28/08/2025 14:09

Prazo em Curso
28/08/2025 14:09

Documento Digitalizado
26/08/2025 15:07

Expedição em análise para assinatura
26/08/2025 13:07

Expedição de Carta.
25/08/2025 14:46

Expedição em análise para assinatura
22/08/2025 16:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2025.
05/07/2025 14:47

Prazo em Curso
02/07/2025 16:14

Prazo em Curso
02/07/2025 16:13

Documento Digitalizado
30/06/2025 18:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/06/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 06:47

Conclusos para despacho
27/06/2025 06:47

Expedição de Certidão.
08/05/2025 08:36

Prazo em Curso
08/05/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Northon Borges Rezende (OAB 17848/MS) Processo 0801452-44.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Vitor Justino dos Santos - A parte autora, às fls. 176/177, requereu a realização de nova perícia médica, sob o argumento de que a médica perita deixou de responder a quesito formulado por ela, bem como aos quesitos do Juízo.

Todavia, deixo de acolher o pedido, pois, ao analisar os autos, verifico que este Juízo não formulou qualquer quesito com relação à perícia - os quesitos constantes da decisão são direcionados à assistente social, inexistindo, portanto, omissão da expert nesse ponto.

Quanto à não resposta da perita a um dos quesitos da parte autora, tenho que, em observância aos princípios da economia processual e da convalidação e conservação dos atos processuais, o vício suscitado pela autora pode ser sanado com o simples esclarecimento da perita.
07/05/2025 15:29

Prazo em Curso
07/05/2025 15:25

Documento Digitalizado
07/05/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2025 17:38

Emissão da Relação
05/05/2025 18:25

Expedição de Carta.
04/05/2025 14:26

Expedição em análise para assinatura
28/04/2025 16:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/04/2025 16:49

Outras Decisões
10/04/2025 09:02

Conclusos para despacho
08/04/2025 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 14:20

Prazo em Curso
03/04/2025 13:47

Documento Digitalizado
03/04/2025 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/03/2025 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/03/2025 00:11

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:43

Autos preparados para expedição
19/03/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Northon Borges Rezende (OAB 17848/MS) Processo 0801452-44.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Vitor Justino dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Aguardando manifestação sobre o relatório social e laudo pericial.
14/03/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2025 10:13

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:03

Emissão da Relação
20/02/2025 17:09

Prazo em Curso
20/02/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 13:21

Prazo em Curso
22/01/2025 13:20

Prazo em Curso
15/01/2025 13:46

Prazo em Curso
15/01/2025 13:45

Documento Digitalizado
18/12/2024 11:17

Prazo em Curso
02/12/2024 17:44

Juntada de Petição de Réplica
02/12/2024 05:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2024.
02/12/2024 05:45

Expedição de Certidão.
29/11/2024 09:42

Prazo em Curso
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Northon Borges Rezende (OAB 17848/MS) Processo 0801452-44.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Vitor Justino dos Santos - Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, impugnar a contestação apresentada nestes autos e documentos que a acompanham.
28/11/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 19:35

Emissão da Relação
22/11/2024 19:47

Prazo em Curso
22/11/2024 01:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 17:45

Prazo em Curso
19/11/2024 14:05

Juntada de NULL
19/11/2024 14:05

Juntada de Mandado
10/11/2024 19:00

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 07:53

Prazo em Curso
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Northon Borges Rezende (OAB 17848/MS) Processo 0801452-44.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Vitor Justino dos Santos - Intimação do inteiro teor da decisão de fls. 119-121.

Síntese da decisão: ".

Diante do exposto, POSTERGO a análise tutela de urgência. 2.

Diante da evidente necessidade de prova pericial, nomeia-se a médica perita Dra.

Natatiana Carvalho Denicoló – CRM - GO 28.700, [email protected], que irá atender no prédio do Fórum, Rua Juvenal Rezende e Silva, 375, Izanópolis, dia 09 de dezembro de 2024 às 16:30 horas.

Cientifique-se a perita da nomeação, advertindo-a que deverá apresentar laudo em 20 dias, após a realização da perícia, devendo responder aos quesitos apresentados pelas partes, observando-se o link do CNJ (https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atos-normativos?documento=2235). 2.1.

Intime-se as partes para apresentarem quesitos e indicarem, caso queiram, assistente técnico, no prazo de 15 dias, advertindo-se a parte autora de que deverá comparecer munido de seus documentos pessoais e cópia de exames e laudos que possuir. 2.2.

Arbitro os honorários periciais em R$ 600,00 (seiscentos reais) tendo em vista a complexidade da perícia, o tempo e o trabalho que sua realização exigirá, a serem pagos nos termos da Resolução n. 305/14 do Conselho da Justiça Federal. 2.3.

Intime-se a parte requerente, por meio de seu procurador, para comparecer no dia e hora designados para a realização do ato. 3.

Sem prejuízo, determino a realização de estudo social na residência da parte autora, a ser realizado, independente de compromisso, pela assistente social Aline Silva Cruvinel, cujos honorários arbitro em R$ 300,00 (trezentos reais), a serem pagos nos termos do art. 2º, § 2º, da Resolução n. 232/2016 do Conselho Nacional de Justiça, com redação alterada pela Resolução n. 326/2020, do mesmo órgão, a qual deverá entregar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias.

Tal nomeação se justifica pela observância aos princípios constitucionais da celeridade e da eficiência na prestação jurisdicional, somando-se ao fato de que se trata de ação de natureza alimentar, envolvendo pessoas idosas ou portadoras de deficiências, cuja tramitação processual deve ser prioritária. 3.1 A Assistente Social responderá, além de outros formulados pelas partes, aos seguintes quesitos: 1.

Quantas pessoas vivem sob o mesmo teto com a parte autora; 2.

Das pessoas que dividem o mesmo teto, quantas exercem atividade laborativa e qual a respectiva renda; 3.

A parte requerente ou algum membro de sua família recebe algum benefício do governo (renda mínima, programa nacional de alimentação, auxílio-gás, cesta básica etc); 4.

A parte requerente reside em casa própria, alugada ou de outro familiar; se alugada qual o valor do aluguel, se financiada qual o valor da prestação; 5.

Quais as condições da habitação; 6.

Quais despesas básicas da família da parte autora, e se recebe ajuda de terceiros; 7.

A parte requerente utiliza-se de auxílio de outrem para a prática das atividades diárias; 8.

A parte requerente faz uso constante de medicamentos, quais e de que valores; a parte requerente possui descendente, mesmo que não resida na mesma casa do autor? (qualificar). 4.

Cite-se o INSS para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 335 c.c 183 do CPC, ambos do CPC. 5.

Com a resposta, ouça-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. 6.

Defiro à parte autora os benefícios da Justiça gratuita
07/11/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 16:58

Prazo em Curso
07/11/2024 16:52

Juntada de Ofício
07/11/2024 16:51

Documento Digitalizado
07/11/2024 16:51

Documento Digitalizado
07/11/2024 12:27

Prazo em Curso
07/11/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2024 18:22

Expedição de Certidão.
06/11/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:13

Expedição de Mandado.
06/11/2024 18:13

Expedição de Carta.
06/11/2024 18:13

Expedição de Carta.
06/11/2024 13:29

Expedição em análise para assinatura
06/11/2024 13:27

Emissão da Relação
06/11/2024 13:22

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/10/2024 14:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/10/2024 14:39

Tutela Provisória
17/10/2024 09:59

Conclusos para decisão
08/10/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 07:30

Prazo em Curso
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Northon Borges Rezende (OAB 17848/MS) Processo 0801452-44.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Vitor Justino dos Santos -

Vistos.

Em respeito ao princípio do contraditório efetivo e da não decisão surpresa, intime-se a parte autora para emendar a inicial, em 15 dias, colacionando ao feito o comprovante de endereço, sob pena de indeferimento liminar da inicial. Às providências.
17/09/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
17/09/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2024 21:38

Emissão da Relação
29/08/2024 16:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 16:56

Conclusos para decisão
23/08/2024 14:02

Informação do Sistema
23/08/2024 14:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/08/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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