17/06/2025 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2025 09:33

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Raymundo Martins de Matos (OAB 6599/MS), Milena Assunção de Matos Garutti (OAB 15940/MS), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0801934-98.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jaci Augusto Potrich - Exectdo: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Intimação da parte exequente da penhora no rosto dos autos para manifestar-se sobre, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando cientificada que eventual impugnação deverá ser peticionada nos autos em que fora determinada a penhora.
29/05/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 16:48

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 21:11

Recebidos os autos
14/05/2025 21:11

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:05

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 14:39

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Raymundo Martins de Matos (OAB 6599/MS), Milena Assunção de Matos Garutti (OAB 15940/MS), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0801934-98.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jaci Augusto Potrich - Exectdo: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Intime-se a parte executada, através do advogado, se houver, para comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo de 05 (cinco) dias, nos moldes do art. 854, § 3º, inciso I e II, do CPC, nos termos da decisão de p. 144.
16/04/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:32

Recebidos os autos
10/04/2025 16:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/04/2025 12:06

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 01:19

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 01:18

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 18:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/03/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Raymundo Martins de Matos (OAB 6599/MS), Milena Assunção de Matos Garutti (OAB 15940/MS), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0801934-98.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jaci Augusto Potrich - Exectdo: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Despacho de fls. 120: "Ante o ofício de f. 120, anote-se penhora no rosto dos autos e intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre.

No mais, certifique-se o decurso do prazo sem manifestação da parte executada quanto ao despacho de f. 116.

Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.' ************************ Intima-se , ainda a parte exequente acerca do decurso de prazo de fls. 129 e para, no prazo de 5 dias, dar andamento ao feito.
17/03/2025 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2025 16:23

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 16:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/03/2025 11:04

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 20:20

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:03

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 15:28

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:49

Decorrido prazo de parte
08/01/2025 17:13

Recebidos os autos
07/01/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:09

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 13:41

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Raymundo Martins de Matos (OAB 6599/MS), Milena Assunção de Matos Garutti (OAB 15940/MS), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0801934-98.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jaci Augusto Potrich - Exectdo: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Despacho de fls. 116: "Intime-se a parte executada, através do seu advogado, se houver, para pagamento do valor indicado no cálculo apresentado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525, do CPC.

Outrossim, desde já, indefere-se o pedido de fixação de honorários, uma vez que incabível em sede de Juizados Especiais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95 e enunciado 97 do Fonaje.

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."
16/10/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:35

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 13:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/10/2024 13:34

Evolução da Classe Processual
10/10/2024 18:03

Recebidos os autos
10/10/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 18:21

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 18:19

Transitado em Julgado em data
04/10/2024 16:41

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Raymundo Martins de Matos (OAB 6599/MS), Milena Assunção de Matos Garutti (OAB 15940/MS), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0801934-98.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jaci Augusto Potrich - Reqdo: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: DISPOSITIVO Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Jaci Augusto Potrich em face de CAAP Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas, para: Declarar a inexistência de relação contratual/negócio jurídico entre as partes; Condenar a requerida a restituir de forma dobrada a quantia de R$127,08 (cento e vinte e sete reais e oito centavos), cujo total será de R$254,16 (duzentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos), devendo a devolução ocorrer de uma única vez, acrescido de juros de moratórios de 1% ao mês, a contar da citação e atualização monetária pelo IGP-M, a partir do efetivo prejuízo; Condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, desde a citação e atualização monetária pelo IGP-M, a partir do efetivo prejuízo.

Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Confirma-se a tutela de urgência concedida às fls. 16-17.

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC.

Sem incidência de custas e honorários nesta fase processual, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei n. 9.099/1995.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MMº.

Juiz Togado.

Com a homologação, publique-se, registre-se e intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas devidas., bem como de sua homologação: Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fica homologada a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a).

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se..
18/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 18:35

Expedição de tipo de documento.
15/09/2024 18:19

Recebidos os autos
15/09/2024 18:19

Expedição de tipo de documento.
15/09/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 18:19

Homologada a Transação
24/06/2024 22:36

Remetidos os Autos para destino.
24/06/2024 22:35

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 20:58

de Instrução e Julgamento
20/06/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 09:13

Juntada de tipo de documento
20/05/2024 17:53

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:42

de Conciliação
20/05/2024 17:38

de Instrução e Julgamento
20/05/2024 14:39

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 14:38

Juntada de tipo de documento
16/05/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 11:35

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 00:20

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:18

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 12:18

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:10

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 18:40

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 12:34

de Instrução e Julgamento
16/04/2024 15:28

Recebidos os autos
16/04/2024 15:28

Concedida a Medida Liminar
15/04/2024 09:48

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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