12/08/2025 15:23

Autos preparados para expedição
12/08/2025 12:09

Prazo em Curso
09/06/2025 11:44

Evolução da Classe Processual
19/05/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Aparecida Keilyane Pereira Souza (OAB 22832/MS) Processo 0800293-66.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Natal Aparecido de Souza - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação de sentença: Ante o exposto, conheço os embargos de declaração opostos, todavia nego-lhes provimento.

No mais, prossiga-se, conforme determinado à fl. 163. Às providências e intimações necessárias.
16/05/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2025 11:37

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:15

Emissão da Relação
13/05/2025 18:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/05/2025 18:24

Expedição de Certidão.
13/05/2025 18:24

Registro de Sentença
13/05/2025 18:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2025 15:25

Conclusos para decisão
06/05/2025 10:28

Conclusos para despacho
06/05/2025 01:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2025.
02/05/2025 16:40

Prazo em Curso
01/05/2025 07:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
01/05/2025 07:10

Cobrança exaurida no GECOF
30/04/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Aparecida Keilyane Pereira Souza (OAB 22832/MS) Processo 0800293-66.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Natal Aparecido de Souza - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Aguardando pelo autor manifestação sobre os embargos de declaração.
18/04/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
18/04/2025 05:59

Emissão da Relação
27/03/2025 14:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/03/2025 14:45

Recebida petição inicial
10/03/2025 16:36

Conclusos para decisão
26/02/2025 17:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
26/02/2025 17:08

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:07

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
11/02/2025 10:21

Processo Reativado
30/01/2025 17:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2025 17:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/01/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 05:08

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:37

Expedição de Certidão.
15/01/2025 09:26

Expedição de Ofício.
15/01/2025 09:26

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
15/01/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 17:46

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 17:46

Expedição de Certidão.
06/12/2024 17:46

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
06/12/2024 17:43

Transitado em Julgado em data
25/10/2024 00:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/10/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 07:48

Prazo em Curso
27/09/2024 02:11

Expedição de Certidão.
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Aparecida Keilyane Pereira Souza (OAB 22832/MS) Processo 0800293-66.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Natal Aparecido de Souza - POSTO ISSO, com base no art. 487, I, do CPC, resolvendo o mérito da demanda, JULGO PROCEDENTE, em parte, os pedidos iniciais formulados, para o fim de: i) declarar a inexigibilidade dos valores descontados pelo réu; ii) determinar a devolução de tais valores, de forma simples, cabendo a apuração do quantum debeatur se dar em sede de liquidação de sentença, devendo incidir sobre o valor apurado juros de mora a contar da citação e correção monetária a partir de cada desconto, ambos pelo índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic); e, iii) julgar improcedente o pleito de dano moral.
17/09/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
17/09/2024 08:27

Expedição de Certidão.
17/09/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2024 21:33

Emissão da Relação
28/08/2024 17:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2024 17:44

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:44

Registro de Sentença
28/08/2024 17:44

Julgado procedente o pedido
23/05/2024 15:05

Conclusos para despacho
20/05/2024 12:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/05/2024 12:45

JUÍZO - Conciliação não realizada
04/05/2024 10:00

Juntada de Petição de Réplica
03/05/2024 15:35

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 09:31

Juntada de Ofício
08/04/2024 14:37

Juntada de Ofício
22/03/2024 12:48

Expedição de Certidão.
22/03/2024 11:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/03/2024 11:27

Expedição de Carta.
22/03/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 00:30

Expedição de Certidão.
11/03/2024 09:22

Expedição de Certidão.
11/03/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.
08/03/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2024 11:28

Emissão da Relação
06/03/2024 14:12

Autos preparados para expedição
04/03/2024 15:02

Expedição de Certidão.
04/03/2024 15:02

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/05/2024 12:30:00, 2ª Vara.
04/03/2024 14:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/03/2024 14:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/03/2024 14:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/02/2024 14:30

Prazo em Curso
27/02/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 17:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/02/2024 17:27

Tutela Provisória
20/02/2024 21:15

Expedição de Certidão.
20/02/2024 21:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/02/2024 21:14

Conclusos para decisão
20/02/2024 21:12

Documento Digitalizado
16/02/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 16:03

Informação do Sistema
16/02/2024 16:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/02/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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