Conselho Nacional de Justiça, com redação alterada pela Resolução n. 326/2020, do mesmo órgão, a qual deverá entregar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias.

Tal nomeação se justifica pela observância aos princípios constitucionais da celeridade e da eficiência na prestação jurisdicional, somando-se ao fato de que se trata de ação de natureza alimentar, envolvendo pessoas idosas ou portadoras de deficiências, cuja tramitação processual deve ser prioritária. 3.1 A Assistente Social responderá, além de outros formulados pelas partes, aos seguintes quesitos: 1.

Quantas pessoas vivem sob o mesmo teto com a parte autora; 2.

Das pessoas que dividem o mesmo teto, quantas exercem atividade laborativa e qual a respectiva renda; 3.

A parte requerente ou algum membro de sua família recebe algum benefício do governo (renda mínima, programa nacional de alimentação, auxílio-gás, cesta básica etc); 4.

A parte requerente reside em casa própria, alugada ou de outro familiar; se alugada qual o valor do aluguel, se financiada qual o valor da prestação; 5.

Quais as condições da habitação; 6.

Quais despesas básicas da família da parte autora, e se recebe ajuda de terceiros; 7.

A parte requerente utiliza-se de auxílio de outrem para a prática das atividades diárias; 8.

A parte requerente faz uso constante de medicamentos, quais e de que valores; a parte requerente possui descendente, mesmo que não resida na mesma casa do autor? (qualificar). 4.

Cite-se o INSS para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 335 c.c 183 do CPC, ambos do CPC. 5.

Com a resposta, ouça-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. 6.

Defiro à parte autora os benefícios da Justiça gratuita.

Intimem-se. Às providências.
17/09/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
17/09/2024 10:15

Expedição de Certidão.
17/09/2024 09:11

Expedição de Carta.
17/09/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2024 21:37

Emissão da Relação
29/08/2024 15:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2024 15:46

Tutela Provisória
28/08/2024 16:08

Conclusos para despacho
28/08/2024 16:08

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/08/2024 14:02

Informação do Sistema
23/08/2024 14:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/08/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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