09/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:25

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/06/2025 16:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/06/2025 16:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/06/2025 15:46

Baixa Definitiva
09/06/2025 15:44

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 22:31

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 05:57

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:01

Publicação
15/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801536-12.2024.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) Embargado: Gabriel Milleo de Castro Shibelsky Advogado: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB: 14765/MS) Advogado: Wuilon Antonio de Faria Filho (OAB: 15123/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
14/05/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/05/2025 17:43

Não-Provimento
08/05/2025 17:37

Inclusão em pauta
05/05/2025 12:42

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 10:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/05/2025 10:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/04/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801536-12.2024.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) Embargado: Gabriel Milleo de Castro Shibelsky Advogado: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB: 14765/MS) Advogado: Wuilon Antonio de Faria Filho (OAB: 15123/MS) Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifico que a parte Embargada não foi intimada para apresentar contrarrazões aos Embargos apresentados.

Assim, visando evitar possíveis nulidades por cerceamento de defesa, determino a intimação da parte Embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias.

Após, faça-se nova conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
25/04/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/04/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 12:24

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
16/04/2025 05:22

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 00:01

Publicação
16/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801536-12.2024.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) Embargado: Gabriel Milleo de Castro Shibelsky Advogado: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB: 14765/MS) Advogado: Wuilon Antonio de Faria Filho (OAB: 15123/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
15/04/2025 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 12:41

Expedição de "tipo de documento".
15/04/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801536-12.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Filinto Corrêa da Costa Junior (OAB: 30020A/MS) Recorrido: Gabriel Milleo de Castro Shibelsky Advogado: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB: 14765/MS) Advogado: Wuilon Antonio de Faria Filho (OAB: 15123/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
17/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801536-12.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Filinto Corrêa da Costa Junior (OAB: 30020A/MS) Recorrido: Gabriel Milleo de Castro Shibelsky Advogado: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB: 14765/MS) Advogado: Wuilon Antonio de Faria Filho (OAB: 15123/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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