10/09/2025 15:03

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 14:47

Expedição de Ofício.
04/09/2025 05:48

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

Vistos.

Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos da Instância Superior.

Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Às providências.
03/09/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 10:00

Emissão da Relação
02/09/2025 10:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
02/09/2025 09:59

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:59

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
02/08/2025 15:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/08/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 13:39

Conclusos para despacho
30/07/2025 13:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/07/2025 13:03

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
30/07/2025 13:00

Transitado em Julgado em data
26/06/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/06/2025 18:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/06/2025 08:06

Prazo em Curso
27/05/2025 01:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2025.
30/04/2025 07:01

Prazo em Curso
30/04/2025 04:48

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS), UNASPUB - Uniao Nacional de Auxilio Ao Servidores Publicos - réu-revel Processo 0801200-44.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Maria Magalhães - Réu: UNASPUB - Uniao Nacional de Auxilio Ao Servidores Publicos - Intimação para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
29/04/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 11:48

Emissão da Relação
14/04/2025 09:02

Juntada de Petição de Apelação
21/03/2025 10:19

Prazo em Curso
21/03/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS), UNASPUB - Uniao Nacional de Auxilio Ao Servidores Publicos - réu-revel Processo 0801200-44.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Maria Magalhães - Réu: UNASPUB - Uniao Nacional de Auxilio Ao Servidores Publicos - Diante do exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da inicial para o fim de: I - declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes, determinando, por conseguinte, o imediato cancelamento da cobrança e/ou descontos no benefício previdenciário da parte autora, confirmando, assim, a tutela antecipada deferida às f. 25-28; II - condenar a parte requerida na restituição à parte autora dos valores descontados indevidamente, inclusive no curso da ação, referente ao desconto objeto da ação, com incidência da correção monetária com base no IPCA, a partir dos descontos indevidos, e de juros moratórios conforme a Taxa Selic, a partir da data da citação, decotado o IPCA-E, tudo conforme a nova redação dada aos arts. 389 e 406 do Código Civil; III - julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais.

Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários ao procurador da parte adversa, estes fixados R$ 1.000,00 (mil reais), considerando o bom trabalho realizado e o zelo profissional empregado, mas também a fase abreviada de julgamento da lide.

Tudo com fundamento no art. 85, §8º do CPC, tendo em vista que o valor da condenação é de pequeno valor e o proveito econômico obtido é irrisório.

Como corolário natural, declaro extinta a presente fase processual, com resolução do mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
20/03/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025 14:48

Emissão da Relação
24/02/2025 16:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/02/2025 16:17

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:17

Registro de Sentença
24/02/2025 16:17

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 15:46

Conclusos para julgamento
11/02/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 12:35

Prazo em Curso
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS) Processo 0801200-44.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Maria Magalhães - Despacho de f. 59: I - Considerando que a demandada UNASPUB - União Nacional de Auxilio ao Servidor Público foi citada (f. 56), não compareceu à audiência de conciliação/mediação (fls. 57), tampouco apresentou contestação, conforme certidão de fls. 58, decreto a sua revelia, o que faço com fulcro no artigo 344, do CPC.

II - No mais, diga a parte autora, em dez dias, se concorda com o julgamento antecipado da demanda ou se reputam essencial a elucidação de algum fato por meio de provas documentais ou testemunhais a serem produzidas em audiência.

Neste último caso, indicando qual fato considera ainda não elucidado, sob pena de indeferimento.
28/01/2025 20:06

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 14:18

Emissão da Relação
07/01/2025 19:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/01/2025 19:49

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 10:28

Conclusos para despacho
03/12/2024 01:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2024.
26/11/2024 01:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/11/2024 16:26

Prazo em Curso
05/11/2024 10:30

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/11/2024 10:29

Audiência de mediação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
21/10/2024 02:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/09/2024 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2024 01:16

Expedição de Certidão.
18/09/2024 12:03

Juntada de Ofício
18/09/2024 08:03

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/09/2024 08:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/09/2024 08:03

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/09/2024 08:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/09/2024 08:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS) Processo 0801200-44.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Maria Magalhães - Réu: UNASPUB - Uniao Nacional de Auxilio Ao Servidores Publicos - Audiência de Conciliação a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS.

Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 05/11/2024 Hora 10:15 Local: Sala Mediador/Conciliador.
17/09/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
17/09/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2024 10:48

Emissão da Relação
16/09/2024 10:46

Emissão da Relação
13/09/2024 08:34

Prazo em Curso
12/09/2024 01:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/09/2024 14:21

Expedição de Carta.
10/09/2024 08:56

Expedição em análise para assinatura
10/09/2024 08:54

Expedição de Certidão.
10/09/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:24

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:24

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/11/2024 10:15:00, 2ª Vara.
09/09/2024 14:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2024 14:53

Despacho Saneador
09/09/2024 13:00

Conclusos para decisão
09/09/2024 12:58

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/09/2024 12:57

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/09/2024 11:01

Informação do Sistema
09/09/2024 11:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/09/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800597-68.2024.8.12.0006

Andre Luiz Guedes das Chagas

Banco do Brasil S/A

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/04/2024 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0803832-32.2023.8.12.0021

Em Segredo de Justica

Advogado: Leise Rafaelli Navas Fim

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/05/2023 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0800561-31.2021.8.12.0006

Geraldo Martins de Souza

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Giovanna Consolaro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/04/2021 18:59

Exibir Processo

Processo nº 0816713-72.2021.8.12.0001

Cooperativa de Credito Unique Br – Sicoo...

Katiane Ortiz Duarte de Lima

Advogado: Guilherme Ferreira de Brito

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/05/2021 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0801200-44.2024.8.12.0006

Joao Maria Magalhaes

Uniao Nacional de Auxilio aos Servidores...

Advogado: Ana Paula Silva de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/07/2025 13:23

Exibir Processo